Fontes De Direito Angolano

Capitulo VI - Direito a Greve e Proibição do Lock - Out. Aspecto Introdutório 6. A greve 6.1- Associações sindicais 6.1.2 Tipos de organização sindicais 6.2.1 Liberdade de adesão a greve 6.2.2 Tipos de greve 6.2.3 Modalidade da greve 6.2.4 Efeitos da greve 6.2.5 Consequências da greve 6.2.6 Natureza jurídica da greve 6.2.7 Procedimentos para ser decretada a greve 6.3 Lock-Out 6.3.1 Caracterização 6.3.2 Efeitos do Lock-Out 6.3.3 Formas de actuação velada 6.3.4 Fontes de…

especialidade, por isso muitos estudantes têm falta de motivação para o aprendizado dos conteudos da disciplina, pois as consideram muito complexas, abstratas e desvinculadas de sua futura atividade tecnológica profissional. • Embora o modelo curricular angolano para a Educação Superior tem , em sua concepção um enfoque sistêmico, nem sempre se conseguiu integrar nas diferentes disciplinas, por isso maioria dos alunos têm idéias contrastantes, entre os conteúdos que estuda em…

Artigo 27.º - (Culpa na comparticipação) Artigo 28.º - (Concurso de crimes) Artigo 29.º - (Crime continuado) CAPÍTULO III – Causas que excluem a ilicitude Artigo 30.º - (Exclusão da ilicitude) Artigo 31.º - (Legítima defesa) Artigo 32.º - (Direito de necessidade) Artigo 33.º - (Conflito de deveres) Artigo 34.º - (Consentimento do ofendido) Artigo 35.º - (Consentimento presumido) CAPÍTULO IV – Causas que excluem a culpa…

mercado angolano e pela relevância que o projecto pode ter no futuro, é de salientar a assinatura, em Julho, de um memorando de entendimento com uma sociedade de direito angolano, com o objectivo de através desta, se promover a gestão de marcas de bebidas não alcoólicas, naquele mercado, incluindo a produção, engarrafamento e comercialização. Em execução desse memorando, em Outubro, a SUMOL+COMPAL assinou com o parceiro angolano um contrato-promessa de constituição da sociedade de…

século XIX, tendo em conta que o padrão do Cabo Negro foi colocado por Diogo Cão em 1485; descrever como se processou a colonização da baía de Moçâmedes e explicar quais foram as consequências deste facto histórico. 1 Centro de Estudos Angolanos, Grupo de Trabalho História e Etnologia - MPLA (1965). História de Angola. Porto: Edições Afrontamento, pág. 5. 2 Ibidem, pág. 6. 2 Justificação da investigação Durante a colonização, a História de Angola, tal como a História de…

(Espanha), Marcelo Ariel (Brasil), Conceição Lima (São Tomé e Príncipe), David Capelenguela 16 A arqueologia da Palavra e a Anatomia da Língua (Angola), Dinis Muhai (Moçambique), Lurdes Breda (Portugal), Margarida Filipa de Andrade António Fontes (Cabo Verde), João Rasteiro (Portugal), Eduardo Quive (Moçambique), Fernando Aguiar (Portugal), Ronaldo Cagiano (Brasil), Nelson Lineu (Moçambique), Maria João Cantinho (Portugal), Wilmar Silva (Brasil), João Tala (Angola), Mbate…

humano que se começa a formar ou ainda toda a pessoa franca e com pouco juízo. As crianças em Angola formam um grupo muito numeroso, porém mais desfavorecidas e vulneráveis e o seu estado encontra-se numa situação crítica no que diz respeito aos seus direitos e os compromissos que o Governo assumiu para com elas perante o mundo e a sociedade em geral. 1 - SAÚDE INFANTIL Após três décadas de guerra e de privações, no decurso das…

das mulheres que demonstram resistência à dominação masculina em suas letras, geralmente de nível duvidoso, pondo a mulher no controle das situações e as alienando. A respeito desse sucesso, em julho de 2007 em Angola surge o primeiro grupo de funk angolano "Os Besta-Fera" seu vocalista principal Mc Lucas passou no Rio de Janeiro onde foi influenciado a cantar funk, agora ouvido em Angola. O Funk na fala de sociólogos e antropólogos “ Dizer que as mulheres são usadas é uma visão ingênua…

Dilma Rousseuff, marcou uma segunda visita à África, indo as reuniões da Cúpula Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul)- países que possuem uma ligação comercial entre si. 15/01/2013 – 15:26 Parlamento angolano aprovou na generalidade OGE 2013 O parlamento angolano aprovou hoje, em Luanda, por uma maioria confortável de 156 votos a favor, contra oito e 31 abstenções, o Orçamento Geral de Estado (OGE) para 2013. O diploma, apresentado pelo ministro das Finanças,…

sequestro de seu chefe, Mwene Mbandu Kapova.5O país tem vastas reservas minerais e de petróleo e sua economia tem crescido em média a um ritmo de dois dígitos desde 1990, especialmente desde o fim da guerra civil. Apesar disso, os padrões de vida angolanos continuam baixos para a maioria da população e as taxas de expectativa de vida e mortalidade infantil no país continuam entre os piores do mundo,7 sendo considerado um dos países menos desenvolvidos do mundo pela Organização das Nações…