Fase De Saneamento No Processo Civil

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão Campus Monte Castelo Departamento de Construção Civil Curso de Engenharia Civil ELAINE MARIA DA CRUZ BARBOSA – EC1313001-21 FERNANDA CAVALCANTE SILVA – EC1312008-21 PLÍNIO – EC1311 RAFAEL SILVA – EC1313005-21 THIAGO AZEVEDO S. FERREIRA – EC1311038-21 VIVIANNE REBEKA – EC1312004-21

A Acção, o Processo e o Direito Processual Acção Traduz-se no direito do particular, que se considera lesado e que não pode agir pela sua própria força, provocar a actividade dos tribunais para que, reconhecendo o seu direito (de acção), se lhe concede a tutela jurisdicional adequada (art. 2.º, n.º 2) O particular tem de requerer o direito de acção ao Estado para que assim, através da petição inicial, possa desencadear uma acção. Espécies de acção 1.º Acção declarativa Diz respeito ao…

SANEAMENTO BÁSICO: A ESTREITA RELAÇÃO ENTRE SANEAMENTO E QUALIDADE DE VIDA Ludiane Alves Rolim1; Lunara de Sousa Guerra1; Antônia Arisdelia Fonseca Matias Aguiar Feitosa2. RESUMO Saneamento básico sempre esteve intimamente ligado à qualidade de vida, mesmo nas antigas civilizações já existia o sistema sanitário clássico. Com o desenvolvimento de técnicas de saneamento básico houve um aperfeiçoamento desses serviços. O objetivo desse sistema mudava de acordo com as mudanças de paradigmas

Generalidades e distinção Já se viu que para cumprir função jurisdicional o judiciário não atua livremente. Dada a própria natureza dessa função ele se vale de uma forma de atuação, que é o processo. O processo é o meio de que se vale o Estado para cumprir a função jurisdicional. O processo é, pois, o instrumento da jurisdição, visto que é através dele que é cumprida a função jurisdicional. Constitui-se de uma série de atos dos órgãos jurisdicionais, de atos dos seus sujeitos ativo e…

 DIREITO PROCESSUAL CIVIL – PROCESSO DE CONHECIMENTO - FASE SANEADORA I.     Fase Saneadora ou Ordinatória Início: Com o fim da fase postulatória. Finalidade: preparar o processo para o seu ulterior trâmite, de modo que a decisão e o procedimento sejam livres de nulidades; No CPC: Inserido no capítulo das providências preliminares – CPC, 323. Atividade: deve o juiz agir de modo a 1. sanar eventuais irregularidades ou 2. complementar o desenvolvimento do…

ambiental está mudando de patamar, ultrapassando a sua fase heróica e resistente, na qual o ambientalismo e o desenvolvimentismo eram tidos como adversários. Nesse sentido, a internalização dos novos conceitos de desenvolvimento sustentado iniciou um novo ciclo, baseado na formulação e na implantação de políticas ambientais, assim como na busca da negociação e do entendimento entre a preservação ambiental e os processos de produção. Nessa fase, o Ministério do Meio Ambiente – MMA…

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOM BOSCO FACULDADE DE ENGENHARIA DE RESENDE CURSO DE ENGENHARIA CIVIL COMO FUNCIONA O SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO E DE TRATAMENTO DE ÁGUA ROBERTA CHAGAS TATIELE FERNANDES RESENDE, 2014. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOM BOSCO FACULDADE DE ENGENHARIA DE RESENDE CURSO DE ENGENHARIA CIVIL COMO FUNCIONA O SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO E DE TRATAMENTO DE ÁGUA ROBERTA CHAGAS - 21477048 TATIELE FERNANDES -…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL II PROF.ª: Valéria Eleonora Teixeira Pinto da Silva Turno: Vespertino Período a ser ministrado: 8.° Período em que é ministrada: 01/08/2011 a 19/12/2011 Carga horária: 90 horas/aula Segundo Semestre do ano letivo de 2011. I – EMENTA 01 - Das Providências Preliminares 02 - Do Julgamento Conforme o Estado do Processo 03 - Das Provas 04 - Da Audiência 05 - Da Sentença 06 - Da Coisa Julgada 07 - Do Processo nos Tribunais 08 - Da Ação…

MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Professor: Djalma Silveira da Silva Disciplina: Responsabilidade Social e Meio Ambiente (RSMA) Nomes | RA | Ana Paula Nóbrega de Salles | 2306303599 | Jaqueline Eiko | 2306314416 | Simone Marsoletto Campioni | 2315297472 | Valéria Cardozo | 2321362545 | NOVEMBRO/2011 SOROCABA-SP 1. INTRODUÇÃO Saneamento básico sempre foi, continua sendo e por muito tempo será uma preocupação das sociedades. O planejamento ambiental e o saneamento…

1. Processo e Procedimento O processo é o meio de que se vale o Estado de forma cogente pela lei para cumprir a função jurisdicional. O processo é, pois, o instrumento da jurisdição, visto que é através dele que é cumprida a função jurisdicional. Processo, assim, é o instrumento, um direito de ação na busca de uma resposta judicial que ponha fim ao conflito de interesses. Constitui-se de uma série de atos dos órgãos jurisdicionais, de atos dos seus sujeitos ativo e passivo, cuja participação é