Exteriorização Do Verdadeiro Custo

Federal, não só com o modo de utilização dos recursos naturais disponíveis (artigo 9º, §§ 2º e 3º, da Lei 8629/93), mas, também, com o emprego de produtos químicos e técnicas lesivas ao meio ambiente. Esse uso propicia elevada produtividade a baixo custo, como é o caso, já sabido, da utilização de agrotóxicos lesivos e danosos à saúde, sem o devido controle, com a evidente concorrência desleal. Há de se investigar, por isso, se a exploração econômica mantém o mesmo potencial produtivo da…

as deficiências normativas. O interprete do direito partindo de seus pressupostos subjetivos, ou sejas, suas pré-compreensões, faz a intermediação da realidade social caso, pressupostos objetivos, com a norma constitucional, assim, realizando um verdadeiro circulo hermenêutico ao concretizar a norma constitucional. Desenvolvimento de um catálogo de princípios, que serão estudados em separado (força normativa da Constituição, concordância prática). Hermenêutica dá a idéia de…

do ajuste entre eles.” Em contrapartida, Mônica Gusmão HYPERLINK "http://ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=12967&revista_caderno=8" \l "_ftn34" \o "" [34] defende que a conta de participação trata “de verdadeiro contrato (escrito ou verbal) de participação entre os sócios ostensivo e participante”Já Carlos Guimarães de Almeida HYPERLINK…

social o necessário equilíbrio. O poder fiscal constitui a capacidade que o Estado possui para criar tributos e exigi-los das pessoas que se encontram dentro do âmbito de sua soberania territorial, para atender às necessidades públicas, sendo a exteriorização da soberania territorial, que advém da soberania política do Estado. Essa capacidade no entanto, está subordinada aos princípios alinhavados no decorrer deste estudo, e dentre eles está: o princípio da legalidade, da igualdade, da…

tipo de informação do direito básico que lhe assiste, faz com que o acesso a justiça não chegue sequer a ser promovido por desconhecimento dos direitos fundamentais e, do outro, o empregador que geralmente vem acompanhado de um advogado, criando um verdadeiro desequilíbrio entre as partes. São questões que, principalmente por se tratar de valores que se supõem serem para o próprio sustento ou da família do trabalhador, a justiça deve ser feita da forma mais acertada possível já que não…

transforma totalmente as relações de compra e venda. Ao interferir nas relações entre fornecedor, distribuidor, intermediário e consumidor, a internet altera profundamente o marketing. A informação passa a ser trocada instantaneamente e com baixo custo. Aparelhos domésticos, telefones, televisores, computadores e sistemas de segurança caminham para a convergência, ou seja, para a fusão e compatibilidade de funções. Dentre os novos tipos de empreendimentos que surgiram no mercado virtual…

contrárias a dispositivos de lei c) atualização do valor monetário da base de cálculo do tributo d) hipótese de exclusão tributária (Advocacia Geral da União – 2004) 3. Acerca dos princípios constitucionais tributários, julgue o seguinte item: (verdadeiro ou falso): _V_O prazo para o recolhimento do tributo, por se tratar de elemento que tem repercussão na definição do montante a ser recolhido, deve ser definido em lei, não podendo ser estabelecido tão-somente em regulamento.…

caso do CTMSP, a abordagem de resultados financeiros do empreendimento não é prioritária. N o momento atual, o que se pretende é otimizar as habilidades disponíveis e diagnosticar as faltantes, tendo em vista a conclusão do empreendimento dentro do custo e prazo previstos. Isso posto, pretende-se perseguir os seguintes objetivos específicos: a) verificar a consistência do método utilizado para identificação e avaliação dos recursos e das competências; b) identificar, de forma…

aumenta o custo dos meios de produção, logo inviabilizando a competitividade das empresas e a própria manutenção dos postos formais de trabalho, devida a alta carga tributária e parafiscal. É com esta desculpa que se prega a flexibilização das normas laborais na esfera trabalhista. Neste contexto, o neoliberalismo impulsionado pela globalização, pretende suprir ou relativizar as normas liberais, as quais garantem a proteção do empregado nas relações de labor, almejando a redução…

não apenas a intangibilidade de valores individuais básicos, como também um mínimo de possibilidade de afirmação no plano social circundante (DELGADO, 2006, p. 43-44). Nesse contexto, não podemos citar as Fontes Formais, pois elas seriam a exteriorização das normas jurídicas, contudo, como citado, inexistentes na época. O desenvolvimento dos filhos dos operários, devido as condições e horas trabalhadas diariamente, causaram efeitos nefastos. As crianças eram privadas de sua…