Exercicios Sobre Contestado

declarações, entre elas a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Atualmente os Direitos Humanos são reconhecidos por um grande número de nações, contudo o desafio maior é torná-los efetivos. Não sei por que o inciso IV ainda não foi contestado efetivamente por alguém de expressão na política, e que tenha bom "tramito" em todos os "gabinetes" em Brasília e que conseguisse a atenção STF para se atentarem ao que traduz literalmente esse inciso, pois não vemos se cumprir o que…

deve ser apreciado por este tribunal, a ausência de pressupostos que dão legitimidade do requerido visto que sua condição de herdeiro seja futura, visto que admite-se como herdeiro após falência de seu ascendente, e este encontra-se vivo e em pleno exercício de suas faculdades mentais, e o mesmo não ensejou com tal ação pois encontra-se satisfeito com o contrato de comodato estabelecido com o requerido. Súmula 369 Outra matéria a ser previamente observada pelo egrégio tribunal, estaria…

deve ser apreciado por este tribunal, a ausência de pressupostos que dão legitimidade do requerido visto que sua condição de herdeiro seja futura, visto que admite-se como herdeiro após falência de seu ascendente, e este encontra-se vivo e em pleno exercício de suas faculdades mentais, e o mesmo não ensejou com tal ação pois encontra-se satisfeito com o contrato de comodato estabelecido com o requerido. Súmula 369 Outra matéria a ser previamente observada pelo egrégio tribunal, estaria…

seguinte: Art. 932. São também responsáveis pela reparação civil: (...) Omissis; III – o empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele; Logo, não pode o usuário/consumidor suportar o ônus do descaso, das informações desencontradas, das cobranças abusivas praticadas pelos empregados da Ré, sem…

Exercícios de revisão A) Defina liberalismo e suas divisões. É o conjunto de idéias éticas, políticas e econômicas da burguesia, em oposição à visão do mundo da nobreza feudal. O liberalismo tem seus enfoques, que são: político, econômico e ético. • Político: Constitui-se contra o absolutismo real, e busca nas teorias contratualistas a legitimação do poder, que não estará mais fundado no direito do reis nem a tradição e herança, mas no consentimento dos cidadãos. • Ético: Garantidos

Psicóloga, membro do IBDFAM. Palavras-Chave: Psicologia – Direito de Família – Perícia – Ética – litígio conjugal Resumo: O artigo discorre sobre a realização da perícia psicológica no âmbito do Direito de Família e sobre as conseqüências psíquicas da separação conjugal nos filhos advindos desta união. As Considera as implicações do Código de Ética do psicólogo sobre o sigilo nos casos de perícia psicológica. Entre o Direito e a Psicologia, disciplinas autônomas, há um ponto de…

A Deficiência da Educação Ambiental no Meio Rural Carlos Roberto Rodrigues da Silva ( Universidade do Contestado – UnC) crrdasilva@yahoo.com.br Claudia Regina Pacheco Portes (Universidade do Contestado – UnC) claudiapportes2008@hotmail.com Flavia Albertina Pacheco Ledur (Universidade do Contestado – UnC) fpledur@ig.com.br Resumo Existem muitas probabilidades de entender conceitos que acompanham à educação ambiental, decorrentes das diferentes visões de mundo que se formaram ao…

Extraordinário é cabível quando se alegar que a decisão de tribunal recorrido (a quo). 1 - contrariar dispositivo da Constituição Federal; 2 - declarar a inconstitucionalidade de Tratado ou Lei Federal; 3 - julgar válida Lei ou Ato de Governo local contestado em face da Constituição. 4 - julgar válida Lei local contestada em face de Lei Federal. Se o caso admita e exija a interposição simultânea do Recurso Extraordinário e o Recurso Especial, ambos deverão ser entregues aos…

terceiros O proprietário de bem arrecadado no processo de falência ou que se encontre em poder do devedor na data da decretação da falência poderá pedir sua restituição. A restituição, nesse caso, tem por fundamento a titularidade de direito real sobre o bem arrecadado, além de atender ao interesse do proprietário do bem e contribuir para o exato dimensionamento do patrimônio do falido. Base Legal: Artigo 85, caput da Lei nº 11.101/2005. 4. Bens de vendidos ao devedor às vésperas do…

WEBER, Max. Ciência e política: duas vocações. São Paulo: Cuultrix, 1999. Rodrigo A. Casagrande Universidade do Contestado – UNC-Concórdia Direito – 1ª Fase Max Weber (1864-1920) nasceu em Erfurt, Turíngia, Alemanha. Filósofo nascido de pais intelectuais teve nesse sentido, impulso na carreira, começando com pouca idade, aos 13 anos, já escrevia ensaios. Formou-se em Direito, e teve atuação bem-sucedida na advocacia, sua carreira acadêmica foi até 1898. Professor de Sociologia na…