EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ADOÇÃO

INTERNACIONAIS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO TRABALHO DE CURSO I ADOÇÃO INTUITU PERSONAE EM PROL DO MELHOR INTERESSE DO MENOR ORIENTANDA – LUIZA PRATA NEIVA FONSECA ORIENTADORA - PROF. ª MS. MIRIAM MOEMA DE C E S M M RORIZ GOIÂNIA 2014 CAPÍTULO I – EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO INSTITUTO DA ADOÇÃO 1.1 BREVE HISTÓRICO SOBRE A ADOÇÃO Adoção é um ato jurídico solene, através do qual, o adotante recebe em sua família o adotando (pessoa que lhe é estranha), na qualidade de filho. O instituto da Adoção sofreu e sofre grandes transformações históricas, pois é um dos mais antigos de que se tem ciência. A adoção tem sua origem mais antiga na necessidade de dar continuidade à família (para pessoas sem filhos) e perpetuar o culto religioso. Atualmente, a adoção possui importante função social e tem como principal objetivo o melhor interesse do adotando. Nesta linha de raciocínio, tem-se a remontagem histórico-evolutiva do instituto da adoção, analisada a seguir. 1.1.2 Adoção na Antiguidade Na Antiguidade, que abarca o período de 4.000 a.C. a 476 d.C., como ensina Venosa (2010, p.275) ,a adoção atendia às expectativas de cunho religioso, pois as civilizações daquela época acreditavam que eram protegidas pelos mortos, logo, era necessário a continuidade familiar para a perpetuação do culto religioso . O instituto da adoção não observava o melhor interesse do adotando, visava apenas servir aos anseios…

Evolução histórica do Instituto da Adoção O instituto da Adoção está presente desde a antiguidade, onde tinha um significado muito diferente do atual. A adoção era ligada a religião onde, para não haver a extinção da família, era necessário o culto aos ancestrais. Sobre isso temos o entendimento de um autor, Bandeira, que diz: [...] a adoção surgiu da necessidade, entre os povos antigos, de se perpetuar o culto doméstico, estando assim ligada mais à religião que ao próprio direito.…

1 Evolução histórica A história da Administração iniciou-se num tempo muito remoto, mais precisamente noano de 3.000 a.C. na civilização Suméria na Mesopotâmia, quando os antigos sumerianosprocuravam melhorar a maneira de resolver seus problemas práticos, exercitando assim a arte deadministrar. Surgem os primeiros dirigentes e funcionários administrativos profissionais.Na evolução histórica da administração, duas instituições se destacaram: a IgrejaCatólica Romana e as Organizações…

...................................................................xx 1.1. Breve Histórico da Família Contemporânea...............................................06 1.2. Evolução do Conceito de Família e suas Transformações........14 1.3. A Dignidade da Pessoa Humana.................................................................08 1.4. Da Igualdade e a Proibição por Lei a Discriminação................................09 1.5. Da Sócio…

incorporação, em seu fluxo de trabalho, de sistemas que adotem as ferramentas GED. A presente monografia, realizada com base em pesquisa bibliográfica, inicia apresentando a evolução histórica discute a possibilidade da extensão dos benefícios do GED às áreas de segurança, confiabilidade e efetivo controle de informações. Conclui-se que a reformulação da atual sistemática de trabalho possibilitaria um ganho de eficiência, transparência e qualidade dos processos desenvolvidos,…

UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES PROJETO DE PESQUISA PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO ÂMBITO JURÍDICO São Paulo, SP 2014 UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES PROJETO DE PESQUISA PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO ÂMBITO JURÍDICO Projeto de Pesquisa apresentado como requisito para a primeira avaliação na disciplina de Trabalho de Curso I do curso de Direito da Universidade Mogi das Cruzes (UMC), campus Villa Lobos/Lapa. …

2. A IMPORTÂNCIA DA FAMÍLIA PARA O DIREITO E O INSTITUTO DA ADOÇÃO O Direito de Família são normas que regulamentam a celebração do casamento, sua validade, os efeitos que dela resultam, as relações pessoais e econômicas da sociedade conjugal, a dissolução, as relações entre pais e filhos, o vínculo parentesco e os institutos complementares da tutela, curatela e da sua ausência, neste sentido o direito de família vem para regulamentar tudo que for ligado ao casamento e a família.…

VINICIUS GOUVEIA LEÃO A ADOÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa, apresentado como parte das atividades para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Dr. Roberto Senise Lisboa, no 7º semestre, turma 3207-D, da Faculdade de Direito da UniFMU. São Paulo 2011 SUMÁRIO |ÁREA…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS COMO FUNDAMENTOS PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE NA ADOÇÃO HOMOAFETIVA: Possibilidade no ordenamento…

falada vieram a mudar de tempos em tempos sendo introduzida e modificada pelos povos que a utilizava, até chegarmos ao que hoje e falado o português contemporâneo. no segundo capitulo trata da evolução histórica da língua a partir da divisão das épocas feita por autores como "Ismael de lima, José Leite e carolina Michaëlis sendo eles ,Época pré-histórica que tratou da evolução do latim falado na Galiza e na Lusitânia, desde o período da conquista da Península Ibérica até a formação…