Monografia de Diretito

...................................................................xx 1.1. Breve Histórico da Família Contemporânea...............................................06 1.2. Evolução do Conceito de Família e suas Transformações........14 1.3. A Dignidade da Pessoa Humana.................................................................08 1.4. Da Igualdade e a Proibição por Lei a Discriminação................................09 1.5. Da Sócio afetividade...................................................................................10 1.6. Evolução Histórica da Adoção.....................................................................11 CAPÍTULO 2 2. PRINCÍPIO DA PATERNIDADE................................................................................20 2.1. Adoção de uma forma de colocação em Família Substituta...................22 2.1.1 Conceito de Adoção........................................................................................22 2.1.2 Natureza Jurídica.............................................................................................23 2.1.3 Antecedentes Históricos da Adoção.............................................................23 2.1.4 Evolução Histórica da Adoção.......................................................................26 2.1.5 Requisitos da Adoção.....................................................................................28 2.2. Do Reconhecimento da União Homo afetiva pelo Supremo Tribunal Federal – STF...

Fundação Educacional do Município de Assis- SP KARINE BOROMELO GOMES ADOÇÃO POR CASAIS DO MESMO SEXO ASSIS, 07 DE AGOSTO DE 2014. Introdução 1- Homossexualidade 1.1- Conceito e evolução terminológica 1.2- Visão Histórica da Homossexualidade 1.3- Homossexualidade:Direito estrangeiro x Direito Brasileiro 1.4- Princípios Constitucionais 1.4.1- A interpretação dos artigos 226, parágrafo 3º e 4º da Constituição…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS COMO FUNDAMENTOS PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE NA ADOÇÃO HOMOAFETIVA: Possibilidade no ordenamento…

VINICIUS GOUVEIA LEÃO A ADOÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa, apresentado como parte das atividades para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Dr. Roberto Senise Lisboa, no 7º semestre, turma 3207-D, da Faculdade de Direito da UniFMU. São Paulo 2011 SUMÁRIO |ÁREA…

História e evolução da Administração A história da Administração A história da Administração iniciou-se, mais precisamente, no ano 5.000 a.C., na Suméria, quando os antigos sumerianos procuravam melhorar a maneira de resolver seus problemas práticos, exercitando assim a arte de administrar. Em seguida, na China de 500 a.C, a necessidade de adotar um sistema organizado de governo para o império, a Constituição de Chow, com seus oito regulamentos e as Regras de Administração Pública de…

Disponível em: < http://www.artigonal.com/doutrina-artigos/parcerias-publico-privadas-ppps-como-alternativas-para-a-reconfiguracao-do-sistema-prisional-5667181.html>. Acesso em: 14 de set. de 2012. RESUMO: A autora ao considerar a situação crítica na qual se encontra os presídios tratou da adoção de parcerias, entre o estado e a iniciativa privada no que se refere à administração de sistemas prisionais. A título de valor histórico afirmou que as PPP’s já existem há muito tempo,…

Aula: Evolução do Pensamento Agronômico Professora Dra. Leonir Terezinha Uhde Evolução histórica da ciência Agronômica • Agricultura prática milenar. Suas mudanças se deram no início através da observação da natureza. • Filósofos gregos e romanos compilaram resultados de longos anos de experiência agrícola prática (papel do adubo, rotação de cultura e plantas de cobertura, pousio, plantas melhoradoras do solo). Evolução histórica da ciência Agronômica • Lucius Columella:…

Contagem Qualidade e Produtividade Prof. Cesar Rocha – UNA Aula 3 – Evolução histórica Qualidade - 2012 Faculdade UNA de Contagem Qualidade e Produtividade Evolução Histórica da Qualidade Faculdade UNA de Contagem Qualidade e Produtividade Evolução história da Qualidade Os chimpanzés costumam abrir castanhas assentando-as sobre uma pedra forte e chata, às vezes côncava, batendo com outra menor sobre a castanha. Eles procuram, até encontrar, as pedras com a…

dos pacientes desacreditados é um ato de solidariedade e, assim, de reconhecimento da dignidade humana. Por outro lado, a razão desta grande polemica é que tais pesquisas fazem uso de embriões humanos, o que, segundo aqueles que opinam contrariamente a esta possibilidade terapêutica, seria a utilização da vida humana, como mero material de pesquisa. A questão é complexa e envolve discussões não apenas na área jurídica, mas também na política, na religião e em outras searas do…

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO FEDERALISMO BRASILEIRO: Uma análise histórico-sociológica a partir das Constituições Federais1 THE HISTORICAL EVOLUTION OF BRAZILIAN FEDERALISM: A historical-sociological analysis from the Federal Constitutions Ronaldo Alencar dos Santos2 Priscilla Lopes Andrade3 RESUMO O constitucionalismo brasileiro é marcado pela influência das lutas políticas e econômicas que ocorreram no interior da sociedade ao longo de sua evolução. Contudo, tal conhecimento se…