Evolução Do Trabalho No Ordenamento Lógico Jurídico

O SISTEMA HISTÓRICO-EVOLUTIVO leva em consideração o mundo externo, a evolução e o intérprete, o magistrado auxilia o legislador, visto que a lei positivada é estática. Porém, a sociedade está em constante devir e, neste eterno devir, há as mudanças preconizadas pelo grande filósofo Heráclito com a expressão conhecida no mundo inteiro, panta rei, tudo corre, tudo muda, tudo se transforma, que devem ser atualizadas com o trabalho do intérprete. 5. Pode-se afirmar que o sistema da livre…

Teoria do Ordenamento Juridico - Ordenamento Juridico e seus elementos constituivos Ordenamento jurídico é como se chama à disposição hierárquica das normas jurídicas (regras e princípios), dentro de um sistema normativo. Por este sistema, pode-se compreender que cada dispositivo normativo possui uma norma da qual deriva e à qual está subordinada, cumprindo à Constituição o papel de preponderância - ou seja - o ápice, ao qual todas as demais leis devem ser compatíveis material e…

UMA VISÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO CIVIL 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o objetivo de desenvolver as características desse fenômeno que tem revolucionado o Direito Civil e o Direito Privado expor suas particularidades e vantagens em conformidade com a constituição. Em seu aspecto material, importa em uma reconstrução do Direito Privado, em face dos valores constitucionais, na busca de realização dos direitos fundamentais e concretização de um Estado Social de Direito.…

® BuscaLegis.ccj.ufsc.br A Analogia no Direito Processual Penal DR. FLAVIO FENOGLIO GUIMARÃES* 1. Introdução. O ordenamento, como sistema dinâmico, tem a propriedade de qualificar normativamente todos os comportamentos possíveis ou podem ocorrer condutas sem que ele as discipline? O ordenamento jurídico é completo toda vez que o juiz, ao decidir um litígio, pode se valer de uma norma nele encontrada. No dizer de Bobbio, não há caso que não possa ser regulado com uma…

Estagiário de Direito Quintanista. Sumário: 1. Considerações iniciais; 2. Das Instituições Jurídicas; 3. O Jurídico; 4. O Político; 5. O Humano, o Sagrado e a Linguagem; 6. A família, a sociedade e o Poder; 7. Das fragilidades das instituições jurídicas diante das crises políticas; 8. Conclusão; 9. O que a obra “Revolução dos Bichos” de George Orwel contribuiu no presente trabalho; 10. Referências bibliográficas. 1. Considerações iniciais: Focado na importante missão de discorrer

INTRODUÇÃO A linguagem é a base das relações sociais, em razão disso, o direito sofre influência no modo como uma comunidade organiza o seu ordenamento jurídico. A linguagem, as normas, as leis, etc., dependem de uma correta interpretação. Toda linguagem tem um certo grau de incerteza, é inevitável que o intérprete produza, ou ajude a produzir o sentido daquilo que interpreta, não por um lado isolado, mas num processo de construção que tenha contribuição dos diversos métodos e…

e os meios de solução. III.i) Remota: leva em consideração na origem da lei o bem jurídico protegido. III.ii) Próxima: leva em consideração os elementos externos que influenciaram a produção da norma. Ex: fatores econômicos, sociais, e políticos. IV) Sistemática: é aquela que leva em conta a análise da norma dentro do sistema onde ela está inserida, interpretando-a em conjunto com outras normas do ordenamento. 1) Interpretação em relação a própria lei a que o dispositivo pertence. É feita a

geral e sua aplicação no mundo jurídico. . 2. Específicos Elencar os fundamentos filosóficos do direito positivo e do próprio ordenamento jurídico, à luz de uma compreensão crítica, progressista e emancipatória; Iniciar o debate sobre o problema da justiça a partir da tradição filosófica, entendendo a justiça como fundamento do direito que se deseja ver positivado numa sociedade ideal, na qual haja justiça social; Analisar os principais sistemas jurídicos-filosóficos, avaliando…

ensaio não é estudar a interpretação constitucional, ou dispositivos do direito civil, mas contribuir para um pensar civil constitucional como sistema aberto de princípios em permanente processo de concretização. SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. O ordenamento jurídico; 3. A onipotência da Constituição; 3.1. As funções dos princípios constitucionais; 3.2. O constitucionalismo não morreu; 4. Interpretação constitucional; 4.1. A imprescindibilidade da interpretação; 4.2. Princípios da…

intérprete buscar a vontade da lei, ou deveria apenas reconstruir a vontade exclusiva do legislador? No decorrer dos anos, muito se discutiu acerca da interpretação, assim, surgiram duas teorias que se baseavam em argumentos contrários para definir o trabalho do intérprete: subjetiva e objetiva. A Teoria Subjetiva, originada na França após a edição do Código de Napoleão, determinava que, na atividade de interpretar, o intérprete deveria buscar a vontade do legislador, sendo fiel ao seu…