Teoria do Ordenamento Juridico

Teoria do Ordenamento Juridico

- Ordenamento Juridico e seus elementos constituivos
Ordenamento jurídico é como se chama à disposição hierárquica das normas jurídicas (regras e princípios), dentro de um sistema normativo. Por este sistema, pode-se compreender que cada dispositivo normativo possui uma norma da qual deriva e à qual está subordinada, cumprindo à Constituição o papel de preponderância - ou seja - o ápice, ao qual todas as demais leis devem ser compatíveis material e formalmente.
Um conjunto hierarquizado de normas jurídicas (regras e princípios) que disciplinam coercitivamente as condutas humanas, com a finalidade de buscar harmonia e a paz social.
. Sistema Juridico
Sistema jurídico ou legal é o conjunto de normas jurídicas interdependentes, reunidas segundo um princípio unificador.

Essas regras utilizam uma linguagem prescritiva, cuja finalidade é disciplinar a convivência social. Assim, o direito positivo é um sistema nomoempírico prescritivo, pois objetiva preceituar a conduta dos indivíduos.
A ciência do direito, por outro lado, é um sistema nomoempírico, teorético ou declarativo, que utiliza linguagem científica. Tal ciência se baseia em um axioma que lhe serve de base, possibilitando o seu desenvolvimento, que é a norma fundamental descrita por Hans Kelsen. É esta norma que dá legitimidade à Constituição, sendo um dado que se dá por verdadeiro, sem demonstração, que possibilita o estudo do sistema.
. Sistema Estatico
Neste modelo a validade da norma e determinada pelo seu conteúdo,pelos valores nela contidos. A validação da norma ocorre por um criterio material, fundado na sua congruência com um conjunto de premissas de ordem moral,pouco importando o conteúdo das outras normas que integram o sistema. A norma é validada, se justa ou de acordo com a concepção de Direito Natural cultuada em um determinado momento hostorico: iniversalista, teologica ou racional.
.Sistema Dinâmico
O sistema dinâmico representa o modelo de ordenamento jurídico