Evoluçao do direito civil

A evolução histórica do direito civil romano-germânico pode ser dividida em quatro fundações, as quais serão abordadas neste texto. Essa divisão foi sugerida por Eroulths Cortiano Júnior (em seu artigo: As quatro fundações do Direito Civil: ensaio preliminar), dividimos a história do direito civil romano-germânico em quatro grandes fases, sendo essas fases: 1) Roma e seu ius civile; 2) O Direito Comum Medieval (Recepção do Direito Romano); 3) O Direito Civil dos Burgueses (identificado com a igualdade formal e a liberdade); 4) O Direito Civil a serviço da vida: constitucionalização, (re)personalização, despatrimonialização, funcionalização dos institutos de direito civil para a efetivação da dignidade humana com solidariedade social; ROMA E SEU IUS CIVILE O ius civile foi um grande sistema normativo no direito moderno, o ius civile se encontra fora do direito civil, porém esta presente em outros ramos do direito como o direito penal e o direito administrativo. No ius civile se encontram normas de proteção ao cidadão, algo inovador para a época, visto que em seu momento histórico esta expressão não tinha o significado que se lhe dá hoje. O DIREITO COMUM MEDIEVAL A segunda fundação esta relacionada com a utilização do jus civile e do direito romano como direito comum. A colaboração do Corpus Juris Civilis e dos estudos romanistas para a formação dos juristas medievais é fundamental para o surgimento do direito comum europeu, unificador e realizador de um novo…

Evolução histórica do Código Civil Seguindo-se uma classificação filogenética do Direito, a evolução parte do direito ariano, romano e medieval, para chegar ao direito moderno, tal como o concebem e praticam a maioria dos povos ocidentais . O estudo histórico do direito civil inicia-se no direito romano, mesmo porque continua a ser a grande base do direito privado dos nossos dias . Dele se diz que foi a razão escrita. O direito privado dos romanos compreendia o jus naturale, o jus…

DA EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO SUMÁRIO: Introdução; 1. Evolução histórica da Responsabilidade Civil; 2. Responsabilidade Civil Subjetiva; 3. Responsabilidade Civil Objetiva; Considerações Finais; Referências Bibliográficas. RESUMO O presente texto discorre sobre a evolução histórica da responsabilidade civil bem como algumas características desta. Através de uma pesquisa bibliográfica, confere-se a compreensão do instituto da responsabilidade…

Introdução O direito civil é de formação histórica na medida em que, arrancando das mais antigas tradições e práticas costumeiras dos romanos, veio se formando, ao longo dos séculos, com a contribuição de vários povos e culturas. O direito civil é, antes de tudo, um fenômeno cultural, em que predominam as notas da historicidade e da continuidade. Historicidade no sentido de que se formou gradativamente, desde os primórdios da civilização ocidental até transformar-se em um dos mais…

Direito Civil 1 25/01/2011 Site para pesquisas: www.planalto.gov.br STF - Supremo tribunal federal. STJ - Supremo tribunal de justiça TJ/GO - Tribunal de justiça do Estado de Goiás. Lei de Introdução as normas do direito brasileiros Lei - É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito. Doutrina - O termo doutrina pode ser definido como o conjunto de…

DIREITO CIVIL I PROF MS JOSÉ EDUARDO BARBIERI EVOLUÇÃO HISTÓRICA Roma Clássica Jus civile Jus Gentile Roma Justianiano Jus Civile Jus Gentile Jus Naturales Idade Média Corpus Jus Civilis Direito Canônico Idade Moderna Acompanhando as revoluções e os ideais iluministas(liberdade, igualdade e fraternidade) Integra a visão constitucionalista Sedimenta a codificação Pertence ao ramo privado do Direito Se comunica com outras legislações No Brasil Ordenações Filipinas Ordenações Afonsinas…

00A evolução do Direito Processual Civil Brasileiro A evolução do Direito Processual Civil Brasileiro Universidade Salgado de Oliveira Disciplina: Direito Processual Civil Profª: Debora Xavier Turma: m4 Aluna: Lorenna Ranná Bailona 1.Introdução Nesse trabalho iremos investigar e análise das mudanças sócio-históricas e jurídicas que consolidaram a formação do Processo Civil Brasileiro. Sua evolução histórica, conceituando ainda os códigos processuais estaduais. Esta…

Evolução histórica do Direito Comercial. Da comercialidade à empresa... http://jus.com.br/revista/texto/18219/evolucao-historica-do-direito-co... Jus Navigandi http://jus.com.br Evolução histórica do Direito Comercial. Da comercialidade à empresarialidade http://jus.com.br/revista/texto/18219 Publicado em 01/2011 Luciana Maria de Medeiros (http://jus.com.br/revista/autor/luciana-maria-de-medeiros) RESUMO Este artigo tem por objetivo apresentar o caminho evolutivo do…

DIREITO EMPRESARIAL E EVOLUÇÃO HISTÓRICA RESUMO O presente artigo tem, por objetivo, apresentar um panorama geral sobre a evolução histórica do direito comercial brasileiro e, também, abordar as principais diferenças entre o velho Código Civil, de 1916, e o atual, de 2003, no que diz respeito à matéria comercial. Em janeiro de 2002 foi promulgado, finalmente, o novo Código Civil Brasileiro (Lei 10406 de janeiro de 2002), criticado por muitos em razão do longo tempo em que…

PROCESSO CIVIL - Origem e Evolução Histórica Loren Dutra Franco Pós Graduada latu sensu em Direito Processual Civil Professora de Direito Civil da Faculdade de Direito Vianna Jr. PALAVRAS-CHAVE: Evolução do Processo Civil. Origem. Grécia. Roma. Direito Processual Civil brasileiro: Ordenações. Regulamento 737. Código de Processo Civil de 1939 e Código de Processo Civil de 1973. RESUMO: Visa o presente artigo a descrever, em exposição didática e sistemática, a evolução do direito…