A evolução histórica do Direito Tributário

A evolução histórica do Direito Tributário Descrição histórica do Direito Tributário, sua evolução e surgimento de alguns tributos até a Constituição de 88. Por Maria Lúcia Bastos Saraiva Matos Além das características do Direito Tributário frente ao seu papel como ramo autônomo do Direito, um estudo sobre tal matéria não pode abdicar de levantar a gênese e o desenvolvimento da mesma através da história, visto que permite situar melhor os temas a serem abordados e a melhor compreensão dos mesmos por indagar suas origens e conseqüências e apontar fatos que precederam o determinaram novas circunstâncias. O Direito por sua característica histórico-cultural, não admite o estudo de qualquer dos seus ramos sem a noção antecipada de sua evolução dinâmica, ou seja, seu desenvolvimento contínuo, e que nunca apresenta a mesma feição no tempo e espaço. O Direito Tributário, como os demais ramos da ciência jurídica, formou-se lentamente. Com o aparecimento da sociedade humana o homem sentiu a necessidade de um fundo financeiro, fruto da colaboração dos membros da coletividade, a fim de poder fazer frente às necessidades coletivas. Assim, começaram a aparecer as primeiras contribuições compulsórias, que a época possuiu diferentes nomes e formas das concebidas para os dias atuais, até porque as instituições eram outras, assim como as autoridades e os processos da época. Observa-se na história que as imposições tributárias passaram por uma evolução que foi desde…

EXTRAFISCALIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL Resumo: O presente trabalho apresenta a relação que o Direito Tributário possui na atual conjuntura do contexto da complexidade, passando pelas características históricas do desenvolvimento desse ramo do Direito pautado notadamente pelo reducionismo. Passa a seguir a análise da Constituição de 1988 e sua relação com o sistema capitalista e a proteção socioambiental fazendo um paralelo entre ambos a fim…

Pós Verbo 18 x 335 Tribut Módulo 1: Da Propedêutica do Direito Tributário * Princípios Constitucionais Tributários; * Competência Tributária; * Espécies Tributárias; * Imunidades Tributárias; * Direitos fundamentais e tributação; * Segurança jurídica e tributação; * Do Planejamento Tributário (Teoria, Direito Comparado; Jurisprudência, estudo de casos); * Controle de constitucionalidade; * Repartição das receitas tributárias. Módulo 2:…

não é fácil tendo em vista a sua importância, pois é através da profissão que nós realizamos como pessoas, como profissionais e concretizamos o que temos como projeto de vida. Por isso, a profissão é o nosso maior patrimônio. Quero parabenizá-lo pela escolha do curso, e desejo sinceramente que nós tenhamos um semestre bastante produtivo. Minha apresentação é simples. Meu nome é Iliana Abatemarco Munaier, sou italiana, advogada, formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica;…

Aparecida Barbosa Caliana de Jesus Santos Warlem Flavio Evolução Tecnológica da Entrega das Obrigações Acessórias ITR Professor: Roberto Comporto Santo André 4°ADM-D 2013 UNIESP IESA – Instituto de Ensino Superior “Santo André” Autores: Ana Marinho Andreia Pereira Aparecida Barbosa Caliana de Jesus Santos Warlem Flavio Projeto Integrador de Iniciação Científica apresentada à UNIESP-Santo André como parte dos requisitos…

EM DIREITO ERALDO FELIX DA SILVA SANTOS RODOLFO SCOTT VERISSIMO THIAGO AREDA DA SILVA COMPETÊNCIA LEGISLATIVA TRIBUTARIA DO ESTADO CAMPINA GRANDE 2013 ERALDO FELIX DA SILVA SANTOS RODOLFO SCOTT VERISSIMO THIAGO AREDA DA SILVA COMPETÊNCIA LEGISLATIVA TRIBUTARIA DO ESTADO Artigo científico apresentado à disciplina Direito Constitucional III do curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau, Unidade Campina…

resgate à história do Sistema Fiscal moçambicano; trazendo uma mini-reflexão das reformas sofridas pelo mesmo (sistema) ao longo da sua evolução face à realidade social que o Moçambique percorreu desde a sua independência até aos nossos dias; analisando os principais impostos em vigor, descrevendo os princípios gerais que formam o Sistema Tributário. Deixando rastos factuais da relação entre o Direito Fiscal e outros ramos de Direitos, e para finalizar, o trabalho traz (também) consigo…

DE ADMINISTRAÇÃO DIREITO III DIREITO TRIBUTÁRIO Conteúdo Programático O sistema tributário nacional: características, evolução, perspectivas As diferentes espécies do gênero de tributo: conceitos, característica Legislação Tributária: vigência, aplicação, interpretação Obrigação Tributária Crédito Tributário Competências tributárias Limitações do poder de tributar Tributação internacional Tópicos especiais de tributação O…

estudantes têm dificuldade para estudar Direito Constitucional. Outros apanham de Auditoria. Alguns sofrem com Processo Civil. Uma multidão amarga dificuldades sem fim com Língua Portuguesa. Meu “calcanhar de Aquiles” Direito Tributário, matéria que para estudar tenho de dispender o dobro de atenção e esforço para aprender com metade da eficiência que consigo estudar outras matérias. Exatamente por isso consigo identificar de longe e olha que já vi por aí muito material pavoroso dessa…

EVOLUÇÃ EVOLUÇÃO O HISTÓ HISTÓRICA DOS INSTITUTOS DA REMISSÃ REMISSÃO, ANISTIA E ISENÇÃ ISENÇÃO O EM MATÉ MATÉRIA TRIBUTÁ TRIBUTÁRIA 1 Carlos Dalmiro Silva Soares Universidade do Museu Social Argentino Doutorado em Direito e Ciências Sociais EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS INSTITUTOS DA REMISSÃO, ANISTIA E ISENÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Carlos Dalmiro Silva Soares Florianópolis, setembro de 1997. 2 Universidade do Museu Social Argentino Doutorado em Direito…