Etapa 4 Aula Tema Embargos De Declaração

Universidade de São Paulo Curso de Graduação em Direito Departamento de Direito Econômico e Financeiro (DEF) Disciplina: Tributos e espécies na Constituição Professor: Roberto Quiroga Mosquera 2012/1 Aula de 31/05/12 – IPI – anotações de aula Ipi tem função extrafiscal clara - hoje por exemplo foi anunciado o aumento do Ipi de motos para 35% e diferentes razoes podem ser identificadas para esse aumento. Três características 1- seletividade - diferenciar os produtos que sao mais…

............................................5 pLANO DE ENSINO-APRENDIZAGEM............................................................6 Unidade 1 Introdução aos princípios gerais do Direito .....................8 seção 1 seção 2 seção 3 seção 4 seção 5 Conceito de Direito................................................................................................ 9 As leis...............................................................................................................

específicas ao tema; Reconhecer a importância de agir pautado na ética e na responsabilidade, frente ao processo de licitações e contratos; e Reconhecer a celeridade das contratações provenientes do Sistema de Registro de Preços e pelo Pregão Eletrônico. Curso Licitações e Contratos– Módulo 1 SENASP/MJ - Última atualização em 22/06/2009 Página 3 O curso está divido em 6 módulos: Módulo 1 – Conceitos básicos Módulo 2 – Licitação, contrato e convênio Módulo 3 – Pregão…

enfermería: enseñando y aprendiendo. 2007. 99f. Disertación (Maestría) – Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, 2007. La enseñanza de las artes es concebida, por muchos, como superfluo, caracterizada como ocio y recreación. Sin embargo, el teatro, al ser vivenciado por las personas, rescata la individualidad al materializar la capacidad de expresión renovadora de las relaciones entre las personas y los grupos sociales. Es solo el ser humano aparecer que…

ES R: LA AULA 10 DIREITO DAS COISAS = PRIMEIRA PARTE = POSSE E PROPRIEDADE INTRODUÇÃO Meus Amigos e Alunos. Iniciamos hoje uma nova etapa em nossos estudos. Até agora estávamos falando sobre o Direito das Obrigações. Hoje vamos ingressar no Direito das Coisas. Este tema também é muito extenso. Por isso vamos desmembrá-lo em duas aulas. Hoje veremos somente a Posse e a Propriedade. Na próxima aula estudaremos os Direitos Reais sobre coisa alheia. Vamos iniciar a aula…

praticamente ao mesmo tempo. Como seria de se esperar, as 4 “Seca na Amazônia: alguma coisa está fora da ordem”. Rota Brasil Oeste, 21/10/2005, por Oswaldo Braga de Souza e Inês Zanchetta. http://www.brasiloeste.com.br/noticia/1654/seca, acessado em 12/12/2009. 5 “Seca na Amazônia: alguma coisa está fora da ordem”. Rota Brasil Oeste, 21/10/2005. http://www.brasiloeste.com.br/noticia/1654/seca, acessado em 12/12/2009. 6 “Governo Federal libera mais R$ 4 milhões para carros-pipa no…

1 0 2.640,63 2 1 0 2.640,63 4 4 0 2.640,63 4 4 0 2.640,63 2 2 0 2.640,63 2 2 0 2.640,63 4 4 0 2.640,63 6 6 0 2.640,63 1 1 0 2.150,27 2 2 0 2.640,63 021 – Técnico de Farmácia (Secretaria de Saúde) 6 6 0 2.640,63 022 – Técnico de Nutrição (Secretaria de Saúde) 2 2 0 2.640,63 023 – Técnico de Rede de Computadores (Secretaria de Finanças) 2 2 0 2.942,48 024 – Técnico em Administração (Secretaria de Finanças) 4 4 0 2.640,63 2 -…

comunidade e na sociedade na qual está inserido. VI – DADOS GERAIS DO CURSO Habilitação Profissional: Técnico em Segurança do Trabalho Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança Forma: Subseqüente Carga Horária Total do Curso: 1500 horas/aula ou 1250 horas mais 167 horas de Estágio Supervisionado Regime de Funcionamento: de 2ª a 6ª feira, no(s) período(s): (manhã, tarde e/ou noite). Regime de Matrícula: Semestral Número de Vagas:.........por turma. (Conforme m² - mínimo 30…

fim a que se destina. Art. 511. Em ambos os casos, as obrigações do comprador, que recebeu, sob condição suspensiva, a coisa comprada, são as de mero comodatário, enquanto não manifeste aceitá-la. Art. 512. Não havendo prazo estipulado para a declaração do comprador, o vendedor terá direito de intimá-lo, judicial ou extrajudicialmente, para que o faça em prazo improrrogável. Subseção III Da Preempção ou Preferência Art. 513. A preempção, ou preferência, impõe ao comprador a…

ensino-aprendizagem em Odontologia, na percepção de alunos de graduação em odontologia. Método: A utilização das TIC durante a formação acadêmica foi estudada através de uma pesquisa qualitativa, cujo processo investigativo ancorou-se na técnica do grupo focal (3; 4). E teve por objetivo conhecer as percepções dos alunos da 6ª fase do Curso de Graduação em Odontologia da UFSC, em relação ao uso destes instrumentos no processo de ensino-aprendizagem. As discussões foram conduzidas…