Estudos De Lógica Jurídica

Hermenêutica Jurídica Consciência da interpretação da norma jurídica A palavra hermenêutica é derivada do termo grego hermeneutike. O filósofo Platão foi o primeiro homem a empregá-la como palavra técnica. A hermenêutica é a ciência que estabelece os princípios, leis e métodos de interpretação. Assim, a Hermenêutica Jurídica é a ciência que estuda quais os métodos de interpretação jurídica que podemos fazer. Deste modo, o papel da hermenêutica é científica, abrindo novas possibilidades de

instituições jurídicas e outros objetos ideais similares, e evite, por um lado, as armadilhas do idealismo, contra o qual justamente realistas e materialistas sempre protestaram, sem cair, por outro lado, na armadilha do reducionismo, risco ao qual as teorias realistas estão sempre expostas, decompondo o direito numa série de comportamentos individuais e perdendo de vista o elemento normativo, essencial ao fenômeno jurídico.”(pg.3) * “O que distingue as normas jurídicas no…

Discurso há mais de 30 anos. Realizou seu Doutorado na PUCRS e o pós-Doutorado na Unicamp/SP, centrando seus estudos e pesquisas na temática que aborda a relação de linguagem, indivíduo e sociedade. Atualmente exerce suas atividades em cursos de pós-graduação da Unisul/SC. De sua atividade, resultaram vários livros e artigos, dentre os quais se destacam, na área do Direito.Argumentação Jurídica,teoria,técnica e estratégias,2º edição,revisada e atualizada,vem preencher essa lacuna, e…

Revista Jurídica REFLEXÕES SOBRE AS FALÁCIAS NA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA: ESTUDO DE CASO DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS AUTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 597-270-4/RS REFLECTIONS ON THE FALLACIES IN LEGAL ARGUMENT: CASE STUDY OF THE DECISION OF THE SUPREME COURT IN THE CASE OF EXTRAORDINARY APPEAL Nº 597-270-4/RS Adilor Danieli * João Batista Lazzari ** Resumo: A fim de que as decisões judiciais sejam desafiadas, recusadas ou apoiadas, cabe ao magistrado justificar as razões…

Hermenêutica Jurídica A palavra “hermenêutica” vem do grego hermeneia, que remete à mitologia antiga. Hermes, filho de Zeus, atuava como mensageiro, como tradutor das mensagens vindas da esfera divina para a civilização humana, já que a linguagem dos deuses não seria compreensível aos mortais. Nesse sentido, a palavra hermenêutica sugere o processo de tornar compreensível. A Hermenêutica Jurídica é o conjunto de métodos de interpretação Jurídica. Essa interpretação jurídica é um…

Contemporânea do Direito: temas e desafios. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2006. De nacionalidade italiana, nascida em 12 de agosto de 1949, Carla Faralli é Professora e estudiosa de Filosofia do Direito na Universidade de Bolonha, tendo iniciado seus estudos de infância nessa mesma localidade. Possui larga experiência editorial, já tendo sido membro do corpo editorial de cinco revistas diferentes, entre italianas e de outras procedências, tais como “Ratio Juris”, uma espécie de…

que constituem ou dizem respeito às normas jurídicas. Todavia, há que se fazer a distinção entre direito positivo e Ciência do Direito. 2. Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Sim. Direito positivo é o conjunto de enunciados emanados pela autoridade competente (normas jurídicas - linguagem prescritiva). Ciência do Direito é o discurso do cientista do direito que, em linguagem descritiva, estabelece as relações lógicas entre os enunciados prescritivos…

Temas: Pós-positivismo, Lógica do Rázoavel, Tópica e Nova Retórica: importância desses conceitos para interpretação do direito. Introdução O presente seminário abordará o pós-positivismo jurídico e suas metodologias. O pós-positivismo corresponde ao presente momento da História Jurídica, tornando-se tema atual e compreensível devido aos seminários anteriores sobre os momentos históricos passados. Ademais, poder-se-á relacionar o tema, aqui exposto, às aulas de Direito Constitucional

uma lógica jurídica Anotacões sobre a teoria de Chaím Perelman Resumo: O artigo faz uma explanação acerca da teoria da argumentação e da lógica jurídica de Chaím Perelman. Inicialmente são expostas as noções do autor acerca da justiça formal e da lógica dos juízes de valor; em seguida, analisa-se a ideia de retórica segundo Perelman, considerando a influência do pensamento de Aristóteles e os conceitos de auditório e de acordo; por fim, são apresentados especificamente os preceitos da…

Concepção Kelseniana da Estrutura Lógica da Norma Jurídica Fábio Junior Cardoso1 O racionalismo dogmático ou normativismo jurídico de Hans Kelsen é a expressão máxima do estrito positivismo jurídico. A teoria kelseniana constitui-se em uma teoria do direito capaz de admitir que mesmo nos Estados despóticos há uma ordem jurídica estabelecida, validando a existência, por exemplo, de um direito soviético, fascista e nazista. A grande aspiração de Kelsen foi a de salvaguardar a autonomia,