Estudos De Direito Do Trabalho Volume I

dos Impostos DL – Decreto-Lei EAIIT – Equipa de Análise Interna da Inspeção Tributária ECORFI – Estrutura de Coordenação da Reforma Fiscal EUA – Estado Unidos da América FEUC – Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra GT – Grupo de Trabalho INE – Instituto Nacional de Estatísticas IR – Imposto sobre o Rendimento IRC – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas IRS – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado LGT –…

TEMA A ideia desse trabalho monográfico é analisar a necessidade da condição gerando perigo de dano para configuração da infração penal descrita no artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro. Com o advento da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, o Código de Trânsito Brasileiro, o seu artigo 309, conforme Súmula nº 720 do STF, revogou parte do artigo 32 da Lei das Contravenções Penais1 no tocante à direção sem habilitação em vias terrestres2, tudo isso em razão da condição gerando perigo

TEÓRICA Atenção: • Para citar os autores pesquisados, lembrem-se das regras para citações textuais e não textuais. 3 METODOLOGIA Sugere-se construir um textos com os seguintes elementos: • Métodos e técnicas a serem usados • Caracterização do objeto de estudo • Definição do universo da pesquisa • Aspectos e procedimentos éticos no envolvimento com os sujeitos de pesquisa • Plano de amostragem (se tiver) • Procedimentos previstos para coleta de dados e ou experimentos…

Financeira e orçamento empresarial – 4º Semestre Trabalho apresentado ao 4º semestre do Curso Ciências Contábeis da Universidade Norte do Paraná -UNOPAR Professores Alcides José da Costa Filho Joenice Leandro Diniz dos Santos Jossan Batistute Regis Garcia Castanhal 2014 Sumário 1 – INTRODUÇÃO 4 2 – DESENVOLVIMENTO 4 3 – CONCLUSÃO 12 4 - REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS 13 1 – INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como função principal mostrar…

Eric Natan Arouca Barbosa T.I.A.: 3F Mahomed Jajbhay Junior T.I.A.: 3F Tiago Martins de Oliveira Guimarães T.I.A.: 3F QUESTIONÁRIO – DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1. Defina obrigação (sentido amplo e sentido estrito). Indique a diferença entre obrigação, dever, ônus, encargo e responsabilidade. Obrigação em sentido amplo quer dizer qualquer espécie de vínculo ou de sujeição da pessoa, em campo moral, religioso ou jurídico. Nesses três campos obrigação é a submissão a uma…

I – INTRODUÇÃO II – GENERALIDADES AO ESTUDO II.1 – ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO II.1.a – CULPA II.1.b – DOLO II.2 – CRIMES COMUNS E PRÓPRIOS II.3 – REPONSABILIDADE OBJETIVA E SUBJETIVA II.4 – CRIME OMISSIVO E COMISSIVO III – RESPONSABILIDADE MÉDICA III.1 – NATUREZA JURÍDICA DA RELAÇÃO ENTRE MEDICO E PACIENTE III.2 – ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE MÉDICA III.3 – CONSENTIMENTO DO CLIENTE PARA REALIZAR O TRATAMENTO III.5 – ERRO DE TÉCNICA III.6 – ERRO MÉDICO IV…

RAMOSE, M. B. Ensaios Filosóficos, Volume IV - outubro/2011 Sobre a Legitimidade e o Estudo da Filosofia Africana On the legitimacy and study of African Philosophy M B Ramose1 University of South Africa, Pretoria Tradução Dirce Eleonora Nigro Solis Rafael Medina Lopes Roberta Ribeiro Cassiano Revisão Dirce Eleonora Nigro Solis Resumo Trata-se de um fato curioso de nosso tempo que subsistam dúvidas sempre que a expressão Filosofia Africana é utilizada. O mesmo não acontece…

capítulos e seções no trabalho, na ordem em que aparecem. Não deve ser confundido com: 6.2 Resumo RESUMO Segundo a ABNT (NBR 10719) um resumo deve conter os seguintes itens: a) condensação do relatório, que delineia e/ou enfatiza os pontos mais relevantes do trabalho, resultados e conclusões; b) deve ser informativo, dando uma descrição clara e concisa de conteúdo de forma inteligível e suficiente para que o usuário possa decidir se é ou não necessária a leitura completa do…

no Brasil. A Justiça do Trabalho no Brasil é o ramo do Poder Judiciário que consegue solucionar seus processos com mais celeridade dos que os demais ramos judiciais. Ainda assim, infelizmente, está distante da almejada prestação jurisdicional célere, mormente considerando que as reivindicações são de conteúdo salarial, que reclamam solução urgente. Não obstante o volume impressionante de reclamações trabalhistas que são ajuizadas anualmente, perante as 1.538 varas do Trabalho criadas e…

com uma distribuição de renda justa e equilibrada, o economista, cientista social e revolucionário socialista alemão Karl Heinrich Marx, nasceu na data de 05 de maio de 1818, cursou Filosofia, Direito e História nas Universidades de Bonn e Berlim e foi um dos seguidores das idéias de Hegel. Este trabalho tem como objetivo relatar a trajetória de um dos maiores pensadores da nossa história. Karl Marx foi o principal fundador da doutrina comunista moderna, e trabalhou em diversas áreas…