Estudo E Caso Do Mecanismo De Defesa Racionalizaçao

direito administrativo 1.2 Objeto do Direito Administrativo Conceito de Direito Administrativo (remete ao objeto de estudo): Evolução histórica do objeto de estudo do Direito Administrativo. 1º Paradigma: A primeira ideia se deu com o estudo de leis a) Escola legalista / exegética: tal escola pregava apenas o estudo de leis, a qual foi superada. 2º Paradigma: Estudo de Princípios e Leis – baseia-se no fato de que também devem ser estudados princípios, além das leis.…

originários do conservadorismo e da direita ou até de partidos social– democratas, como no caso da Espanha, com Felipe Gonzales, ou da França, no segundo governo Mitterrand. Podemos dizer que essa versão mais light esta centrada doutrinariamente na idéia da desregulamentação dos mercados, abertura comercial e, especialmente, financeira e na redução do tamanho e papel do Estado (Fernandes, 1995). E, nesse caso, admite-se – ou mais que isso, apóia-se – intervenções estatais…

Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos com o intuito de assegurar à atual e às futuras gerações água em qualidade e disponibilidade suficientes através da utilização racional e integrada, da prevenção e da defesa dos recursos hídricos contra eventos hidrológicos críticos. Tal qual a Política Nacional de Meio Ambiente, a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) traz alguns instrumentos a serem empregados para o alcance de seus objetivos.…

sem condições mínimas de higiene e segurança;(...) salários insuficientes para a subsistência; * o preço da força de trabalho, constantemente pressionada para baixo devido ao exército industrial de reserva A luta reivindicatória está centrada na defesa do poder aquisitivo dos salários, na duração da jornada de trabalho etc. As duas primeiras décadas são marcadas pelas greves e manifestações operárias. O “liberalismo excludente” do Estado e a elite republicana da Primeira República,…

carga tributária na década de 1980 girou entre 24% e 26% do PIB.  Em 1990 (Plano Collor) chegou a 28,8% do PIB.  PLANO REAL (a partir de meados da década de 1990): - estabilidade dos preços (extinção do imposto inflacionário, importante mecanismo de financiamento das despesas governamentais); - reconhecimento de dívidas e de outros passivos provocou o crescimento expressivo da dívida pública; - várias crises internacionais atingiram fortemente o país (elevação da taxa básica…

de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal Fluminense, e Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Educação Superior da UFF E-mail: mfatimadepaula@terra.com.br Resumo: O texto trata da formação universitária no Brasil, trazendo um breve histórico da universidade no mundo e em nosso país. Aborda as concepções francesa, alemã e norte-americana de universidade e a sua influência sobre o caso brasileiro, trazendo reflexões sobre as políticas para o ensino superior que têm…

época. A organização linear, o princípio da unidade de comando e a escala hierárquica. Decorrentes destes princípios surgem ainda à centralização do comando e a descentralização da execução. Outra grande contribuição foi o princípio de direção neste caso relacionado ao soldado e na empresa ao funcionário, e a sua consciência sobre os seus afazeres. Aqui surgiu o pensamento estratégico e a necessidade de disciplina e planejamento, acreditando-se que o incerto deveria ser esperado, mas o…

introdução à temática para aqueles com pouca familiaridade com o assunto. 2 Política Nacional do Meio Ambiente A Lei nº 6.938/81 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e institui o Sistema Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formação e aplicação, e dá outras providências. Essa é a mais relevante norma ambiental depois da Constituição Federal da 1988, pela qual foi recepcionada, visto que traçou toda a sistemática das políticas públicas brasileiras para o…

Instruções ATENÇÃO: Esse é um Avaliativo e, portanto segue as seguintes configurações: - Possui numero de tentativas ilimitadas, - Valida a sua frequência e nota na disciplina em questão, - Apresenta as justificativas corretas para lhe auxiliar no estudo, porém aconselhamos que as consulte como ultimo recurso. - Não considera "tentativa em andamento" (tentativas iniciadas e não concluídas / enviadas), - Possui um prazo limite para envio (acompanhe seu calendário acadêmico), Várias…

servir de introdução à temática para aqueles com pouca familiaridade com o assunto. 2 Política Nacional do Meio Ambiente A Lei nº 6.938/81 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e institui o Sistema Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formação e aplicação, e dá outras providências. Essa é a mais relevante norma ambiental depois da Constituição Federal de 1988, pela qual foi recepcionada, visto que traçou toda a sistemática das políticas públicas brasileiras…