Estudo De Caso Tst

de sertãozinho UM ESTUDO SOBRE ESTATÍSTICAS DE ACIDENTES DE TRABALHO NO ESTADO DE SÃO PAULO E EM UM GRUPO DE CINCO CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO Aluna: Eliz Rejane Alves dos Santos Orientadora: Profª. Me. Valéria Ap. M. Ferreira SERTÃOZINHO 2013 curso superior de tecnologia em mecânica: processos de soldagem centro paula souza faculdade de tecnologia de sertãozinho UM ESTUDO SOBRE…

carente de legislação de regência. A doutrina e a jurisprudência são as fontes de estudo e pesquisa disponíveis, além de projetos de lei tendentes a regulamentar o instituto. Está presente nos mais diversos setores de atividade e especialmente na última década passou a constituir preocupação, pela freqüência com que ocorre, da sociedade e do Estado. 1 – ORIGEM A figura jurídica é recente. Sua origem remonta a estudos realizados pela etologia, psiquiatria e psicologia, como…

Explique o procedimento do preparo para o Recurso Extraordinário......................................................................................................9 Questão 7: Explique o procedimento do Recurso Extraordinário perante o TST e o STJ...............................................................................................................10 Bloco de questões nº 2....................................................................................10 Questão 1:…

diferenças. Também será objeto do presente estudo a responsabilidade decorrente da terceirização tanto na legislação brasileira como na legislação argentina, analisando e comparando as responsabilidades subsidiárias e solidárias atribuída por cada legislação respectivamente. Por fim, será tratado da forma lícita e licitais de se realizar a terceirização no Brasil e na Argentina, e como as referidas legislações de ambos os países fazem para diferenças os referidos casos. …

TRABALHISTAS PÁGINA 2 1.1. Teoria Geral dos Recursos 2 1.2. Do Recurso Ordinário (RO) 6 1.3. Do Recurso de Revista (RR) 7 1.4. Do Agravo de Instrumento (AI) 10 1.5. Do Agravo de Petição (AP) 10 1.6. Dos Embargos no TST 11 1.7. Dos Embargos de Declaração (ED) 13 1.8. Do Recurso Adesivo 13 2. DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 14 2.1. Inquérito para apuração de falta grave 14 2.2. Ação rescisória (AR) 15 2.3. Mandado de…

ILÍCITA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. CALL CENTER. ATIVIDADE-FIM DA RECLAMADA TOMADORA DE SERVIÇOS. INTERPRETAÇÃO DOS ARTIGOS 25, § 1º, DA LEI Nº 8.987/95 E DO ARTIGO 94, INCISO II, DA LEI Nº 9.472/97 E APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 331, ITENS I E III, DO TST. VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE A TOMADORA DE SERVIÇOS E O TRABALHADOR TERCEIRIZADO RECONHECIDO. O presente acordão discute sucintamente, à luz dos princípios do Direito do Trabalho brasileiro e dos direitos fundamentais, previstos em nossa…

Trabalho - Tela 22 Anexo 16 – Legislação sobre o Trabalho dos Bancários Bancários: Faremos abaixo um estudo do trabalho bancário tratando do aspecto da jornada e dos cargos de confiança, visto que a Legislação Bancária disposta pelo art. 224 a 226 da CLT, veio a ser regulamentada através de várias súmulas e jurisprudências do Tribunal Superior do Trabalho, daí ser necessário um estudo completo de toda a Legislação para que possa se compreender toda a sistemática de…

terceirização. O assunto é muito importante e bastante exigido em concursos públicos, de maneira que dedicaremos uma aula exclusiva para o estudo do tema. Com a aula de hoje, teremos fechado, por assim dizer, a primeira parte dos estudos de Direito do Trabalho, passando pelos principais conceitos e noções iniciais da matéria. Nas próximas aulas, passaremos ao estudo dos direitos e deveres envolvidos na relação de emprego. Seguem nossos canais onde os materiais são compartilhados: ü…

A exigência da submissão à Comissão de Conciliação Prévia nas ações trabalhistas em São Paulo por Marco Antônio Novaes Passos O presente estudo objetiva a análise, em São Paulo, do art. 625-D, da CLT, que determina: “qualquer demanda de natureza trabalhista será submetida à Comissão de Conciliação Prévia se, na localidade da prestação de serviços, houver sido instituída a Comissão no âmbito da empresa ou do sindicato da categoria.” Há discussão na doutrina quanto à constitucionalidade…

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SOBRE (LUÍSA) O Tribunal Superior do Trabalho (TST) é a instância mais elevada de julgamento para temas envolvendo o direito do trabalho no Brasil. Sua principal função é uniformizar as leis trabalhistas, mas também é da sua responsabilidade resolver conflitos entre trabalhadores e empregadores, no plano individual ou coletivo, resultante da relação de emprego. Consiste na instância máxima da Justiça Federal especializada do Trabalho brasileiro que por sua…