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trabalho nas plantações para a população camponesa. Visto que mussoco foi um dos principais mecanismos de que o colonial-capitalismo se serviu para angariar periodicamente a mão-de-obra necessária. O tributo que era pago ao senhor de um prazo e este imposto era, habitualmente, liquidado em cerais, podendo sê-lo noutros géneros. E o impacto do trabalho nas plantações para a população camponesa que boa parte a população vale do Zambeze foi obrigada a emigrarem para outras regiões onde tivesse companhias menos exigentes. Significado de Mussoco Tributo, pago ao governo português pelos colonos indígenas de Moçambique. Tributo, que pagam aos seus régulos os negros dos distritos centrais de Moçambique. A Prática do Mussoco em Moçambique O mussoco era, no vale do Zambeze, em Moçambique, o principal tributo pago ao senhor de um prazo pelos que se estabeleciam no seu território, recaindo, fundamentalmente, sobre os africanos, livres e escravos. A unidade fiscal era a família, exceptuando-se desse pagamento o chefe da povoação. Este imposto era, habitualmente, liquidado em cerais, podendo sê-lo noutros géneros. Em meados do século XVII, o governo português decide que as terras ocupadas por portugueses em Moçambique pertenciam à Coroa e estes passavam a ter o dever de arrenda-las a prazos que eram definidos por 3 gerações e transmitidos por via feminina. Esta tentativa de assegurar a soberania na colónia recente, não foi muito exitosa por que,…

Índice 1. Introdução 1 1.1. Objectivos 2 1.2. Hipótese 2 1.3. Justificativa 2 1.4. Estrutura 3 1.5. Metodologia 4 2. Enquadramento Teórico 6 2.1. Objectivos de política tributária: 6 2.2. Política Fiscal para os países em desenvolvimento. 7 2.3. Ajuda externa e administração fiscal no curto prazo. 8 2.4. Reforma tributária nos países em desenvolvimento 10 3. Periodização da Reforma Tributária em Moçambique 14 3.1. Período de transição do sistema fiscal:…

CONCEITOS 3 4. FACTORES QUE INFLUENCIAM O AMBIENTE DE NEGÓCIOS 5 4.1 ANÁLISE DOS FACTORES QUE INFLUENCIAM O AMBIENTE DE NEGÓCIOS EM MOÇAMBIQUE. 5 4.1.1 LICENCIAMENTO DE ACTIVIDADE 6 4.1.2 AMBIENTE FISCAL 7 4.1.3 LEGISLAÇÃO LABORAL 9 4.1.4. ACESSO AO CRÉDITO 9 4.1.5 FACTORES LIGADOS A INFRA-ESTRUTURAS E SERVICOS: FORNECIMENTO DE ENERGIA E AGUA, ESTRADAS, PORTUARIOS E SRVICOS DE COMUNICACOES 10 4.1.6 PRODUTIVIDADE POR TRABALHADOR 11 4.1.7. A CORRUPCAO 11 4.1.8. BUROCRACIA 12 4.1.9…

DESAFIOS DE EXPANSÃO DAS RECEITAS FISCAIS EM MOÇAMBIQUE Rogério Ossemane INTRODUÇÃO As receitas fiscais representaram, no período de 1999 a 2008, cerca de 86% do total das receitas internas do país, constituindo, no entanto, menos de metade do Orçamento do Estado. Como proporção do PIB, as receitas fiscais atingiram o pico deste período em 2008, situando-se em 14.2%. Apesar deste crescimento, as receitas mantêm-se a um nível baixo relativamente à média da África Austral que ronda os…

em parceria com Couto Graça e Associados Guia de Investimento EM MOçAMBIQUE Aspectos legais e fiscais Edição de fevereiro de 2013 Este documento é uma compilação de informação preparada pela Cuatrecasas, Gonçalves Pereira, RL e pela Couto Graça & Associados para efeitos estritamente informativos. Consequentemente, a informação e comentários contidos no mesmo não constituem qualquer tipo de assessoria ou conselho jurídico. A Cuatrecasas, Gonçalves Pereira, RL é a titular exclusiva de…

ACTIVIDADE MINEIRA EM MOÇAMBIQUE, CASO ESPECÍFICO DA PROVINCIA DE TETE: “Sua contribuição para a Economia local no período entre 2002-2008”. ACTIVIDADE MINEIRA EM MOÇAMBIQUE, CASO ESPECÍFICO DA PROVÍNCIA DE TETE: Sua contribuição para a economia local no período entre 2002-2008. Por: Nunes José Sinoia UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE FACULDADE DE ECONOMIA _____________________________________________________________________________________ Nunes José Sinoia -Trabalho de…

câmbio, abertura, etc.) de modo a explicar o grau e as perspectivas de desenvolvimento económico de um país a partir da análise integrada dos dados obtidos. Moçambique está cada vez menos competitivo em matéria de atracção de investimentos. O país precisa de melhorar em várias áreas para levar a economia a um caminho de crescimento e desenvolvimento sustentável, tendo em conta o seu potencial de recursos naturais, e continua com graves problemas no acesso à infra-estruturas básicas,…

Revisão do PARPA II — Sistema Tributário em Moçambique Volume II: Apêndices Setembro de 2009 Esta publicação foi produzida pela Nathan Associates Inc. para revisão da Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional. Revisão do PARPA II — Política Fiscal Volume II RENÚNCIA DE RESPONSABILIDADES Este documento foi elaborado graças ao apoio do povo americano através da Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID). O seu conteúdo é da única…

estabilizadoras da economia, também são impulsionadoras do desenvolvimento e afectam directamente no desenvolvimento do capital humano, a provisão de infra-estruturas básicas, manutenção de segurança pública e a reconstrução de um sistema de justiça social. Sabe-se que o Estado têm como função e fim a satisfação das necessidades colectivas, tais como segurança e ordem pública, acesso à educação e saúde, e construção de infra-estruturas económicas e sociais, bem como a garantia da…

Resumo Histórico Resenha histórica do país desde o período colonial até ao período pós – independência. ::: Período Pré-colonial ::: Penetração Colonial ::: A Luta pela Independência ::: Economia PERÍODO PRÉ-COLONIAL Os primitivos povos de Moçambique eram bosquímanos caçadores e recolectores. As grandes migrações entre 200/300 DC dos povos Bantu de hábitos guerreiros e oriundos dos Grandes Lagos, forçaram a fuga destes povos primitivos para as regiões mais pobres em recursos.…