Em Ação Trabalhista Que Tramita Na 1ª Vara Do Trabalho De Belo

pilar de esquema moral, social e cultural do país. Tamanha é a responsabilidade matrimonial vez que o simples fato de um dos nubentes retirar-se sem justiçado motivo do compromisso firmado para o casamento, é motivo suficiente para a propositura de ação de reparação de danos contra o nubente omisso, pela quebra unilateral da promessa esponsalícia. Ao matrimonio contrapõe-se o companheirismo, consistente numa união livre e estável de pessoas livres de sexos diferentes, que não…

Direito Empresarial Marília Ceolin Corrêa Natália Cristina Chaves Marília Ceolin Corrêa Natália Cristina Chaves DIREITO EMPRESARIAL Belo Horizonte 2014 COPYRIGHT © 2013 GRUPO ĂNIMA EDUCAÇÃO Todos os direitos reservados ao: Grupo Ănima Educação Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610/98. Nenhuma parte deste livro, sem prévia autorização por escrito da detentora dos direitos, poderá ser reproduzida ou transmitida, sejam quais forem os meios empregados:

DO CAPUT DO ARTIGO 475-J DO CPC E A SUA REPERCUSSÃO NO ÂMBITO DO PROCESSO CIVIL E A SUA APLICABILIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO ESCOLA PAULISTA DE DIREITO Especialização em Direito Civil e Processual Civil SÃO PAULO 2008 CARLOS EDUARDO PRÍNCIPE A MULTA DO CAPUT DO ARTIGO 475-J DO CPC E A SUA REPERCUSSÃO NO ÂMBITO DO PROCESSO CIVIL E A SUA APLICABILIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Pósgraduação Lato Sensu, Especialização em Direito Civil e Processual…

■ 1ª edição: fev./2011; 2a tir., maio/2011 ■ 2ª edição: jan./2012 HISTÓRICO DA OBRA Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SPCEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse:www.saraivajur.com.br Filiais AMAZONAS /RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/S ERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71)…

Des. Estevam Carlos Lima Maia - Vice-Presidente Des. Eduardo Alberto de Moraes Oliveira - Corregedor Juizados Especiais Coordenação Cível Juiz de Direito Flávio Fernando Almeida da Fonseca Coordenação Criminal Juíza de Direito Giselle Rocha Raposo 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Juíza Nilsoni de Freitas Custódio - Presidente Juiz Teófilo Rodrigues Caetano Neto - Vogal Juiz José Guilherme de Souza - Vogal Juiz Sandoval Gomes de Oliveira - Suplente Juiz Esdras…

§ 1º, do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado, R E S O L V E: DESIGNAR o Juiz Substituto ROGÉRIO MONTAI DE LIMA, lotado na 1ª Seção Judiciária, para responder pelas respectivas Varas, conforme tabela abaixo: VARA Responder pela 1ª Vara Cível da comarca de Porto Velho Responder pela 3ª Vara Cível da comarca de Porto Velho Responder pela 9ª Vara Cível da comarca de Porto Velho Publique-se. Cumpra-se. Porto Velho, 21 de junho de 2012. Desembargador MIGUEL MONICO NETO…

inicial (CPC, art. 282) e devidamente “instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação (CPC, art. 283), sob pena de seu indeferimento (CPC, § ún., art. 284), o juiz a despachará, ordenando a citação do réu, possibilitando a este a contestação do pedido dentro do prazo legal (CPC, art. 285). Despachada pelo juiz ou simplesmente distribuída a petição inicial, considera-se proposta a ação, todavia, só produz, quando ao réu, os efeitos mencionados no art. 219[9] depois que…

3212-2806 Fax: (62) 3224-3016 – Goiânia MATO GROSSO DO SUL/MATO GROSSO Rua 14 de Julho, 3148 – Centro Fone: (67) 3382-3682 – Fax: (67) 3382-0112 – Campo Grande MINAS GERAIS Rua Além Paraíba, 449 – Lagoinha Fone: (31) 3429-8300 – Fax: (31) 3429-8310 – Belo Horizonte PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 Fax: (91) 3241-0499 – Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba…

servidores da 3ª. Vara de Execução Fiscal, em especial meu Diretor Paulo Roberto de Souza e Ávila e minha chefe de gabinete Doutoranda Margarete dos Santos Rocha. A todos que, direta ou indiretamente, colaboraram na execução deste trabalho. “O saber não está na ciência que se absorve, mas, principalmente, nas idéias próprias, que se geram dos conhecimentos absorvidos, mediante a transmutação por que passam no espírito que os assimila.” Rui Barbosa RESUMO Neste…

comissão de Diretora de Cartório, DAS-3, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes/RO, com efeitos retroativos a 06/04/2013. Portaria N. 0561/2013-PR Considerando o que consta no Processo n. 0018798-34.2013.8.22.1111, R E S O L V E: I – Dispensar o servidor ESER AMARAL DOS SANTOS, cadastro 204616-4, Técnico Judiciário, padrão 07, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário, do cargo em comissão de Assessor de Juiz, DAS-1, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rolim de…