Em Ação Trabalhista Que Tramita Na 1ª Vara Do Trabalho De Belo

PROCESSUAL DO TRABALHO (Profa. Marta Lins) Este plano de estudos tem como objetivo auxiliar os futuros advogados na primeira fase do Exame de Ordem. A matéria de direito Processual do Trabalho é regulamentada pela CLT e, subsidiariamente, pelo CPC. Após a aula o aluno deverá ler a legislação correspondente, assim como as Súmulas e as OJs correlatas, marcando a CLT organizada com as seguintes cores relacionadas à matéria:  AZUL CLARO: Processo  LILÁS: Recurso  CINZA: Mandado de…

PRÊMIO BISA 2010 A EXECUÇÃO TRABALHISTA E O PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO, FRENTE ÀS NOVAS NORMAS E FERRAMENTAS PROCESSUAIS A EXECUÇÃO ILUMINADA: O INDISPENSÁVEL RESGATE DA EFETIVIDADE PROCESSUAL Introdução Encurralados numa caverna sem saída, presos por toneladas e toneladas de pedra e terra, com a visão da luz solar temporariamente suspensa, e condenados à privação de quaisquer tipos de regalia, por ao menos mais alguns meses, um grupo de trinta e três mineiros, a…

........ 34 Meta 9 de 2013 – Justiça do Trabalho ............................................................. 36 Meta 10 de 2013 – Justiça do Trabalho .......................................................... 39 Meta 11 de 2013 – Justiça do Trabalho ........................................................... 41 Meta 12 de 2013 – Justiça do Trabalho ........................................................... 45 Meta 13 de 2013 – Justiça do Trabalho .........................................

colega Defensora Amélia Rocha (representando todos os demais Defensores Públicos cearenses), à advogada Maria do Carmo Conrado, à professora Ana Paula Melo e às amigas Leda e Larissa Façanha, que colaboraram de alguma maneira na elaboração deste trabalho. À Defensoria Pública-Geral, que custeou todo o curso de Mestrado na UNIFOR, à Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP, pela bolsa fornecida e à Associação dos Defensores Públicos do Estado…

moralidade administrativa, subjaz firme a ideia de que representa a defesa do patrimônio público. Temos compreendido que o Estado não é um ente abstrato e nem um adversário da sociedade. Seus recursos são finitos e pertencem a todos, sendo fruto do trabalho de cada um dos brasileiros. Defender o Estado não é se antagonizar com os cidadãos, mas fundamentalmente defendê-los. Porque o dispêndio desnecessário do patrimônio público resulta em pagamento por parte de todos. Não há…

Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba R. da ESMAT 13. João Pessoa, ano 4, n. 4, Out.2011. REVISTA DA ESMAT 13 ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DA PARAÍBA Criada e publicada pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região – AMATRA 13 CONSELHO EDITORIAL JUIZ FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JÚNIOR JUIZ MARCELO RODRIGO CARNIATO JUÍZA MIRELLA D´ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUSA FOTO DA CAPA - [Rio Sanhauá, Centro Histórico de João Pessoa]: JOSÉ MARQUES…

do Curso de Direito 2014/1 Material de apoio destinado exclusivamente aos alunos do curso de Direito da Universidade Nove de Julho (Uninove). TRJ1 2014/1. CURSO: Direito DISCIPLINA: Técnicas de Redação Jurídica Plano de ensino DATAS IMPORTANTES:  1ª avaliação – data limite: _______________  2ª avaliação – data limite: _______________  3ª avaliação - data limite: _______________ EMENTA: Linguagem técnica jurídica com enfoque nas características precisão, concisão e formalidade. A…

patrimonial, com a só preocupação de não chancelar o enriquecimento sem causa, primeiro foi identificada uma relação de natureza trabalhista, e só se via labor onde existia amor. Depois, a jurisprudência passou a permitir a partição do patrimônio, considerando uma sociedade de fato o que nada mais era do que uma sociedade de afeto. Mas as ações eram julgadas nas varas cíveis e segundo o Direito das Obrigações. Mesmo inexistindo qualquer diferença estrutural com os relacionamentos…

COMPLEMENTARES.……………………………………………………66 Material de apoio destinado exclusivamente aos alunos do curso de Direito da Universidade Nove de Julho (Uninove). TRJ2 2014/1. CURSO: Direito DISCIPLINA: Técnicas de Redação Jurídica Plano de ensino DATAS IMPORTANTES:  1ª avaliação – data limite: _______________  2ª avaliação – data limite: _______________  3ª avaliação - data limite: _______________ EMENTA: Linguagem técnica jurídica com enfoque nas características precisão, concisão e…

1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo tratar sobre a execução e a liquidação de sentença na Justiça do Trabalho, abordando desde sua evolução histórica, legislação aplicável, Ação Monitória etc... Com o advento da lei 11.232/2005 foi introduzido ao ordenamento da processualística civil brasileira a fase de liquidação de sentença, o processo passou a ser tido como sincrético, priorizando o princípio da celeridade processual. No processo do trabalho se permiti a fase…