Paulo nader

relação de interdependência entre direito, sociedade e cultura, ou seja, o direito é produto da sociedade e interage com a sociedade e a cultura, modificando-as. A sociedade origina o direito e vice-versa. |Cultura: É o conjunto de conhecimentos, crenças, artes, regras morais, jurídicas, costumeiras e de quaisquer outras aptidões do homem| |por ele adquiridas em sua condição de membro da sociedade”. Hermes Lima. Introdução à Ciência do Direito, 28ª Edição, Rio de Janeiro,| |Freitas Bastos, 1986, pág. 12. | Já o direito é um fato ou fenômeno social, pois não existe senão na sociedade e não pode ser concebido fora dela. O termo “experiência jurídica” só existe onde e quando se formam relações entre os homens, por isso denominadas “relações intersubjetivas”, porque envolvem sempre dois ou mais sujeitos, daí o termo: UBI JUS IBI SOCIETAS. “Por isso só de pode falar sobre experiência jurídica, onde houver relações entre os homens (relações intersubjetivas). Daí o brocardo:” “UBI SOCIETAS IBI JUS” (= onde está a sociedade está o direito) e a recíproca também é verdadeira UBI JUS, IBI SOCIETAS. Portanto, não se pode conceber qualquer atividade social desprovida de forma e garantia jurídica, que não se refira a sociedade.”[1] A vida social (em grupo) implica em ter que existir a ORDEM JURÍDICA. É claro que inicialmente a sociedade cumpria o “direito” sem saber…

Objectivos do trabalho: O meu objectivo neste trabalho é de ter o domínio da matéria; Incentivar os colegas ao debate e de provocar discussões a cerca do tema; E de contribuir para a evolução do pensamento e da prática jurídica. As fontes do Direito A palavra “fonte” possui vários significados. Pode ser entendida como uma nascente de água, como um texto original de uma obra, um princípio, a origem de algo ou causa de onde provém efeitos físicos ou morais.…

vida social para aparecer na superfície do Direito”.[169]Distinguimos três espécies de fontes do Direito: históricas, materiais e formais. Fontes Materiais - O Direito não é um produto arbitrário da vontade do legislador, mas uma criação que se lastreia no querer social. É a sociedade, como centro de relações de vida, como sede de acontecimentos que envolvem o homem, quem fornece ao legislador os elementos necessários à formação dos estatutos jurídicos. Como causa produtora do Direito,…

expressão “constituição ideal”. Os elementos caracterizadores desse conceito de Const. ideal são: A constituição deve ser escrita; Deve conter uma enumeração de direitos fundamentais Individuais – (direitos de liberdade); Deve adotar um sistema democrático formal (participação do povo na elaboração dos atos legislativos, pelos parlamentos); Deve assegurar a limitação do poder do Estado, mediante o principio da divisão de poderes. O alargamento do âmbito da ação do…

DIREITO CONSTITUCIONAL – RESUMO PROVA EIXO Módulo I – Constituição: Conceitos, classificações e elementos 1 - Conceitos: Sociológico: Lassale; Efetivo poder social, reflete as forças que estão no poder, somatória dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade. Político: Carl Schmitt; Constituição ≠ Lei Constitucional. A primeira seria se refere somente às decisões políticas fundamentais, já a segunda seria o restante. Constituição, em si, seria a decisão política do titular do poder…

escrita é formal? Sim Porque no sentido formal – É o produto do Poder Constituinte, é o conjunto de normas inseridas na Constituição e que são consideradas como a lei fundamental. Servem de parâmetro para o controle da constitucionalidade. Contudo, existem normas que são consideradas constitucionais apenas por estarem inseridas no texto constitucional, mas são consideradas normas próprias da Constituição porque não definem direito, não organizam o Estado e nem estabelecem planos e…

Universidade Portucalense Infante D. Henrique 1º Mini-Teste de Direito Constitucional Capítulo I 1. Noção de Direito Constitucional 1.1. Definição Direito: conjunto de normas jurídicas que regem uma sociedade. Normas Constitucionais: normas fundamentais de um Estado. O direito constitucional é a parcela da ordem jurídica que rege o próprio Estado enquanto comunidade e enquanto poder. É o conjunto de normas que recortam o contexto jurídico correspondente à…

I - CONTINUAÇÃO DA TEORIA DA CONSTITUIÇÃO 3)CONTINUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES 4) DEFINIÇÃO DE CONSTITUIÇÃO 5) CARACTERÍSTICAS DA CONSTITUIÇÃO FORMAL. II - PODER CONSTITUINTE 1) PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO: 1.1) DEFINIÇÃO. 1.2) CLASSIFICAÇÃO. 1.3) TITULARIDADE. I - CONTINUAÇÃO DA TEORIA DA CONSTITUIÇÃO 3) CONTINUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES 3.7) Quanto à Unidade Documental Essa classificação leva em consideração se as normas escritas possuem organização, ou…

• Fontes Históricas - legado da cultura jurídica produzida nas mais diversas sociedades. Verifica as transformações ocorridas no direito ao longo do tempo em diferentes culturas. Fonte de produção do Direito. • Fontes Dogmáticas - se divide em fontes materiais e fontes formais. As fontes materiais são as fontes de produção do Direito, pois são responsáveis por sua elaboração; também são chamadas de fontes substanciais. A fonte material principal (direto) é o Poder Legislativo, e a…

comunica com os dias de hoje. Sistemático: considera em qual sistema se insere a norma, relacionando-a às outras normas pertinentes ao mesmo objeto, bem como aos princípios orientadores da matéria e demais elementos que venham a fortalecer a interpretação de modo integrado, e não isolado. Teleológico: busca os fins sociais e bens comuns da norma, dando-lhe certa autonomia em relação ao tempo que ela foi feita. Tratando-se de hermenêutica jurídica, o termo significa a…