766ytrertyrtytrytr

peculiaridades (art. 475-J e seguintes); Execução das Obrigações de Fazer e Não Fazer, Tutela das Obrigações de Fazer e Não Fazer; Execução das obrigações de entrega de coisa, Tutela das Obrigações de Entrega de Coisa; Embargos do Executado. Exceção de executividade. Embargos de Terceiro. Esta atividade é importante para que você aprofunde o conhecimento histórico, teórico e prático sobre os temas das aulas desta etapa, investigando as estratégias adotadas por credor e executado através dos instrumentos jurídicos disponíveis. Para realizá-la, é importante seguir os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Equipe) Confrontar as alterações introduzidas pela Lei 11.232/2005 com o sistema anteriormente vigente, buscar a exposição de motivos da referida lei e promover uma análise crítica das alterações introduzidas. Passo 2 (Equipe) Discutir o acórdão do Recurso Especial 940.274 – MS (buscar no site do STJ) na íntegra (com todos os votos-vista) e elaborar um resumo contendo: 1) a análise crítica do passo 1; 2) as controvérsias discutidas pelos Ministros; 3) demais temas atinentes ao art. 475-J e seguintes suscitados ao longo do acórdão (mínimo 05 laudas). Entregar ao professor. Passo 3 (Equipe) Elaborar um quadro comparativo entre os Embargos do Executado, os Embargos de Terceiro e a Exceção de Executividade, buscando fundamentos doutrinários e jurisprudenciais (mínimo 03 laudas). Passo 4 (Equipe) Promover pesquisa de campo para entrevistar, preferencialmente,…

Passo 1 (Equipe) Confrontar as alterações introduzidas pela Lei 11.232/2005 com o sistema anteriormente vigente, buscar a exposição de motivos da referida lei e promover uma análise crítica das alterações introduzidas. Passo 2 (Equipe) Discutir o acórdão do Recurso Especial 940.274 – MS (buscar no site do STJ) na íntegra (com todos os votos-vista) e elaborar um resumo contendo: 1) a análise crítica do passo 1; 2) as controvérsias discutidas pelos Ministros; 3) demais temas…

2013. • Demais sites de Tribunais. Passo 2 (Equipe) Elaborar uma análise crítica de 10 (dez) julgados, sendo 02 (dois) acórdãos para cada um dos 05 temas acima transcritos. A análise crítica deve conter as seguintes partes: 1) descrição do caso; 2) decisão de 1o grau; 3) órgão julgador; 4) razões de reforma ou manutenção da decisão; 5) opinião do grupo sobre o caso com fundamentos doutrinários. ETAPA No 3 (tempo para realização: 5 horas)  Aulas-tema: Cumprimento da Sentença:…

Com base na palestra ministrada pelo Professor Daniel Amorim Assumpção Neves e no quadro comparativo com o atual CPC e os projetos da Câmara dos Deputados e do Senado, segue breve resumo sobre as principais modificações na parte de execução civil para o novo Código de Processo Civil. Termo inicial da multa do art. 475-J Define quando começava a contagem do prazo de 15 dias para pagamento, sob pena de multa. No sistema atual, dá-se automaticamente do trânsito em julgado, exigindo a…

parte no processo de execução; 2. Agravo de Instrumento n° 990.10.086970-1 – TJSP; trata do princípio da menor onerosidade do devedor; 3. Apelação n° 990.10.176325-7 - TJSP; trata de um caso de inexigibilidade de título; 4. Apelação n° 992.07.052653-1 - TJSP; trata de um caso de responsabilidade patrimonial de terceiro; 5. Apelação n° 991.03.076301-1 - TJSP; trata de um caso de responsabilidade patrimonial de terceiro; 6. Agravo de Instrumento n° 990.10.028844-0…

ilegitimidade de parte no processo de execução; 2. Agravo de Instrumento n° 990.10.086970-1 – TJSP; trata do princípio da menor onerosidade do devedor; 3. Apelação n° 990.10.176325-7 - TJSP; trata de um caso de inexigibilidade de título; 4. Apelação n° 992.07.052653-1 - TJSP; trata de um caso de responsabilidade patrimonial de terceiro; 5. Apelação n° 991.03.076301-1 - TJSP; trata de um caso de responsabilidade patrimonial de terceiro; 6. Agravo de Instrumento n°…

ilegitimidade de parte no processo de execução; 2. Agravo de Instrumento n° 990.10.086970-1 – TJSP; trata do princípio da menor onerosidade do devedor; 3. Apelação n° 990.10.176325-7 - TJSP; trata de um caso de inexigibilidade de título; 4. Apelação n° 992.07.052653-1 - TJSP; trata de um caso de responsabilidade patrimonial de terceiro; 5. Apelação n° 991.03.076301-1 - TJSP; trata de um caso de responsabilidade patrimonial de terceiro; 6. Agravo de Instrumento n°…

Grupo de Pesquisa do Prof. José Miguel Garcia Medina NOVO CPC QUADRO COMPARATIVO – CPC/2015 > CPC/1973 elaborado pelo grupo de pesquisa do Prof. José Miguel Garcia Medina para distribuição gratuita, sendo vedada sua comercialização. O quadro comparativo foi formado com base em informações colhidas nas versões dos projetos disponíveis no site do Senado Federal e nos textos das Leis 5.869/1973 e 13.105/2015 disponíveis no site da Presidência da República. É permitida a distribuição ou…

Civil IV Atividade Prática Supervisionada Aluno R A Jundiaí 2013 FACULDADE POLITÉCNICA DE JUNDIAÍ Direito Processual Civil IV DIREITO 6. Série Dissertação apresentada à disciplina de Atividade Prática Supervisionada, do Curso de Direito, da Faculdade Politécnica de Jundiaí, sob a orientação da Prof. Élcio Batista. Jundiaí 2013 ETAPA Nº 3 ✓ Aula-tema: Cumprimento da Sentença: peculiaridades (art. 475-J e seguintes); Execução das Obrigações de Fazer e Não Fazer,…

LIVRO I – PARTE GERAL .......................................................................................... ‐ 15 ‐ LIVRO II – PROCESSO DE CONHECIMENTO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ..... ‐ 26 ‐ LIVRO III – DO PROCESSO DE EXECUÇÃO .............................................................. ‐ 32 ‐ LIVRO IV – DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS ...............................................................................................…