E P Thompson Introdução Costumes Em Comum

artigo CC – Código Civil CDC – Código de Defesa do Consumidor CF – Constituição Federal Ibidem - na mesma obra Idem - do mesmo autor LICC – Lei de Introdução ao Código Civil Op. cit - na obra citada Trad. – tradução SUMÁRIO Os princípios gerais do Direito e os standards jurídicos no Código Civil brasileiro PARTE I – COMPREENDENDO INCERTEZAS 1 – INTRODUÇÃO 12 2 – A INTERPRETAÇÃO DISCRICIONÁRIA NO NOVO MODELO LEGISLATIVO CIVIL 21 3 – MORAL E DIREITO 29 4 – A LEI NATURAL COMO FONTE…

part of the consolidation of the state of Tocantins – is considered favourable to the study of the local identity-building process, because it is a symbolic, founding moment for the state. Keywords: Tocantins. Identity. Discourse. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .........................................................................................................7 2 TOCANTINS: CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS..................................................20 2.1 Aspectos econômicos e sociais do…

INTRODUÇÃO Franquia ou franchising é uma estratégia utilizada em administração que tem, como propósito, um sistema de venda de licença na qual o franqueador (o detentor da marca) cede, ao franqueado (o autorizado a explorar a marca), o direito de uso da sua marca, patente, infra-estrutura, know-how e direito de distribuição exclusiva ou semi exclusiva de produtos ou serviços. O franqueado, por sua vez, investe e trabalha na franquia e paga parte do faturamento ao franqueador sob a forma…

contrabando na fronteira do Brasil com o Paraguai”. Geopolítica(s). Revista de estudios sobre espacio y poder, vol. 3, núm. 2, 207-234. SUMARIO: Introdução. 1. A conjunta da fronteira e as práticas sociais dos trabalhadores. 2. O “circuito sacoleiro” e a fiscalização na visão dos trabalhadores. Considerações finais. Bibliografia. Introdução Os municípios de Foz do Iguaçu (Brasil) e Ciudad del Este (Paraguai) configuram a região fronteiriça de maior movimento na América do Sul.…

with sexuality, not limited to genitality, and that cinema must contribute to the construction of new social representations, breaking the pathological vision of old age. Key words: cinema, elderly, sexuality, death, family relationships. Introdução O cinema é uma das formas de concretizar a capacidade humana e artística exibindo uma representação do real. Os cineastas, produzindo filmes de uma forma particular, podem mudar, influenciar e até mesmo controlar a resposta dos…

254 Introducao a Teoria Geral da Administracao • IDALBERTO CHIAVENATO NO INICIO DO SECULO XX, MAX WEBER, um sociologo alemao, publicou uma bibliografia a respeito das grandes organizacoes da sua epoca. Deu-lhes o nome de burocracia e passou a conside- rar o seculo XX como o seculo das burocracias, pois achava que essas eram as organizacoes caracteristi- cas de uma nova epoca, plena de novos valores e de novas exigencias. 0 aparecimento das burocracias coincidiu com o despontar do…

procedente em parte apenas para afastar a multa de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) imposta com a autuação. Ambas as partes recorreram. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em acórdão relatado pelo eminente Desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, negou provimento à Apelação do autor e proveu o recurso do Ibama para, com isso, julgar totalmente improcedentes os pedidos (fls. 374-390). No Recurso Especial, o recorrente sustenta fazer jus à indenização prevista…

Francisco de Sousa Revisão José Alexandre da Silva Sylvia Jussara S. do Nascimento Luciana Gomes de Lima Página |3 Sumário APRESENTAÇÃO ......................................................................................................... 5 INTRODUÇÃO ............................................................................................................... 6 CAPÍTULO I…

DO ORÇAMENTO POR PROGRAMAS PARA O ORÇAMENTO DE DESEMPENHO: O DESAFIO PARA ECONOMIAS DE MERCADO EMERGENTES* Jack Diamond Introdução Primeiramente, este documento revisa a evolução do antigo modelo de orçamento de desempenho, introduzido nos Estados Unidos há mais de meio século, para o novo modelo de orçamento de desempenho. Este, que contém muitos dos elementos do antigo modelo, está sendo cada vez mais aplicado em economias avançadas, incluindo a dos Estados Unidos. Usando

............................................................................................ 11 ABSTRACT ........................................................................................................................................ 12 INTRODUÇÃO .................................................................................................................................. 13 2 REFERÊNCIAL TEÓRICO DA SANÇÃO PENAL.........................................................................