E Explique A Imperatividade Da Norma

guiarão sua leitura. Uma vez determinado o tema, estes textos transcrevem, mediante o uso da técnica de resumo, o que cada uma das fontes consultadas sustenta sobre o tema, as quais estarão listadas nas referências bibliográficas, de acordo com as normas que regem a apresentação da bibliografia. As características inerentes aos objetos apresentados aparecem através de adjetivos descritivos - peixe de cor amarelada escura, com manchas pretas no dorso, e parte inferior prateada,…

ubi.pt 18 Américo de Sousa contratos são mais ou menos suspeitos, segundo o sejam os seus contratantes ou fiadores. Se o contrato é reconhecido e nos favorece, há que engrandecer a sua importância, sobre a base de que um contrato é uma norma privada e específica, não que os contratos constituam uma lei obrigatória, mas porque são as leis que fazem obrigatórios os contratos conformes à lei, e que, em geral, a própria lei é uma espécie de contrato, de tal forma que quem…

seguido com as testemunhas, pois os contratos são mais ou menos suspeitos, segundo o sejam os seus contratantes ou fiadores. Se o contrato é reconhecido e nos favorece, há que engrandecer a sua importância, sobre a base de que um contrato é uma norma privada e específica, não que os contratos constituam uma lei obrigatória, mas porque são as leis que fazem obrigatórios os contratos conformes à lei, e que, em geral, a própria lei é uma espécie de contrato, de tal forma que quem…

.............................................. 2.1.1 Normas processuais penais puras e mistas e o direito intertemporal.............. 2.1.2 Direito intertemporal: problemas específicos..................................................... 2.1.2.1 Normas sobre procedimento............................................................. 2.1.2.2 Normas sobre prova......................................................................... 2.1.2.3 Normas sobre recursos......................................

intuitivamente simples a compreensão da propriedade, sua explicação jurídica é bastante complexa. Podemos aqui parafrasear Cecília Meirelles, que disse a respeito da liberdade: “Liberdade, essa palavra que o sonho humano alimenta / que não há ninguém que explique e ninguém que não entenda”. 9 HOUAISS, Antônio e VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa – 2ª Reimpressão. Rio de Janeiro: Objetiva, 2007. 10 Lei 10.406/02. 11 FARIAS, Cristiano…

intuição intelectual, para chegar a dizer o que é a justiça, o que é a moderação, o que é a temperança, o que é a coragem, o que é o amor, o que é a compaixão etc. Ora: "que é?" significa para estes gregos "dar a razão disso", encontrar a razão que o explique, encontrar a fórmula racional que o abranja completamente, sem deixar fresta alguma. E a essa razão que o explica, a esta fórmula racional denominam com a palavra grega logos, uma das palavras mais refulgentes do idioma humano;…