Dogmática

política criminal, em profundidade, ao escopo de alcançar a eficiência da atuação policial na colheita de prova com qualidade para influenciar o Poder judiciário na análise justa do caso concreto. 2. DOGMÁTICA DO DELITO DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA Este capítulo serão abordados o aspecto histórico e as regras típicas que englobam o delito de apropriação indébita previdenciária como pano de fundo para a discussão proposta…

Uma discussão sobre a estrutura dogmática positiva das normas jurídicas e sua influência nos direitos possessórios João Telmo de Oliveira Filho 1 Gerson Corrêa Júnior 2 Resumo: Este artigo apresenta algumas das definições referentes à teoria da norma jurídica, com ênfase nos seus aspectos teóricos dogmáticos, em que a doutrina do “positivismo jurídico”, especialmente na aplicação de casos concretos como na efetividade de direitos possessórios e na discussão acerca da função…

Aluno: Ricardo Carvalho de Almeida - 144247 Professor: Vitor Resenha: Dogmática Hermenêutica ou a Ciência do Direito como Teoria da Interpretação Funções simbólicas da língua As condutas humanas, as normas jurídicas usam palavras, signos linguísticos que devem expressar o sentido daquilo que deve ser. Esse uso oscila entre o aspecto onomasiológico da palavra, isto é, o uso corrente para a designação de um fato, eo aspecto semasiológico, isto é, sua significação normativa. Os dois…

Questão discursiva: Uma jovem de 21 anos, portadora de uma grave patologia neurodegenerativa, necessita de um tratamento que pode prolongar sua expectativa de vida, bem como melhorar sensivelmente suas condições. O tratamento tem um custo de aproximadamente R$ 52.000,00 mensais, com o qual a família da jovem não possui condições de arcar. A Defensoria Pública ajuizou, então, uma ação visando obrigar a União Federal e o município onde a jovem reside a fornecerem o tratamento sem custos.…

aplicadas por um poder superior em determinada intituição. Porém estas definições ainda são advindas da língua e variam de cultura a cultura, deixando claro que não devemos nos atermos apenas à definição e sim ao que é na realidade. 11. Zetética e dogmática do direito A dogamática vem do grego dokein, que significa ensinar, doutrinar e que cumpre um função informativa com uma função diretiva, a acentuar o aspecto resposta de uma investigação. Já a Zetética vem do grego zetein q…

DIREITO E JUSTIÇA – ALF ROSS TEORIAS DE INTERPRETAÇÃO DO DIREITO: HERMENÊUTICA E DOGMÁTICA JURÍDICA Capítulo III – As fontes do direito Doutrina e teoria das fontes do direito O processo mental pelo qual o juiz decide fundar sua decisão em uma regra de preferência a outra não é uma questão de capricho e arbítrio, variável de um juiz para outro, mas sim um processo determinado por posturas e conceitos, por uma ideologia normativa comum, presente e ativa nas mentes dos juízes quando atuam…

SUL-AMERICANA: FASAM Curso de Direito Danielle Margueritte Neira Millar RESENHA REFERENTE AO LIVRO “CRÍTICA À DOGMÁTICA E HERMENÊUTICA JURÍDICA” Goiânia 2013 Danielle Margueritte Neira Millar RESENHA REFERENTE AO LIVRO “CRÍTICA À DOGMÁTICA E HERMENÊUTICA JURÍDICA” Trabalho apresentado à disciplina de…

Trabalho sobre o livro O que o dinheiro não compra De: Michael Sandel Disciplina: Teoria Econômica – O sistema capitalista, gestado na transição da idade média para a idade moderna, desenvolveu-se rapidamente e hoje predomina em quase todos os países nesses tempos de globalização. Para muitos economistas o mercado é o meio mais democrático e eficiente para ofertar bens e serviços. Defendem também que a “mão invisível” Termo utilizado por pelo economista Adam Smith, se encarrega…

O jogo dos juristas. Ensaio de Caracterização da Investigação Dogmática (Christian Courtis) O texto, de maneira geral, trata da importância da dogmática para o estudo e para a aplicação do Direito. Ela serve para iniciar os estudantes na linguagem e nos institutos jurídicos e serve como fonte bibliográfica de apoio dos profissionais do Direito para a execução de seu trabalho. A principal característica da dogmática é a sua praticidade. Dessa maneira, ela tem a tarefa de extrair…

aperfeiçoamento da técnica. Concomitantemente a isso, na dogmática, a solução já é dada. Basta descobrir como agir diante do problema, predomina o lado da resposta, já que o conhecimento é tido como absoluto. A dogmática parte de dogmas, isto é, premissas estabelecidas. Portanto, em ambas algo tem de ser subtraído á dúvida. Porém a zetética somente deixa de questionar certos enunciados porque os admite como comprováveis, enquanto a dogmática não questiona suas premissas sob hipótese…