Doente mental

RESUMO: O presente artigo aborda a evolução do tratamento dado ao doente mental, sob o ponto de vista médico e jurídico, ao mesmo tempo em que analisa as diferentes concepções a respeito da loucura, desde a Antiguidade. Em particular, é apresentada a realidade brasileira, com o início das internações em instituições asilares e a edição de leis a respeito do assunto, até o momento posterior à reforma psiquiátrica e a edição da Lei 10.216 de 2001. PALAVRAS-CHAVE: psiquiatria, loucura, internação, legislação. 1.INTRODUÇÃO A loucura tem sido encontrada nas mais diversas sociedades em variadas épocas, seguindo-se a estas manifestações a freqüente identificação do indivíduo louco como o diferente, o outro, aquele que não se encontra na esfera do aceitável e não se mostra capaz de se manter na coletividade como os indivíduos tidos como normais, embora sua circulação tenha sido relativamente tolerada em sociedades pré-capitalistas. Seja por um suposto resultado de possessões demoníacas ou de inspiração divina, o fato é que o portador de distúrbios mentais freqüentemente encontrou para si o espaço da exclusão, com a negação da sua cidadania e da presunção de capacidade que se tem da maioria dos seres humanos. Ao mesmo tempo, existe o temor da coletividade em relação ao desconhecido, o receio quanto a esta pessoa que se expressa de forma confusa, com comportamentos peculiares e, muitas vezes, perturbadores da ordem pública, sem que pareça ter noção dos danos que possa provocar ou

France - Psy Atualidades Eliezer de Hollanda Cordeiro ATUALIDADES: 1)Lei instituindo o direito de acesso ao dossiê médico 2)Lei sobre doentes mentais autores de crimes e delitos 3)Semana de informação sobre a saúde mental 4) Legislação sobre as psicoterapias... 1)DIREITO DE ACESSO AO DOSSIÊ MEDICO O boletim da Ordem dos Médicos do Loiret, datado de Novembro2003, traz…

Brasil existem leis que regem sobre a inimputabilidade do doente mental no que se refere a atos infracionais por ele cometido. Porém, muito se tem observado, principalmente através da mídia, a tentativa de cidadãos e advogados em alegar tal condição a fim de livrar os criminosos da punição pelo crime cometido. Caso seja comprovada a inimputabilidade o sujeito cumprirá medidas de segurança, que comumente trata-se de tratamento mental, ambulatorial ou em regime de internato, a fim de que…

A inimputabilidade do doente mental Por Ricardo Ribeiro Velloso Lombroso, médico psiquiatra italiano, realizou grandes estudos a respeito da antropologia criminal, que serviram de diretrizes para uma nova consciência sobre o Direito Penal, iniciando a Escola Positiva Italiana e, posteriormente, culminando na “Teoria Finalista da Ação”, dando origem, assim ao moderno Direito Penal. Onde a ação do delinqüente passou a ter um caráter secundário, dando-se maior…

Mais de mil doentes mentais estão nas cadeias de Minas CITAÇÃO DA NOTÍCIA NA ÍNTEGRA Mais de mil portadores de distúrbios psiquiátricos que cometeram crimes estão presos em cadeias convencionais de Minas. Além deles, 180 são mantidos no Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena. Alternativas que possibilitem a reintegração social dessas pessoas foram o tema de palestra, nesta terça-feira (27), durante o II Seminário Acesso à Justiça e Formas de Resolução de…

Bom dia professor. Segue em anexo, conforme foi solicitado, o esboço do trabalho. Fiz o possível para tentar adequar aos requisitos propostos em sala, porém não consegui elaborar o resumo, e falta acrescentar alguns autores e o tema do trabalho, que até a próxima orientação te enviarei. Aguardo retorno das orientações para realizar as alterações necessárias. Desde Já agradeço a compreensão. Att, Flailze e Zuleide. INTRODUÇÃO Este artigo tem por objetivo o levantamento de dados, através…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR A Inimputabilidade Penal dos Doentes Mentais The Criminal Incapacity of the Mentally ill Eduardo Marcel Cosmo 1 Erick Wiliian Pertussatto Henrique Otto Benites Mahlmann Osvaldo Henrique dos Santos Batista Resumo: Neste texto analisamos as distintas formas de doenças mentais que trazem por consequência a perda do discernimento do caráter ilícito de seus atos criminosos. Desse modo, expomos as formas de reabilitação social e mental do indivíduo em…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS - UNIPAM Curso de Direito – Bloco C DOENTES METAIS: DIGNIDADE SEXUAL NEGADA PELO ARTIGO 217 - A DO CÓDIGO PENAL Ada Cristina Ferreira, aluna do 10º Período de Direito Lázara Vívian Soares, aluna do 6º Período de Direito Centro Universitário de Patos de Minas INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo a análise do artigo 217 – A da Lei 12015/09 que alterou o Título VI que trata Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual, da Parte Especial do…

familiar, analisando momentos históricos e entendendo a dinâmica familiar com e sem o doente no convívio através das categorias de análise: processos grupais, individualização e representações sociais. Através de um levantamento bibliográfico de estudiosos como Silvia Lane, Martin Baró, Vigotsky, entre outros. Dessa forma pretende-se discutir em tal artigo, a saber: o louco, reforma psiquiátrica, exclusão e inclusão, investigando os meios mais plausíveis para se reinserir o doente mental…

Guião Epistemologia “Como Tornar-se Doente Mental” Prefácio e Introdução Pio Abreu juntamente com Rosenham defende a ideia de que somos incapazes de distinguir um são de um louco. Exibe a sua estratégia: "em vez de convencer os doentes a tratarem-se, vou ensinar às pessoas como se tornarem doentes." Após o enquadramento no mundo psi chegou a verificar que a experiência de tratar doenças mentais é paradoxal: os verdadeiros doentes mentais não aceitam a doença e recusam os…