Do Pluralismo A Poliarquia

ordem é apenas uma espécie de desordem organizada ou de anarquia ordenada, uma coordenação de elementos dispersos, onde, em vez da disciplina unidimensional, predomina a harmonia. Onde, em vez de um bloco monolítico hierarquista, tenta imitar-se o pluralismo e a flexibilidade da harmonia cósmica. Viver é optar permanentemente por valores, por padrões que não são algo de subjetivo ou de arbitrário, nem estão completamente desligados da realidade. Viver é realizar fins, isto é, valores…

no modelo ou subverter a ordem democrática. Na explicação de DAHL (1997, p.19), por exemplo, os custos da subversão aumentam com o aumento do número de atores políticos, estando a 18 sorte da democracia determinada, portanto, pelo grau de pluralismo da sociedade em análise. Assim para estes autores talvez o único valor substantivo do modelo, mas não menos importante, refira-se à garantia contra a violência arbitrária e o correlato estímulo a convivência tolerante, acrescido…

privadas) vol- mações culturais e sociais relevantes, aptas a inculcar nos atores sociais a Seminário Internacional – As Minorias e o Direito 91 utilidade e a necessidade da obser- der de vista o fato de que a história vância dos princípios do pluralismo e universal não registra, na era contem- da diversidade nas mais diversas es- porânea, nenhum exemplo de nação feras do convívio humano. Por outro lado, constituem, por assim dizer, a que tenha se erguido de uma condição…

esse processo. Dahl, por sua vez, centra sua análise da democracia em dois eixos: competição e participação política. Dahl faz uma distinção entre a democracia ideal – inatingível na prática – e as democracias reais as quais denomina poliarquias. As poliarquias, segundo Dahl157, devem atender três condições necessárias. Primeiro, os cidadãos, considerados politicamente iguais, devem ter oportunidades plenas de formular suas preferências. Em segundo lugar, devem poder exprimir essas…

de Patricio de Azcárate. Madri: Espasa-Calpe, 1962. 6 Conferir PECES-BARBA, Gregório. Los valores superiores. Madrid: Tecnos, 1986. 7 Como bem demonstra Monica Herman Salem Caggiano, é justamente dessa natureza conflituosa da qual emerge o pluralismo que surge o espaço adequado para a prática da oposição, por exemplo. Nas palavras da 7 construtor da comunidade8. Ao lado da causa material – cristalizada pela sociedade conflituosa –, está presente a causa formal, isto é, a…

nunca houve uma teoria clássica da democracia. 17 vida, Dahl encara as teorias que ele critica em Uma introdução à teoria democrática (a "madisoniana" e a "populista") como inadequadas para os dias atuais; e sua teoria da democracia como poliarquia — Q governo das múltiplas minorias ^ é apresentada à guisa de uma substituição mais adequada para aquelas, enquanto uma teoria da democracia moderna e explicativa. Dahl fornece uma lista das características que definem a…

informações empíricas obtidas em várias pesquisas. Tendo em consideração os paradigmas sobre a democracia desenvolvidos por Robert A Dahl e Larry Diamond, as análises centram-se nos aspectos de competição e participação política, direitos civis, pluralismo político e civil, construção do Estado de direito e análise sobre “checks and balances”. Adicionalmente, os estudos reflectem aspectos da cultura política e do comportamento dos principais actores. A fim de evitar as insuficiências de…

fecundar a adoção de direitos sociais cuja materialização passa por implementação de políticas sociais universais. Do ponto de vista jurídico, Moçambique é um país cuja Constituição da República garante ser este, um Estado de Direito, baseado no pluralismo de expressão e organização política democrática; no respeito e garantia dos direitos e liberdades fundamentais do homem. Todavia, as disposições constitucionais acima discriminadas não garantem em si o avanço no processo da…

Sartori (1994, p. 211), implicou em “reservar a palavra democracia para o ‘sistema ideal’ e usar ‘poliarquia’ como sua aproximação no mundo real”. Embora as concepções de Dahl e Schumpeter tenham muitas coisas em comum, entre as quais uma série de procedimentos, a definição de Dahl iria pôr o acento no caráter pluralista do exercício do poder na sociedade. Portanto, o termo por ele cunhado de poliarquia estava relacionado à distribuição do poder nas mãos de várias pessoas, e não…

fecundar a adoção de direitos sociais cuja materialização passa por implementação de políticas sociais universais. Do ponto de vista jurídico, Moçambique é um país cuja Constituição da República garante ser este, um Estado de Direito, baseado no pluralismo de expressão e organização política democrática; no respeito e garantia dos direitos e liberdades fundamentais do homem. Todavia, as disposições constitucionais acima discriminadas não garantem em si o avanço no processo da…