Trabalho de direito civil

mais e a necessidade de mais mão de obra com a revolução industrial. Comisso a houve uma exploração de operários e o estado passou a interferir na sociedade e criou o Direito do trabalho no Estado social 3 - O constitucionalismo começa com a constituição Mexicana de 1917 que foi a primeira que tratou de diretio trabalhista no mundo. As constituições começaram a tratar de direitos sociais e trabalhistas por todo o mundo. No Brasil as constituições que trataram deste tema começaram com a constituição de 1824 que aceitava o trabalho escravo e extinguiu as coorperações de ofício, passando pela de de 1946 que passou a integrar o direito do trabalho ao judiciário e regulamentando o trabalho noturno só apartir dos 18 anos, chegando a constituição de hoje que rompe com o Estado liberal e passa a ser o Estado Democrático de Direito. Essa constituição efetiva os direitos fundamentais e também acaba com a estabilidade decenal e torna o FGTS obrigatório. 4 - A PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO QUE TRATOU DOS DIREITOS TRABALHISTAS FOI A CONSTITUIÇÃO DE 1934, POIS FOI A PRIMEIRA A TRATAR DE DIREITOS SOCIAIS COMO POR EXEMPLO O SALÁRIO MÍNIMO. ESSA CONSTITUIÇÃO ENTROU EM VIGOR COM GETÚLIO VARGAS. 5 - A CONSTITUIÇÃO DE 1988 SURGIU COMO O DOCUMENTO MAIS SIGNIFICATIVO JA ELABORADO NA HISTÓRIA DO PAÍS POR NELA CONSTAR MECANISMOS QUE VEDAM AS DISCRIMINAÇÕES NO CONTEXTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO. COM ISSO ALÉM DE PROTEGER OS DIREITOS DO TRABALHADOR SEJA ELE BRASILEIRO OU ESTRANGEIRO, HOMEM OU…

O Tribunal Penal Internacional e o Direito Pátrio face a Internacionalização dos Direitos Humanos ________________________________________ 07/abr/2010 Trata de um dos temas mais polêmicos e recentes no nosso ordenamento jurídico, que é o TPI, que num primeiro momento aparenta conflitar com o direito pátrio. ________________________________________ Por Wedsley Ferreira de Paula Em toda a história da humanidade, criminosos, grupo de extermínio, terroristas dentre outros, tem…

CREDORES NOÇÃO No momento em que é decretada a falência, incide um regime jurídico novo, o que justifica o cunho preponderantemente constitutivo da sentença que estabelece a incidência do regime falimentar. O regime falimentar primordial “promover o afastamento do devedor de suas atividades”, pois “visa a preservar e aperfeiçoar a utilização produtiva dos bens, ativos e recursos produtivos, inclusive os intangíveis, da empresa”,nos termos do art. 75 da LRE. Se, num primeiro estagio…

ARREPENDIMENTO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO DE PRODUTOS DIGITAIS LEI N. 13.105. ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A INCIDÊNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS E O PAPEL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NESTE CONTEXTO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA RELAÇÃO ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO EM SUA PERSPECTIVA HISTÓRICA OS CONTRATOS INTERATIVOS E A NOVA ECONOMIA VIRTUAL: PANORAMA DO TEMA A PARTIR DOS JULGADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL…

constitucionais para uma reforma de Estado ganharam grande destaque, porém somente a Reforma da Gerencial da Administração Pública de 1995 obteve êxito (BRESSER-PEREIRA, 1999). Tal modelo de administração propôs a substituição da administração pública burocrática misturada às praticas clientelistas ou patrimonialistas por uma administração pública gerencial. Houve, então, ainda de acordo com Bresser-Pereira (1999), a escolha pela Gestão da Qualidade Total (Total Quality Control)…

Cadastre-se no JurisWayE veja as vantagens de se identificarleft0É grátis!Não há nenhuma taxa ou mensalidade. Use e Abuse.www.jurisway.org.br/cadastro Já é cadastrado? Identifique-se com seu email e senha HYPERLINK "http://www.jurisway.org.br/v2/EstudosTematicos.asp" Certificados JurisWaySó Estudos Temáticos oferecem Certificadoleft0Foque seus estudos e receba um certificado em casa atestando a carga horária.Consulte valor de cada tema HYPERLINK…

UNIVERSITÁRIO DO NORTE PRÓ-REITORIA ACADÊMICA DIRETORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO CULTURAL E EVENTOS Cleomir Santos LÉO ANDRÉ GUIMARÃES DE OLIVEIRA Maycon Soares Ernesto Paulo Roberto Sodré da Silva EXPO FITNESS AMAZONAS 2008 Manaus-Am 2007 Cleomir Santos LÉO ANDRÉ GUIMARÃES DE OLIVEIRA Maycon Soares Ernesto Paulo Roberto Sodré da Silva EXPO FITNESS AMAZONAS 2008 …

A Judicialização da Política e das Relações Sociais no Brasil LIVRO 5: VIANNA, Luiz Werneck...[et al]. A judicialização da política e das relações sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 1999. E-mail Parte Páginas Entrega gi_eccheli@hotmail.com Parte 1 Da página 9 até a página 23 ok jorgiac@yahoo.com.br Parte 2 Da página 24 até a página 38 ok gi_eccheli@hotmail.com Parte 3.A Da página 39 até a página 45 ok stephanie_marianny@hotmail.com…

sistemas gráficos, reprográficos, fotográficos, etc., bem como a memorização e/ou recuperação total ou parcial, ou inclusão deste trabalho em qualquer sistema ou arquivo de processamento de dados, sem prévia autorização escrita da editora. Os infratores estão sujeitos às penalidades da lei, respondendo solidariamente as empresas responsáveis pela produção de cópias. editorial Seja muito bem-vindo! É um enorme prazer ter você como nosso aluno. Um prazer e, ao mesmo tempo, uma grande…

realiza aqui se reverbera nos mais distantes lugares do planeta. Trabalho é toda ação, ou todo esforço, ou todo desenvolvimento ordenado de energias do homem, sejam psíquicas, ou sejam corporais, dirigidas com um fim econônico. Assim, qualquer que seja a sua naturaza, e qualquer que seja o esforço que o produz, o trabalho se reputa sempre um bem de ordem econômica, juridicamente protegido (Fonte: Silva, De Plácido Vocabulário Jurídico – 1984). São características do Direito do…