Trabalho de direito civil

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  • Publicado : 10 de fevereiro de 2013
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1 - AS FORMAS INTERMEDIÁRIAS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SÃO:
A SERVIDÃO QUE TEM O OBJETIVO DE PRODUZIR ALGO NO MERCADO, SENDO ESTES OS COMPONENTES: O TRABALHADOR AUTÔNOMO, VOLUNTÁRIO E EVENTUAL.
A CORPORAÇÃO QUE VEM COM A UINÃO DE DETERMINADAS CLASSES DE TRABALHADORES COM O FIM DE NEGOCIAREM DE FORMA MAIS EFICIENTE A FORMA DE PRESTAREM SEUS SERVIÇOS.
2 - com a revolução francesa ocorrerammudanças políticas e filosóficas. a sociedade Feudalista passa a consumir mais e a produzir mais e a necessidade de mais mão de obra com a revolução industrial. Comisso a houve uma exploração de operários e o estado passou a interferir na sociedade e criou o Direito do trabalho no Estado social
3 - O constitucionalismo começa com a constituição Mexicana de 1917 que foi a primeira que tratou de diretiotrabalhista no mundo.
As constituições começaram a tratar de direitos sociais e trabalhistas por todo o mundo.
No Brasil as constituições que trataram deste tema começaram com a constituição de 1824 que aceitava o trabalho escravo e extinguiu as coorperações de ofício, passando pela de de 1946 que passou a integrar o direito do trabalho ao judiciário e regulamentando o trabalho noturno sóapartir dos 18 anos, chegando a constituição de hoje que rompe com o Estado liberal e passa a ser o Estado Democrático de Direito. Essa constituição efetiva os direitos fundamentais e também acaba com a estabilidade decenal e torna o FGTS obrigatório.
4 - A PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO QUE TRATOU DOS DIREITOS TRABALHISTAS FOI A CONSTITUIÇÃO DE 1934, POIS FOI A PRIMEIRA A TRATAR DE DIREITOS SOCIAIS COMO POREXEMPLO O SALÁRIO MÍNIMO. ESSA CONSTITUIÇÃO ENTROU EM VIGOR COM GETÚLIO VARGAS.
5 - A CONSTITUIÇÃO DE 1988 SURGIU COMO O DOCUMENTO MAIS SIGNIFICATIVO JA ELABORADO NA HISTÓRIA DO PAÍS POR NELA CONSTAR MECANISMOS QUE VEDAM AS DISCRIMINAÇÕES NO CONTEXTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO. COM ISSO ALÉM DE PROTEGER OS DIREITOS DO TRABALHADOR SEJA ELE BRASILEIRO OU ESTRANGEIRO, HOMEM OU MULHER, ALÉM DE DEIXAR OPODER COM O POVO E ESTE TER QUE SE SUBMETER AS LEIS. É ALÉM DISSO, ESSA CONSTITUIÇÃO TEM COMO SEUS 3 PILARES O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA, O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.
6 - O DIREITO DO TRABALHO TEM NATUREZA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. ELE REGULA QUESTÕES PRIVADAS SEM INTERFERÊNCIA DO ESTADO. O DIREITO DO TRABALHO É UMA JUSTIÇA ESPECIAL.
7 Eficaciaterritorial é a aplicabilidade das normas trabalhistas em relaçao ao local da prestação do serviço
8 Eficacia temporal é a aplicabilidade das normas trabalhistas em relaçao ao tempo de celebração do contrato de trabalho, tempo rege actus.
9 Segundo o art 22 I Da CF (Compete privativamente à União legislar sobre: I – direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo,aeronáutico, espacial e do trabalho;) O que temos de fonte do Direito do Trabalho que estão na exceção da lei? A convenção coletiva e o acordo coletivo. Se pegarmos uma convenção coletiva, temos que ver onde ela foi celebrada. É aplicada na área estabelecida pelos empregados, coincidente com a área de atuação do sindicato, denominada base territorial. Aqui, a base territorial é o Distrito FederalExiste a previsão de que essa área tem que ser maior ou igual à área de um município. Exemplo: sindicato dos bancários do Distrito Federal. Todos os benefícios irão atingir os que estão nessa base territorial. É uma exceção trazido pela própria Constituição.
E o acordo? Qual seu espaço territorial? Se na convenção coletiva são partes os convenentes, no acordo temos os acordantes. Em que espaçoterritorial aplicamos um acordo coletivo de trabalho? Na empresa! Na empresa que participar do próprio acordo. Pode haver mais de uma participante. Não é a empresa fisicamente colocada, mas em termos de estabelecimento empresarial.
10 Literal : busca o sentido no texto normativo, com base nas regras comuns da lingua.
Historico: busca o contexto fatico do momento em que a norma foi elaborada...
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