DIREITO NA GRECIA

DIREITO ANTIGO NA GRÉCIA¹ Gustavo Fernandes Schisler² Carlos Antõnio de Oliveira³ RESUMO O presente trabalho visa abordar a História do Direito na Grécia Antiga, características da época, fontes pelas quais regiam as leis, sob o enfoque de ser examinado em profunda consonância com o Direito nas cidades-estados da Grécia Antiga, e trazer informações a respeito das leis de Sólon e Drácon, dois legisladores que se destacam no assunto da época. Vale ressaltar que há diferença entre as legislações destes, uma vez que uma busca a severidade, com uma maneira intolerante e cruel de penalizar o ser humano, e outra que busca os direitos do ser humano, visando a igualdade social, juntamente de inovações para o bem estar da sociedade em si. Deste modo, este seminário oferece um pequeno estudo acerca do "direito grego", a qual não se pode jamais perder de vista o fato de que inúmeras cidades-estado eram regidas por um ordenamento jurídico próprio, uma vez que as mesmas gozavam de plena soberania na época. INTRODUÇÃO O Direito Grego inicia com o surgimento da polis (cidade). Dentre as polis existentes na Grécia Antiga, a que mais se destacou foi Atenas. Foi nela que a democracia melhor se desenvolveu e o Direito atingiu sua mais perfeita forma quanto à legislação e processo. Os gregos limitaram-se a tarefa de legislar e administrar a justiça pela resolução de conflitos. Logo após o surgimento das colônias e da moeda na Grécia, a escrita foi quem surgiu como uma nova…

Introdução: Este trabalho apresenta a História do Direito Helênico e os aspectos Socioeconômicos envolvendo Drácon, Sólon e Péricles dentro da Historia do Direito na Grécia, mostrando um pouco sobre os códigos de Drácon e Sólon e suas diferenças, e como surgiu o Estado Helênico tendo o poder democrático de Péricles. Este trabalho será apresentado ao programa de graduação de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, um trabalho acadêmico referente a disciplina de…

HISTÓRIA DO DIREITO Grécia - Direito Grego - Mundo Grego ou helênico Os Gregos se autodenominavam helenos porque se consideravam filho do Deus Heleno. A Grécia fica situada entre numerosas cadeias de montanhas e às margens de um litoral bastante recortado e com diversas ilhas (Mar Egeu – Mar Mediterrâneo). Essa fragmentação geografia facilitou a fragmentação política da Grécia, isto é, nunca houve um Estado Grego unificado. Assim, o que chamamos de Grécia nada mais é do que o…

FACULDADE CIDADE VERDE Acadêmico Bruno Evandro dos Reis Rodrigues dos Santos - R. A: 17996 1° ano de Direito 01) Como era dividida a sociedade Hindu? Qual a importância dessa divisão para o Direito? Qual a influência da religião nessa sociedade? Os arianos implantaram um sistema de divisão da sociedade em castas. Geralmente, elas são apresentadas como classes sociais. Entretanto, as castas são na verdade uma divisão de funções e não são baseadas na posse de capital: Brâmanes…

O CÓDIGO DE SÓLON Sólon foi um influente homem da classe média, considerado um mediado, posição de poder considerável na sociedade ateniense. Existe uma grande polêmica, Sólon existiu ou não? Alguns historiadores acreditam que ele foi somente um personagem fictício poeticamente criado para dar sustentação a Lei. São ressaltados três pontos principais da obra de Sólon por Aristóteles: a proibição de empréstimo tendo como garantia a pessoa do devedor (a liberdade da pessoa e…

DIREITO GREGO O surgimento da Polis, da política e da filosofia são simultaneas LAICIZAÇÃO DO DIREITO Na GRECIA não havia uma classe especializada em dizer o direito “DEMOCRACIA GREGA” Justiça em Aristóteles. Preocupação com a desmedida na vingança privada Principio da reparação que se divide em represália e reciprocidade O princípio da represália significa e institucionaliza a exigência de que o direito se baseie numa relação temporal da ação de diferentes pessoas. A…

DIREITO GREGO Entendia-se que o direito grego deveria fazer parte da educação de todo cidadão. Como todos deveriam conhecer seus direitos e suas obrigações, não houve espaço para a profissionalização do direito, já que todos devias estar aptos para enfrentar os tribunais.O direito era consequência da noção de justiça que estava difusa na consciência coletiva. Para os pensadores, a frente do direito é os nomos, que se traduz geralmente por lei. E o nomos o meio de limitar o poder…

textos referentes as normas escritas de conduta da sociedade humana, alguns dirão que eram Leis, outros tantos dirão que não passaram de propagandas e que acabara servindo de registro para a prosperidade, porém todos concordam que a forja da origem do que viria a ser o conceito de Lei no ocidente foi esculpida na terra entre os grandes rios Eufrates e Tigre. Objetivamente, os textos em linguagem criptográfica esculpida em estelas estabelecem um registro da teorização da legitimação do…

O Direito Romano 1.0. História Roma – Direito Realeza ou monarquia – Arcaíco ou pré clássico. República – Clássico. Império – Pós Clássico. Conceito de direito para os romanos Conjunto de normas vigentes em roma desde a fundação até Justiniano. O direito para os romanos significava viver honestamente, não lesar ninguém, dar a cada um o que é seu. Arcaíco A família era o epicentro das normas jurídicas. O direito so se aplica aos romanos cidadãos. Os não romanos ficam…

conjunto de leis escritas, oriundo da Mesopotâmia. A numeração vai até 282, mas a cláusula 13 foi excluída por superstições da época. A sociedade era dividida em três classes, que também pesavam na aplicação do código: * Homens livres, proprietários de terras, que não dependiam do palácio e do templo; * Camada intermediária, funcionários públicos, que tinham certas regalias no uso de terras. * Escravos, que podiam ser comprados e vendidos até que conseguissem comprar sua…