Direito grego

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DIREITO GREGO

Entendia-se que o direito grego deveria fazer parte da educação de todo cidadão. Como todos deveriam conhecer seus direitos e suas obrigações, não houve espaço para a profissionalização do direito, já que todos devias estar aptos para enfrentar os tribunais.O direito era consequência da noção de justiça que estava difusa na consciência coletiva.
Para os pensadores, a frente dodireito é os nomos, que se traduz geralmente por lei. E o nomos o meio de limitar o poder das autoridades, já que a liberdade politica consiste em não ter que obedecer senão a lei. Como consequência, os gregos fizeram poucos no sentido moderno do termo, visto que nomos significa tanto lei como costume.
No mundo antigo a Grécia tinha várias formas institucionais e organizações como exemplo-adiferença entre Atenas e Esparta. Esparta com traços históricos na qual com Atenas na tradição jurídica compartilha um elemento fundamental; a Laicização do direito. Os gregos foram os primeiros a desenvolver um tipo de conhecimento racional mais desligado do mito, porem foi o pensamento laico e não religioso que logo se tornou rigoroso e conceitual, nascendo assim a partir da filosofia. O estadolaico não tem uma religião, mas adota princípios da liberdade religiosa dos cidadãos e da autonomia das organizações religiosas da sociedade, na Grécia Pré-Socrática encontra-se os primeiros fundamentos da discussão sobre justiça, direito e religião.
E na filosofia que está a principal contribuição do gregos. Cabe ressaltar que essa cidadania nada tem da soberania popular concebida hoje, pois eramconsiderados cidadãos apenas os nascidos em Atenas, do sexo masculino e maiores de vinte e um anos. Para o atenienses o exercício da politica exigia dedicação quase exclusiva, era direito de poucos possibilitado pelo trabalho escravo.
As leis de Sólon, por exemplo, eram ensinados como poemas, de modo que praticamente todos os cidadãos atenienses conheciam sua tradição politico jurídica comum. Asleis deviam fazer parte da educação, portanto o direito devia ser aprendido vivenciando-o. Reconhecido pela sua severidade, o primeiro código de leis de Atenas introduziu importante principio do direito penal: Distinção entre os diversos tipos de homicídios, diferenciando entre homicídio involuntário e o homicídio em legitima defesa. A lei ateniense era essencialmente retórica, não haviaadvogados, juízes, promotores públicos eram apenas dois litigantes dirigindo-se a centena de jurados.
A atividade advocatícia era vista com maus olhos, como se fosse uma cumplicidade para o engodo. O ideal era que todo cidadão se sentisse indignado com qualquer ilícito, mesmo sem ser vitima. Para conhecermos o advogado semelhante ao nosso contemporâneo, existiam pessoas que, veladamente, redigiamdiscursos para as partes que estavam no processo. Eram os denominados logrófagos. Substantiva: era o próprio fim que a administração da justiça buscava, determinada a conduta e as relações com respeito aos assuntos litigados, as penas eram castigos, multas, feridas, mutilações morte e exílio. O sistema penal era fundado na acusação popular, quando se tratava de crimes públicos. Qualquer cidadão tinha afaculdade de sustentar a acusação, apresentando suas provas e formulando suas alegações perante o tribunal competente.
As cidades não tinham o significado que tem hoje. Cidade: Era associação religiosa e politica das tribos e famílias, e lá se concentravam toda a vida e o território era considerado apenas um apêndice. Nas cidades compreendia todos os indivíduos livres que viviam em seuterritório independente dos regimes políticos a que se submetiam. A crença era comum entre todas as cidades estados gregas.
As cidades começaram se desenvolver por volta dos séculos XIII e VII a.C, que se explicava-se pelo grande crescimento populacional no período somando a uma retomada do progresso tecnológico, artesanal e comercial. Este progresso provocou a queda das monarquias e o início de...
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