História do direito

FACULDADE CIDADE VERDE

Acadêmico Bruno Evandro dos Reis Rodrigues dos Santos - R. A: 17996

1° ano de Direito

01) Como era dividida a sociedade Hindu? Qual a importância dessa divisão para o Direito? Qual a influência da religião nessa sociedade?

Os arianos implantaram um sistema de divisão da sociedade em castas. Geralmente, elas são apresentadas como classes sociais. Entretanto, as castas são na verdade uma divisão de funções e não são baseadas na posse de capital:
Brâmanes (sânscrito brahmaa): sacerdotes, magos, religiosos e filósofos hindus, responsáveis pelos sacrifícios e rituais sagrados. Segundo os hindus, os brâmanes teriam nascido da boca do deus Brahma e seriam caracterizados pela bondade (sânscrito sattva).
Guerreiros (sânscrito ksatriyas): reis, nobres, autoridades, senhores feudais, oficiais e guerreiros da realeza, responsáveis pelo poder político e militar. Eles teriam nascido do braço direito de Brahma e seriam caracterizados pela paixão (sânscrito rajas).
Provedores (sânscrito varsyas): mercadores, artesãos, camponeses e burgueses aryanos. Eles teriam nascido das coxas de Brahma e seriam caracterizados tanto pela paixão (sânscrito rajas) quanto pela ignorância (sânscrito tamas).
Servos (sânscrito sudra): trabalhadores braçais. Eles teriam nascido dos pés de Brahma e seriam caracterizados pela ignorância (sânscrito tamas).
Abaixo desse sistema estavam os sem casta (sânscrito avara), no Ocidente conhecidos como párias ou chandalas. Segundo os hindus, os párias eram não-aryanos, não teriam nascido de Brahma e, conseqüentemente, eram bastante discriminados. Eram classificados como os mais impuros, pois lidavam com os restos humanos ou de animais.
Para o Direito a sociedade hindu por eles exposto, compreende principalmente as seguintes matérias: filiação, incapazes, adoção, casamento e divórcio, propriedade familiar, sucessões ab intestat, sucessões testamentárias, fundações religiosas, damdupat, convenções benami, indivisão perpétua.