Direito Home Care

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DE RIO DE JANEIRO. ARNALDO DA SILVA GOMES, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, divorciado, dentista, portador do RG/SSP/SP nº __.___.___-_, e inscrito no CPF/MF nº ___.___.___-__, Rua São João Batista, n. 24, apartamento 125, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, na forma de substituto processual, conforme previsão dos artigos 6º e 41 a 43 do Código de Processo Civil, por

Consumidor http://www.amerj.org.br/consumidor.htm PLANOS DE SAÚDE DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOME CARE Muito se tem discutido, na via judicial, a negativa dos planos de saúde em colocar a disposição dos beneficiários os serviços de HOME CARE. Trata-se de insumo indisénsável para a melhor recuperação do paciente em face do suporte adequado de apoio médico, de enfermagem e de medicamento, valorizando o lado positivo do convívio familiar, mesmo que tais serviços não tenham sido previstos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE-PE. Argenor da Silva Gomes, brasileiro, bibliotecário, viúvo, aposentado, portador do documento de identidade RG (número) e inscrito no CPF sob o (número), domiciliado no município de Arcoverde/PE, à rua São João Batista, n. 24, São Cristóvão, Arcoverde, PE, por seu Procurador in fine firmado (instrumento de mandato a ser juntado posteriormente, nos termos do art. 37 do CPC).º com endereço…

INOMINADO. DIREITO DE SUBMETER A DECISÃO AO COLEGIADO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. FORNECIMENTO DE HOME CARE. Concessão, em sede de tutela de urgência, de tratamento Home Care, sob pena de incidência de multa. Astreinte fixada em valor que atende a razoabilidade. Verossimillhança, constatada por atestado médico, da alegação de que a demandante, portadora de encefalopatia e polineuropatia, necessita de tratamento domiciliar e auxílio de equipe multidisciplinar para manutenção do quadro…

INSTRUMENTO com pedido de antecipação dos efeitos da tutela em face da r. decisão interlocutória de fls..., proferida nos autos da Ação de Obrigação de Fazer n.º..., que indeferiu o pedido de antecipação da tutela que pretendia a concessão do serviço de home care para sua mãe. O Agravante, se desincumbindo do ônus processual previsto no artigo 525 do Código de Processo Civil, colaciona ao presente instrumento cópia integral da Ação de Obrigação de Fazer n.º..., do qual constam as peças…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___ VARA CÍVEL DO FORO DE RIO DE JANEIRO-RJ. Agenor da Silva Gomes, brasileiro, natural da cidade de Rio de Janeiro, bibliotecário, viúvo, aposentado, inscrito no CPF 000.000.000-20, residente na Rua São Joao Batista n 25, apartamento n125 na Barra da Tijuca, cidade de Rio de Janeiro – RJ, vem a presença de Vossa Excelência, por seu advogado abaixo assinado com endereço profissional, na Rua Bernardo Guimaraes, n 26, Bairro…

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. SERVIÇO ‘HOME CARE’. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. 1. Presentes os requisitos previstos no artigo 273 do CPC, impõe-se a antecipação de tutela, para que seja deferida a cobertura de tratamento pelo sistema ‘Home Care’, conforme indicação médica, sem a necessidade de prestação de caução. Urgência caracterizada. Precedentes. 2. Agravo que deixa de ser conhecido em relação ao pedido de manutenção da cobertura, pois ausente

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ ANTÔNIO ALVES DA COSTA, brasileiro, viúvo, bibliotecário aposentado, residente e domiciliado na Rua São João Batista n.24, apartamento 125 – Barra da Tijuca-RJ, neste ato representado por seu filho, ANTÔNIO ALVES DA COSTA, brasileiro, divorciado, dentista, também residente no endereço supracitado, por intermédio de seu advogado infra assinado, vem, respeitosamente, à presença de

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____ VARA CIVEL DO RIO DE JANEIRO Agenor da Silva Gomes, brasileiro, viúvo, bibliotecário, aposentado, portador da identidade n°__, inscrito no CPF n°___, residente na Rua São João Batista, n. 24, apartamento 125, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, representado por seu filho Arnaldo da Silva Gomes, brasileiro, divorciado, dentista, portador da identidade n°__, inscrito no CPF n°___ , residente no mesmo endereço do…

EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO – ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº _____________ Agenor da Silva Gomes, devidamente qualificado nos autos do processo epigrafado, que promove em face Plano de Saúde Bem-Estar Ltda, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar suas alegações finais na forma de MEMORIAS, consoante termos a seguir expostos: I – DOS FATOS Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c.c…