Direito Empresarial E Tributario Atividade Sobre Firma E Denominação

TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL Curso: Administração de Empresas Disciplina: Direito Empresarial Professora: Dra. Silvana Carrilho Grupo: Cristiane Sales, Danuza Montenegro, Juliana Feitosa e Rosemere Tavares Recife, 11 de março de 2013. Sumário 1. - Direito Empresarial Direito Empresarial ou ainda Direito Comercial são nomes dados a um mesmo ramo das ciências jurídicas, constituindo uma subdivisão do chamado Direito Privado. Tal divisão irá cuidar da…

O que são as Microempresas A denominação de uma pessoa jurídica como microempresa esta relacionada á sua receita bruta anual; tendo valores padronizados diferentes, estipulados conforme duas leis federais e uma lei do Estado de São Paulo. A primeira, (Lei nº 9.841/99) do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, estabelece incentivo através da simplificação de suas obrigações administrativas, previdenciárias e creditícias e pela eliminação ou redução destas por meio…

Direito Empresarial e Tributário Atividade de Autodesenvolvimento Grupos separados: DET-20132_646 Você realiza essa atividade individualmente por meio de um roteiro de trabalho que requer diferentes níveis cognitivos para sua solução. O objetivo é fixar, aprofundar e aplicar os conceitos estudados. IMPORTANTE: Esta atividade vale 4,0 pontos e será avaliada pelo seu tutor para compor a nota 1º bimestre. Você deverá postá-la no campo indicado ao final da página. Lembre-se do prazo de entrega

OBJETIVOS Empresa é uma organização que tem uma atividade econômica voltada para a circulação ou produção de bens e de serviços, sendo muito comum usarem para designá-la como sinônimo de sociedade empresária ou estabelecimento. Existem varias formas de conceituar uma empresa, que é um conjunto de elementos humanos, financeiros e técnicos, organizados para a finalidade e concretização econômica, todos estes elementos trabalham no exercício da atividade para a necessidade de seus…

DIREITO EMPRESARIAL Aula1 Assuntos: 1) Empresa e elementos 2) Sociedades do Código Civil 3) S/A 4) Títulos de Crédito 5) Falência e Recuperação Fiscal 1) EMPRESA Art. 966 do CC – empresa é atividade + econômica e organizada. Finalidade lucrativa e pluralidade de interesses. Empresário individual: é a pessoa física que exerce a empresa em seu próprio nome, ou seja, a exerce sob sua própria responsabilidade. Sociedade empresária: pessoa jurídica exercendo

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distância ATPS – Direito Empresarial Ana Paula da Silva RA 6788420801 Cananda Raimondi RA 6397233514 Cristiani Kogeliski RA:6580317388 Natalia Amaral RA7717686366 Rafael Pezzarico Oliveira RA:6504270502 Joinville/2013 Ana Paula da Silva RA 6788420801 Cananda Raimondi RA 6397233514 Cristiani Kogeliski RA:6580317388 Natalia Amaral RA7717686366 Rafael Pezzarico Oliveira RA:6504270502

UNINOVE Tecnologia-DIREITO EMPRESARIAL 1º SEMESTRE/2013 PROFª MS. EDNA FERREIRA MAIA DIREITO EMPRESARIAL TEORIA DA EMPRESA Direito Empresarial : ramo do direito privado que regula as questões próprias dos empresários ou de empresas, a maneira como se estrutura a produção e negociação dos bens e serviços de que todos precisam para viver. O Código Civil de 2002- arts. 966 e seguintes, adotou a Teoria da Empresa aos moldes italianos que deixou de…

12.441/2011 inaugurou consigo uma nova realidade, considerada, por muitos, como uma das mais importantes alterações introduzidas na ramificação empresarial do Direito Pátrio. A conclusão é que houve avanço no ambiente de negócios com a instituição dessa nova modalidade de empresa, trazendo uma alternativa para os empreendedores na hora de decidir sobre novos investimentos. A formalização será estimulada, porém, com limitações relativas ao limite mínimo de 100 (cem) vezes o maior salário…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Aula-tema 03: Constituição, abertura e funcionamento de empresas NOME Jéssica Caroline Lopes RA 1299483647 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 SUMÁRIO Capa 1 Sumário 2 Desenvolvimento 4-5 Considerações Finais 6 Referências Bibliográficas 7 Fontes 8 Passo 1: Leia atentamente a Instrução Normativa nº 116

Índice 1. Noção 1.1 Firma 1.2 Denominação Social 2. Comentários aos Artigos referentes ao Nome Empresarial do Código Civil 3. Comentários sobre a Instrução Normativa Nº 104 do DNRC 4. Proteção do Nome Empresarial: Âmbito Nacional, Estadual e Municipal 5. Utilização Uso do Nome Comercial ou Empresarial Conteúdo [esconder] * 1 5.1 A exclusividade do nome comercial ou empresarial * 2 5.2 Alienabilidade do nome comercial ou empresarial * 3 5.1 Exclusividade do…