Direito Empresarial E Tributario 4 Bimestre

proibida a reprodução, mesmo parcial, por qualquer processo, sem autorização por escrito dos autores e do detentor dos direitos autorais. S586 Silva, João Edson da. / Contabilidade Geral. / João Edson da Silva. 2. ed — Curitiba : IESDE Brasil S.A. , 2008. 372 p. ISBN: 978-85-387-0154-5 1. Contabilidade. 2. Patrimônio. 3. Plano de Contas. I. Título. CDD 657 Todos os direitos reservados. IESDE Brasil S.A. Al. Dr. Carlos de Carvalho, 1.482. CEP: 80730-200 Batel –…

FACULDADE PITÁGORAS – CURSO DE DIREITO-1º. PERÍODO-2013-2 Teoria da Argumentação Jurídica MANHÖ Profa. Marília C Rodrigues Roteiro aulas – textos e exercícios incluídos O presente conjunto de textos não esgota todo o conteúdo de nossas aulas, mas servem para direcionar nosso estudo conforme o conteúdo programático explicitado adiante. Por isso, fique atento e anote o máximo possível durante as aulas, bem como consulte, o máximo possível, a bibliografia sugerida. Objetivos da…

Sumário CONTABILIDADE PÚBLICA 2 Introdução 2 Contabilidade Pública 3 1. Conceito 3 2. Objeto 4 3. Objetivo 4 4. Regime Contábil 4 4.1. Considerações Gerais 4 4.2. Regime Contábil da Receita 6 4.3. Regime Contábil da Despesa 7 5. Campo de Aplicação 8 6. Legislação 9 6.1. A Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964. 9 6.2. A Instrução Normativa nº. 08, de 05.11.93 10 7. Plano de Contas Único da Administração Pública Federal 10 7.1. Parte do PCUADF 10 7.2. Estrutura 10 7.3. Nível de Desdobramento 11 7.3

preceitos da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgamos a presente Lei Orgânica, que constitui a Lei Fundamental do Distrito Federal, com o objetivo de organizar o exercício do poder, fortalecer as instituições democráticas e os direitos da pessoa humana. Brasília-DF, 8 de junho de 1993. TÍTULO I DOS FUNDAMENTOS DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES E DO DISTRITO FEDERAL Art. 1º O Distrito Federal, no pleno exercício de sua autonomia política, administrativa e financeira,…

pol+itico recebe a competência de levar a cabo as atividades e os negócios e uma repartição ou de umaempresa pública, prevendo a que estes organismos possam funcionar de acordo com o que se espera deles. Administração pública é um conceito da área do direito que descreve o conjunto de agentes, serviços e órgãos instituidos pelo Estado como o objetivo de fazer a gestão de certas áreas de uma sociedade, como educação, saúde, cultura, etc. Administração pública também represnta o conjunto…

Organizacional, Legal e de Gestão de Investimentos./ Flávio Marcílio Rabelo. - Brasília: MPAS; SPS, 2001. 168 p. (Coleção Previdência Social. Série estudos; v. 11) 1. Seguridade Social 2. Seguridade Social – Finanças 3. Previdência do Setor Público 4. Técnicas Atuariais 5. Sistemas Previdenciários 6. Gestão Financeira. I – Brasil. Ministério da Previdência e Assistência Social. 2 SUMÁRIO Apresentação…

DallaVecchia Titulação: Mestre NÚMERO DE CRÉDITOS: 4 CARGA HORÁRIA: 60 SEMESTRE: VII EMENTA: A Constituição Federal e o Orçamento Público: As leis orçamentárias – Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Anual; Processo legislativo e o Orçamento Público – emendas ao projeto de lei orçamentária anual; As principais leis que tratam do orçamento público: A Lei Federal n.º 4320/64, que estatui normas gerais de direito financeiro para a elaboração e…

Custos................................................................................................. 13 2.3. Conceitos Específicos............................................................................................. 20 2.3.1. Aspectos tributários........................................................................................ 20 2.3.1.1. Sistemática fiscal: créditos e débitos...................................................... 20 2.3.1.2. Determinação do preço de…

Municipal 1 Manual do Prefeito – 13ª edição – IBAM 2009 Manual do Prefeito 13ª edição Copyright Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio, sem autorização escrita do IBAM. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo art. 184 do Código Penal. 1ª edição: 1967; 2ª edição: 1970; 3ª edição: 1972; 4ª edição: 1976; 5ª…

atualizados sobre a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, a qual se constitui na principal referência da legislação financeira do País. Nesta obra, o mestre e professor Jair Cândido da Silva demonstra, comenta e propõe alterações de normas gerais de Direito Financeiro para a elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, contemplando as alterações advindas da Lei de Responsabilidade Fiscal. É importante ressaltar que…