Direito Empresarial E Tributario 4 Bimestre

DIREITO ADMINISTRATIVO PROFESSOR MARCELO PAIVA CONTEÚDO PROGRAMADO PARA ULTIMO BIMESTRE PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO O serviço público não pode ser interrompido, devendo ser prestado de forma contínua. O serviço público é um dever do Estado. Sendo uma obrigação, o Estado deve prestá-lo de forma ininterrupta. Direito de greve x continuidade do serviço público: No Brasil, o direito de greve tem previsão no art. 37, VII da CF. O servidor público tem direito de greve, porém

ASPECTOS INTRODUTÓRIOS .....................................................................................................4 1.1 Origem e Evolução da Contabilidade .........................................................................................4 1.2 Evolução em nível internacional ................................................................................................4 1.3 Evolução no…

SUMÁRIO Economia no Governo Lula 1. Programas sociais.............................................................. 3 2. Os efeitos da crise mundial na economia brasileira....... 4 3. Incentivos fiscais e desenvolvimento econômico.......... 6 4. Reajuste do salário e suas importâncias........................ 8 5. Pobreza................................................................................ 10 6. Investimentos...................................................

Sumário: Introdução Desenvolvimento: 1. Mercado Consumidor e suas particularidades 2. Dimensão dos fatores de “Custos” 3. Levantamento de Informações “Regional” – Micro e Macroeconômico 4. Política Monetária e Fiscal do Governo Federa e a Crise Internacional (América e Europeia) 5. O Brasil como País emergente do BRICS – Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul – No segmento de carros 6. Considerações Finais 7. Referências Bibliográficas Introdução: O desenvolvimento…

atribuições legais, resolve nomear os senhores abaixo nominados dos cargos em comissão que especifica, da Polícia Judiciária Civil – PJCIVIL, a partir de 1° de julho de 2010. JEAN CÁSSIO DE OLIVEIRA – Assessor Técnico I, Nível DGA-4; ADRIANO RUBIO – Assessor Técnico I, Nível DGA-4; PABLO MENDES FERREIRA – Assessor Técnico II, Nível DGA-5; LUCIENE DE OLIVEIRA – Assessora Técnica II, Nível DGA-5; UBALDO MOREIRA DA COSTA – Coordenador de Biblioteca, Nível DGA-6; BENEDITA MARIA VASCO REIS –…

Contábeis Orientador: Prof. Rafael Brum Araruama 2013 SUMÁRIO RESUMO 4 1 INTRODUÇÃO 5 1.1 OBJETIVOS 6 1.2 METODOLOGIA .........................................................................................................6 2 INFORMALIDADE 6 4 EMPREENDEDORISMO 8 4.1 MEI - MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL 9 4.1.1 …

produção quanto a determinado setor da economia; b) atuação por participação, na qual aquela assume parcialmente, em concorrência com os demais agentes do setor privado, ou mediante a titularidade de parcela do capital, o exercício de atividade empresarial. No particular da ação sobre a economia, nota-se a presença da: a) atuação por direção, verificável quando o Estado passa a desempenhar pressão sobre a economia, estatuindo normas de comportamento compulsório para os agentes…

Brasileira das Locadoras de Automóveis (ABLA), distribuído gratuitamente a Empresas Locadoras de Automóveis, Clientes das Locadoras de Automóveis, Montadoras, Revendedores Autorizados das diversas marcas, Importadoras de Veículos, Líderes Empresariais, Empresas e Entidades da cadeia produtiva do Turismo Nacional, do Mercado Financeiro e Jornalistas especializados. Endereço: Rua Estela, 515 – Bloco A – 5º andar – Cep: 04011-904 – São Paulo/SP Telefone: (11) 5087.4100 - Fax: (11)…

2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...............................................................................................................................2 BREVE HISTÓRICO DA CONTABILIDADE INTERNACIONAL:...........................................4 1 - PRINCIPAIS SIGLAS NA CONTABILIDADE INTERNACIONAL:....................................5 1.2 PRINCIPAIS ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INTERNACIONAIS…

ESTADOS, 8 2.6. LEI N° 9.496, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997, 8 3. OBJETIVOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, 10 3.1. EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS, 11 3.2 LEI Nº 4320 DE 1964, 12 3.3 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL, 12 3.4 EMPRESA ESTATAL DEPENDENTE, 15 4. PLANEJAMENTO, 16 4.1 PLANO PLURIANUAL - PPA, 16 4.2 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, 17 4.2.1 ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO, 17 4.2.2 ANEXO DE RISCOS FISCAIS DA LDO, 18 4.3 LEI ORÇAMENTÁTIA ANUAL - LOA, 19 4.4 EXECUÇÃO…