Direito Empresarial E Trabalhista No Brasil

GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DIREITO DO TRABALHO CAMPINA GRANDE-PB MAIO 2015 UNIVERSIDADE PAULISTA-UNIP Ética e Legislação: Trabalhista e empresarial Professor: Wagner Moura Equipe: Fabricia brito silva Felipe pessoa de Albuquerque Irislândia barbosa da silva Mirian Ferreira Roseane da silva Pimentel Sueliton lira da silva Vanderlania pires oliveira CAMPINA GRANDE-PB MAIO 2015 INTRODUÇÃO No Brasil, o Direito do Trabalho, começa a…

Jannotti da Rocha 2. A Consolidação das Leis do Trabalho e seus 70 anos: Um Diploma Democrático e Eficaz, Fruto de um Clamor e Necessidade Social, Aprimorado pela Constituição da República de 1988. 3. 3.1 “Que flexibilizar normas trabalhistas é jogar por terra direitos conquistados paulatinamente através de lutas e sacrifícios que não podem ser esquecidos.” (p. 30) 3.2 No corrente ano, a Consolidação das Leis do Trabalho está completando 70 anos de vigência, e, paradoxalmente, ao…

Empregador ALMIR LOURENÇO FERREIRA Docente –UNIPAC – Araguari – MG Especialista - Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho - UFU Advogado militante – OAB/MG 95.452 Resumo: A figura jurídica do empregador se consubstancia num marco fundamental para a análise mais correta e precisa das relações empregatícias. O presente trabalho objetiva identificar os principais conceitos, tipos e características do empregador e situá-lo no ordenamento jurídico laboral. A metodologia adotada

Faculdade Mineira de Direito Curso de Direito Professor: Direito do Trabalho I TRABALHO DE DIREITO DO TRABALHO I Belo Horizonte 2013 I. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. Primeiramente, a terceirização consiste em um fenômeno recente e ainda sem normatização adequada no Direito Brasileiro que recebe, por parte da doutrina e jurisprudência, investigação carecedora de maiores certezas e profundidades. É um fenômeno resultante da dinâmica das relações…

ter surgido no Brasil no final da década de 50, com as montadoras de automóveis, a terceirização somente agora está tomando impulso no país. O presente trabalho tem o objetivo de responder as questões propostas do estudo de caso “Demita seu melhor funcionário”, correlacionando-as com os assuntos das disciplinas do 5º semestre do curso Processos Gerenciais. DESENVOLVIMENTO Resposta do item da disciplina Direito Empresarial e Trabalhista:

sediada em Atlanta, Geórgia nos Estados Unidos da América. No Brasil é controlada pela Recofarma e tem filial na cidade do Rio de Janeiro. É mais conhecida pelo seu produto Coca-Cola. Esta bebida(a coca-cola) foi inventada em 1886 por John Pemberton, ele era farmacêutico e sua intenção não era exatamente criar um refrigerante, mas sim uma espécie de tônico para combater a dor de cabeça. Cinco anos depois Pemberton vendeu os direitos de comercialização da Coca-Cola. Quem comprou…

CESSÃO DE QUOTAS DE SOCIEDADE LIMITADA E ALIENAÇÃO DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL: RESPONSABILIDADE CIVIL DO CESSIONÁRIO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA E DO ADQUIRENTE NO CONTRATO DE TRESPASSE Daniel Moreira do Patrocínio Renzo Brandão Gotlib 1 Introdução No presente estudo, foram analisados os requisitos e consequências decorrentes de dois negócios societários que se realizam de forma distinta, mas que podem, em determinados casos, viabilizar o mesmo resultado pretendido pelas…

Legislação Trabalhista 1. Evolução Histórica das Leis Trabalhistas Brasileiras e alguns avanços Em termos de direitos trabalhistas, segundo Martins (2001), as relações de trabalho podem ser entendidas remontando-se à época em que escravos, que eram considerados como coisas, não tinham qualquer direito, muito menos trabalhistas. Na escravidão do período feudal, os servos recebiam proteção militar e política dos senhores feudais, mas como não eram livres, tinham que prestar serviços na terra do

Negócios, Direito Empresarial, Administração de Sistemas de Informação e Administração Estratégica, servindo, posteriormente, de ferramenta na elaboração da produção textual em grupo. “FRANQUIAS – AÇAÍ NO PONTO“ Também conhecida como franchising, o termo franquia pode ser definido como uma estratégia em administração que tem como propósito, um sistema de venda de licença onde o franqueador cede ao franqueado os…

Evolução Histórica do Direito do Trabalho Evolução Industrial- Revolução Industrial Anteriormente à Revolução Industrial, o trabalho era basicamente servil, escravo, realizado em ambiente patriarcal. Não havia necessidade de normatizar as normas de trabalho pois não havia relação entre empregado e empregador. No trabalho servil ou escravo, não há liberdade, e o direito só atua em ambiente de igualdade. O direito do trabalho é produto da história recente da humanidade, quando a…