Direito Cosmico

APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO ESPAÇO: TERRITÓRIALIDADE E EXTRATERRITORIALIDADE DO DIREITO PENAL. PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE. A lei penal, somente deve ser aplicada no território do Estado que a editou, sendo irrelevante a nacionalidade do sujeito ativo ou passivo. PRINCÍPIO DA TERRITORILIDADE ABSOLUTA. A única lei aplicável aos crimes cometidos em território nacional é a lei penal brasileira. PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE TEMPERADA. Aplica-se a lei penal brasileira como regra geral

parte. Ora, essa mobilidade o conduz ora à ascensão, ora ao descenso de categoria social, econômica ou profissional. A teoria mecânica é predominantemente filosófica e não sociológica. Seus representantes mais típicos foram alguns filósofos do direito natural desde o começo da idade moderna. Seus corolários, com rara exceção, e Hobbes é aqui uma dessas exceções, acabam, sob o aspecto político, na explicação e legitimação do poder democrático. Das teses contratualistas, da…

por Lima de Freitas TITULO ORIGINAL Images et Symboles Lssais sur le symbolisme magico-religieux TRADUÇÂO Maria Adozinda Oliveira Soares CAPA E PLANO GRÁFICO Gina Martins Calado l Atelier Arcádia REVISÃO TIPOGRÁFICA Sebastião da Costa Aboim Direitos de reprodução e adaptação reservados para a língua portuguesa por Editora Arcádía, S.A.R.L., Campo de Santa Clara, 160-D, 1100 LisboaPortugal C Éditions Gallimard, 1952 1.° edição em português— Setembro de 1979 Edição n.° 768 Esta…

Administração – Filosofia, Pensamentos Críticos e Fundamentos Éticos. O universo seja macro cósmico ou micro cósmico são iguais em essência, ou seja, deverá o administrador ser holístico (para ter visão ampla e gnose para liderar com acerto). A administração recorre à Filosofia como recurso na busca de elementos e critérios para tecer regulamentos e normas. Elaborar é próprio da filosofia, ser capaz de transpor obstáculos superando o senso comum e promovendo o senso crítico. Fazendo…

Embrião-feto é filho? 4 1.3.2 A FILOSOFIA: O Embrião-feto é pessoa? 4 1.3.3 A TEOLOGIA: O Embrião-feto possui alma imortal? 5 1.4 ÉTICAS MATERIALISTAS E RELIGIOSAS CONTRA O MANUSEIO DE EMBRIÕES 5 1.4.1 A morte do embrião e do feto não é um direito humano 5 1.4.2 A ética materialista contra o manuseio de embriões: dar voz ao nascituro 6 1.4.3 A ética religiosa contra o manuseio do embrião-feto: a ocisão do embrião ou feto é um “non sense” 7 1.5 ÉTICAS MATERIALISTAS E…

na noite dos milênios planetários, este Planeta Azul de um pequeno sistema localizado numa das bordas da galáxia, teve como destinação cósmica servir à confraternização de diversas raças planetárias. Ao mesmo tempo, nele seria construído um Portal cósmico de comunicação da nossa com outras galáxias. Porém uma dramática ocorrência truncou a destinação do Planeta Azul e de outros mundos irmãos. Resultado: uma quarentena sideral, significando o isolamento da Terra da…

organismo. As doenças eram causadas por desequilíbrios de processos químicos. Cada região do corpo era representado por uma força. O lado direito era a parte física; o esquerdo, a psíquica; a frente era a parte elétrica (positiva) e as costas, o magnético (negativa). Além disso, haviam os princípios das doenças. Entre eles estavam o Astral, caracterizado pelo cósmico; veneno, caracterizado pela desarmonia nos processos químicos; o natural, que era hereditário; o espiritual, que eram…

popularização da ciência astronômica. Carlos Henrique Veiga Cosme Ferreira da Ponte Neto Rodrigo Cassaro Resende Silvia da Cunha Lima Vanessa Araújo Santos Giselle Veríssimo Caio Siqueira da Silva Luiz Felipe Gonçalves de Souza © 2015 Todos os direitos reservados ao Observatório Nacional. Imagem que ilustra a hipótese de um "atalho" através do espaço e do tempo, de acordo com a teoria da relatividade geral de Albert Einstein. Essa hipótese é conhecida por “Buraco de Minhoca” no…

Trabalho de Direito Internacional Domínio Público Internacional O domínio público internacional,são espaços pertencentes a todas as nações (ainda que sobre a soberania de uma única nação),já que são de interesse geral do mundo.A disciplina destes,cabe ao Direito Internacional e fazem parte do domínio público do mar,alguns rios,e espaço aéreo,o espaço sideral,a Antardida,e discute se a entrada

Territorial A Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar foi celebrada em Montego Bay, Jamaica, em 1982 para estabelecer os conceitos do direito internacional costumeiro, como mar territorial, zona econômica exclusiva, plataforma continental e outros, estabelecendo juntamente os princípios gerais da exploração dos recursos naturais do mar, como os recursos vivos, os do solo e os do subsolo. Foi criado também o Tribunal Internacional do Direito do Mar, cuja competência é para…