Historia da republica brasileira

vez que o sistema constitucional brasileiro optou pelo presidencialismo, o presidente da República escolhe livremente seus auxiliares diretos, os ministros de Estado, sem haver nenhuma interferência por parte do parlamento, que no caso brasileiro, é o Congresso Nacional do Brasil. De acordo com a revista americana “Newsweek”, o ocupante do cargo é considerado como a pessoa mais poderosa da América Latina, devido ao status de potência regional do Brasil. O Brasil é uma república federativa presidencialista desde 15 de novembro de 1889, quando um golpe militar comandado pelo marechal Deodoro da Fonseca pôs fim ao Império do Brasil, e, portanto, à monarquia constitucional parlamentarista vigente, depondo o então imperador Dom Pedro II e proclamando a atual forma de governo. O presidencialismo foi introduzido pela primeira constituição republicana, a de 24 de fevereiro de 1891, que tomou como modelo as constituições dos Estados Unidos e da Argentina. Primeiro Presidente Marechal Deodoro da Fonseca foi o Primeiro presidente do país, governando de 25 de fevereiro de 1891 a 23 de novembro de 1891. Foi um líder militar e recordista no movimento que derrubou o Imperador D.Pedro II colocando fim ao regime monárquico no Brasil. A proclamação da República aconteceu em 15 de novembro de 1889, com a instalação de um governo provisório, também comandado por Marechal Deodoro, entre 15 de novembro de 1889 e 24 de fevereiro de 1891. Depois de oficializada a primeira…

Pg.1 INTRODUÇÃO A partir de 1850, a economia no Brasil passou por grandes transformações, como o surto do desenvolvimento industrial, a expansão de bancos, do comércio, o surgimento das ferrovias, a mão de obra assalariada dentre outros fatores econômicos. Mas o que mais contribuiu para o avanço econômico na época foi à produção e exportação do café, causando um efeito multiplicador, sobre a economia do Oeste Paulista. Esta modernização econômica causou conflitos em diversos setores,…

INTRODUÇÃO O Brasil teve diversas mudanças nas suas emendas constitucionais e nas suas constituições. Devido às conjunturas econômicas, históricas, políticas e sociais do Brasil de cada época. Por isso, as constituições sempre tiveram mudanças, que essas podemos dizer evolutiva, mais em alguns casos não houve essa evolução. CONSTITUIÇÃO DE 1824 A 1988 #Abaixo comentários e os pontos principais de cada constituição de 1824 a 1988: 1 - Constituição de 1824: A…

incidirem sobre todos os cidadãos. A Constituição é o principal instrumento do Estado sobre e para sua Nação. É a lei máxima que define a forma do Estado e de governo e contém as normas para o poder político e os direitos dos cidadãos. As primeiras manifestações para a organização de uma Constituição Brasileira iniciaram com a Independência do Brasil de Portugal, em 1822. Até os dias atuais, já foram 7 Constituições. A mais atual, a sétima, data de 1988. Cada uma dessas Constituições…

1) Qual a relevância do código eleitoral de 1943? R: Através do decreto de nº 21 076 o código eleitoral de 1932 instituiu a justiça eleitoral , instalando o TSE e os tribunais regionais, no entanto, o mais importante à época e hoje é sem duvida o voto secreto, utilizando uma cabine fechada e envelope oficial, permitia o voto para maiores de 18 anos e ambos os sexos, o voto à mulher somente quando essa exerce cargo publico remunerado. 2) De que forma a liberdade religiosa era tratada…

CÂMARA DOS DEPUTADOS CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO ALEX MACHADO CAMPOS OS DIREITOS POLÍTICOS NAS CONSTITUIÇÕES DE 1891 E 1934. Brasília 2007 Campos, Alex Machado. Os direitos políticos nas Constituições de 1831 e 1934 [manuscrito] / Alex Machado Campos. -- 2007. 65 f. Orientador: Regina da Cunha Rocha. Impresso por computador.…

principais Leis que regem o país na atualidade, tais como a Constituição da República em suas várias formas e modelos desde 1891, passando pelo Código Penal de 1940, o Código Civil de 1919 e a Consolidação das Leis do Trabalho em uma abordagem que abarca tanto o contexto histórico quanto analítico legal das referidas Leis e suas influencias contemporâneas. De forma comparativa, buscou-se expor a compleição da legislação criada a partir da carta magna de 1981 sob o prisma do…

Constituição de 1824 D.PEDRO I outorgou (imposta) a primeira constituição que foi a de 1824, lembrando que em 1822 foi a independência do Brasil. O Brasil além de ser uma monarquia era um estado unitário, que seria o oposto de federação (que significa a união de vários estados com parcelas de autonomia). O Brasil em 1824 tinha um poder central único exercido pelo Rei ou Imperador. O brasil tinha 4 poderes, os 3 já conhecidos que são: Executivo, legislativo e Judiciário e o quarto poder…

INTRODUÇÃO Este texto tem por objetivo detalhar brevemente o sistema de governo presidencialista, trabalhando seu histórico, sua fase atual no ambiente brasileiro e suas principais diferenças para com o presidencialismo estadunidense, o modelo original. O presidencialismo brasileiro, porém, posterior em quase duzentos anos ao estadunidense, guarda peculiaridades que podem ser consideradas heranças do modelo de forte centralização política do período imperial. O Brasil…

acontecimentos da constituição de 1934. Como tudo aconteceu para que fosse criada esta constituição e quais os principais artigos dela. A Constituição foi promulgada em 15 de julho de 1934, mantendo a República Federativa, o Presidencialismo, o Regime Representativo e instituindo o Voto Secreto. Amplia os poderes do Estado, que passava a ter autonomia para estabelecer monopólios e promover estatizações. Limitando a atuação política do Senado, incumbindo-o da coordenação interna dos três…