Presidencialismo no Brasil/EUA

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  • Publicado : 23 de abril de 2014
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INTRODUÇÃO






Este texto tem por objetivo detalhar brevemente o sistema de governo presidencialista, trabalhando seu histórico, sua fase atual no ambiente brasileiro e suas principais diferenças para com o presidencialismo estadunidense, o modelo original.
O presidencialismo brasileiro, porém, posterior em quase duzentos anos ao estadunidense, guarda peculiaridades que podem serconsideradas heranças do modelo de forte centralização política do período imperial.
O Brasil adotou o presidencialismo como sistema de governo quando da proclamação da República, com a promulgação da Constituição Federal de 1891. Desde então, só uma vez houve a adoção de outro sistema de governo, e por um período relativamente curto.
Dada esta pequena introdução, discorrerei sobre o modeloestadunidense, detalhando-o melhor, o que também será feito com o presidencialismo brasileiro. Logo após, procurarei traçar um paralelo entre os dois, encontrando suas diferenças e tentando justificar as mesmas, dado que os dois Estados nasceram e desenvolveram-se de maneiras extremamente distintas.










O MODELO ORIGINAL
O PRESIDENCIALISMO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA


Em 1775,nas treze colônias inglesas na América do Norte, iniciou-se o conflito que culminou na independência destas mesmas colônias em relação à sua metrópole. Este acontecimento, inusitado para a época, acarretou inúmeras conseqüências nas décadas seguintes. A Guerra de Independência, como este conflito ficou conhecido, teve fim em 1983. Com o fim da guerra, criou-se um novo país, os Estados Unidos daAmérica.
Além da criação deste novo Estado, com a publicação da primeira Constituição estadunidense, veio ao mundo o sistema presidencialista de governo. Caracterizado pela repartição de funções entre três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), o presidencialismo previa maior autonomia para os estados da confederação, privilégio que não existia quando estes eram subordinados à coroainglesa.
Este novo sistema de governo previa a harmonia e independência entre os Poderes do Estado, devendo estes interferir em qualquer um dos outros apenas em questões de maior relevância, mas nunca com total controle sobre o outro. O poder Legislativo seria exercido por representantes escolhidos pelo povo, a nível nacional, divididos entre a Câmara dos Representantes e o Senado (formando oCongresso). O Judiciário teria como órgão máximo a Suprema Corte, para as decisões judiciais. O Poder Executivo, por sua vez, seria exercido pelo Presidente da República, acumulando os cargos de chefe de Estado e chefe de Governo.
Por chefe de Estado entende-se o complexo de atribuições que visam a representação do país frente a outros Estados soberanos. Quando o Presidente da República brasileiroencontra-se com o Presidente estadunidense ou com o monarca da Inglaterra, tem-se um encontro de Chefes de Estado. Já o chefe de Governo é aquele que possui atribuições internas, gerenciais. Comparando as funções, pode-se dizer que o chefe de Estado é um político, enquanto o chefe de Governo está mais para um administrador.
Ultimamente, tem-se visto a figura do Presidente dos Estados Unidos da Américabem mais como um chefe de Estado, visto que a autonomia dada aos membros da confederação ainda é defendida com vigor. Logo, a interferência do governo nacional em qualquer um dos estados-membros seria vista com antipatia pela população e pelos outros Poderes.


O MODELO BRASILEIRO
ADAPTAÇÕES


Como já mencionado, o sistema de governo presidencialista foi adotado, no Brasil, no fim do séculoXIX, mais especificamente em 1891, com a promulgação da primeira Constituição republicana da história de nosso país. Naquele tempo, podia-se dizer que nosso país seguia quase que integralmente os moldes estadunidenses. Após a adoção o presidencialismo, apenas uma vez houve a mudança do sistema de governo do nosso país: entre 1961 e 1963, durante o mandato do Presidente João Goulart, quando foi...
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