Difamação Virtual

explícito ou pornográfico envolvendo criança ou adolescente[14]. O crime contra a honra tem previsão nos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal, referindo-se respectivamente a Calúnia, a Difamação e a Injúria. Ocorrendo na Calúnia a imputação falsa a outrem de fato definido como crime, na Difamação a imputação ofensiva à reputação de outrem, e na Injúria a ofensa à dignidade ou decoro de outrem. Sendo que tal prática criminosa tem sido bastante exercida por meio da Internet,…

final, Provença, 1890-1905 O período idílico de Cézanne em Jas de Bouffan foi temporário. Desde 1890 até a sua morte, ele foi cercado por eventos problemáticos, eventualmente se isolando com suas pinturas e passando um longo tempo como um recluso virtual. Suas pinturas passaram a ser muito conhecidas e procuradas, e ele era o objeto de respeito na nova geração de pintores. Os problemas começaram com a crise de diabetes em 1890, desestabilizando a sua personalidade até o ponto onde as…

todo o país se arriscam ao publicar fotos em blogs e redes de relacionamento, bater papo com estranhos e extrapolar as relações virtuais para o mundo real. Pesquisa com mais de 2 mil adolescentes realizada por uma associação que zela pela preservação dos direitos humanos na internet, a Safernet Brasil, revela que mais de 30% dos jovens possuem pelo menos 30 amigos virtuais. As conversas pelos chats e comunicadores instantâneos deixaram os computadores e se tornaram encontros reais em…

que há uma clara associação entre as duas maneiras, pois os alunos que sofrem bullying direto geralmente são isolados e rejeitados entre seus pares. Existe também o “cyberbullying”, uma extensão do bullying que acontece em ambientes eletrônicos ou virtuais, por isso, é utilizado o termo “cyber”, pois, envolve o uso das tecnologias da informação e comunicação, ocorre via internet ou telefone celular. Na internet os praticantes de cyberbullying utilizam o e-mail, sites, blogs, fóruns e…

alcançam milhões de pessoas em inúmeros países. Essa presença onipresente das novas Tecnologias da Informação em todos os lugares introduz novas ferramentas de trabalho, transforma a forma de interação entre as pessoas e exige lidar com um mundo virtual complexo. Surgem então dúvidas e conflitos que ultrapassam as fronteiras do conhecimento tecnológico e chegam ao domínio da área jurídica. Como lidar de maneira legal com ativos intangíveis como software, música, imagens, vídeo e bancos de dados?

maior frequência no ensino médio, com idades de 12 a 14 anos e a utilização predominante de agressões físicas e verbais, seno as vítimas mais meninos do que meninas. Os mesmos autores discutem que as meninas fazem uso de mais agressões verbais e difamação e com um maior número de vítimas do gênero feminino do que masculino. Segundo Teixeira (2013), Lopes (2005), Bandeira&Hutz (2010, 2012), Jahnke&Gaglietti (2012) e Levandoski (2010), os atos que podem ser caracterizados como bullying…

jurídico. Interpretação extensiva: Formas de interpretação 1 interpretação progressiva ou dinâmica é adequação da lei penal de 1.940 aos crimes de informática e também dos crimes comuns a legislação pertinente. Ex: injuria, difamação praticada em documentos virtuais. 2 interpretação analógica ocorre quando o legislador através de uma clausula geral em razão da impossibilidade de elencar os casos semelhantes, ele usa uma clausula genérica. Ex: art 121, parágrafo 2 enciso 1…

Complementar COSTA Caio Túlio. Ética, jornalismo e nova mídia: uma moral provisória. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2009. DURANDIN, Guy. As mentiras na propaganda e na publicidade. São Paulo: JSN, 1997. KUCINSKI, Bernardo. Jornalismo na era virtual: ensaio sobre o colapso da razão ética. São Paulo, SP: Fundação Perseu Abramo, 2005. LIMA, Arnaldo Siqueira. O Direito à Imagem: Proteção Jurídica e Limites de Violação. Brasília: Universa, 2003. TOSCANI, Oliviero. A publicidade é…

ambiente virtual de forma tão rápida que nem as próprias leis pudessem acompanhá-la. O Direito da Informática vem passando por muitas dificuldades, em face dos novos desafios das responsabilidades advindas de suas relações, com todas as conseqüências legais que daí decorrem, e em virtude da natureza ágil, dinâmica e principalmente informal dos contatos pelo computador. O manto que separa os agentes da informática e transforma a máquina no meio da informação faz do…

“fotografar ou publicar cena de sexo explicito ou pornografia envolvendo criança e adolescente”, Crimes praticados pelos pedófilos Internautas criam sites fornecem conteúdos (imagens e vídeos) relacionados ao abuso sexual infantil. Calunia e difamação: Divulgação de informações muitas vezes mentirosas que podem prejudicar a reputação da vitima. Estes crimes tornaram-se mais comum com popularização do site de relacionamento Orkut. Ameaça: Ameaçar uma pessoa via e-mail…