Direito na informatica

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O DIREITO E A INFORMÁTICA

DIREITO E INFORMÁTICA



1 HISTÓRIA DA INFORMÁTICA


A evolução histórica da informática teve como marco inicial o ábaco, de origem oriental, que o ocidente conhece desde o século III A.C., e é utilizado por alguns Países do Ocidente, até os dias de hoje, sendo considerado o primeiro computador do mundo.


Entre os séculos XVII e XIX, osmatemáticos e filósofos John Napier (1614), Blaise Pascal (1624), G.W. Von Leibnitz (1671), Thomas de Colmar (1818) e Charles Babbage (1822) desenvolveram trabalhos na pesquisa daquilo que viria a ser o computador, como hoje o concebemos.


O Americano Herman construiu em 1898 a primeira máquina para processamento de estatísticas demográficas do Censo Americano, reduzindo o trabalho dedez para dois anos. Criou-se assim a Tabulating Machine Company, que mais tarde tornou-se a International Business Machines, mais conhecida como IBM.


Alan Turing (1912), matemático inglês, possibilitou a construção do primeiro computador digital eletrônico a válvula, projeto esse que passou a ser chamado de Colossus. O matemático Húngaro John Von Newman é considerado o arquiteto docomputador moderno. Em 1951, Eckert e Mauchly construíram a Remington-Rand. Em seguida, surgiu o primeiro computador a ser produzido comercialmente: O UNIVAC. Daí houve um desenvolvimento generalizado, iniciando nos Estados Unidos, com o lançamento do IBM 701, e, na seqüência, em países da Europa. Atualmente, o Japão e a Correia colocam-se na frente do desenvolvimento tecnológico em todo o mundo.Nos anos 60, surgem os computadores de 4.ª Geração; ou seja, a INTEL que projetou o microprocessador que veio a constituir a base para os microcomputadores atuais. O primeiro microcomputador colocado no mercado foi o ALTAIR. Em 1974, Bill Gates, estudante da Universidade de Harvard, junto com Paul Allen, desenvolveram o sistema operacional do ALTAIR, e, um ano depois, os dois fundarama Microsoft. No início dos anos 70, houve várias criticas a introdução da informática no campo do Direito, as quais, denunciando a criação de “legisladores e juizes automáticos”, o que levou ao consenso de que a máquina jamais foi concebida para substituir o homem. Assim, segundo os críticos, estar-se-ia criando a Juscibernética como informática do Direito, hipótese que, em sentido lato sensu,conceberia o Direto como objeto da Informática, e não a Informática como objeto do Direito. O certo é que, in casu, a Informática não representa senão uma ferramenta do Direito, e não o contrário.


1 INTRODUÇÃO


O termo informática é um neologismo de origem francesa, derivado da expressão information automatique, adotada por Philippe Dreyfus em 1962, por analogia com o termoinglês datamation, forma aglutinada de data automation (automação de dados).


Decorridos anos de constantes transformações tecnológicas constatou-se a necessidade de se criarem normas para disciplinar as relações sociais, descortinando assim as primeiras leis capazes de impor limites a determinadas situações. Foi então que nasceu a informática jurídica. O que não se imaginava é que asociedade fosse projetar-se ao ambiente virtual de forma tão rápida que nem as próprias leis pudessem acompanhá-la.

O Direito da Informática vem passando por muitas dificuldades, em face dos novos desafios das responsabilidades advindas de suas relações, com todas as conseqüências legais que daí decorrem, e em virtude da natureza ágil, dinâmica e principalmente informal doscontatos pelo computador. O manto que separa os agentes da informática e transforma a máquina no meio da informação faz do mundo virtual um desafio na procura de novos mundos e a facilidade e a segurança que ele pode nos fornecer.


Não existe nenhum outro meio tecnológico que se tenha desenvolvido tanto e com tanta velocidade como o dos computadores, os quais se encontram inseridos em...
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