Diante Disso O Administrador Da Sociedade Procura Um Adv

6301 - 11ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6301009294 - LENI DE OLIVEIRA CAVALCANTE (SP298552 - LEANDRO CAMARA DE MENDONÇA UTRILA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante do exposto, resolvo o mérito do processo nos termos do artigo 269, IV, do Código de Processo Civil, reconhecendo a decadência do direito à revisão da data de início do benefício previdenciário da autora. Concedo o benefício da justiça…

Propriedade: perspeetivasjurfdicas, eon/imicas e lwmanisticas. - A il1lportancia da hermeneutica no Direito. - PrincfpioJ gerais do dire ito dus coisas. - Do saneamento do processo. - Historico da tetra de camhl:o. - Aspectos !tistoricos das sociedades anonimas. Monografias sabre temas gerais: - A:-.pectos da analogia na lingua portuguesa. - A comunica9QO no processo ensif1o-aprendizagem. - Schliemann: lima trajetoria do sonho realidade. a ~ sUMARIo Alguma<…

Queiroz Costa VICE-PRESIDENTE Desembargador Raduan Miguel Filho CORREgEDOR-gERAL Desembargador Miguel Monico Neto SECRETÁRIO JUDICIÁRIO Bacharel Jucélio Scheffmacher de Souza SECRETÁRIO ADmINISTRATIVO Contador José Miguel de Lima DIRETOR DA DIgRAF Administrador José Delson Ribeiro 1- Reconheço, homologo a despesa no valor de R$ 752,00 (setecentos e cinquenta e dois reais) e autorizo o seu pagamento à empresa Editora Pini Ltda, condicionado a sua regularidade fiscal. 2 – Expeça-se o…

e criou as Varas do Trabalho, passando a jurisdição trabalhista a ser exercida de forma monocrática pelo juiz do trabalho, não havia mais qualquer razão para a não aplicação do princípio da identidade física do juiz ao processo do trabalho. Apesar disso, a Súmula 136 do TST mantinha-se em vigor. Nos dias 10 a 14 de setembro de 2012, o Tribunal Superior do Trabalho reuniu seus ministros com o objetivo de revisar sua jurisprudência, como já havia feito em maio do mesmo ano, e cancelou a…

propostas de mecanismos reguladores, tais como as de tratados de harmonização de patentes, harmonização de marcas, solução de 17 controvérsias, harmonização de “designs” e um protocolo à Convenção de Berna, para direitos autorais e conexos. Demais disso, as direções do COCOM foram consideravelmente alteradas nos últimos anos, sem que os países em desenvolvimento lhe prestassem qualquer atenção. Já não tão claros, os resultados das negociações bilaterais conduzidas prioritariamente…

científica e metodologia de ensino. Envolvi-me em editoração de periódico científico e formulei centenas de pareceres para projetos e artigos, resumos em congressos, trabalhos de conclusão de curso e protocolos submetidos a comitês de ética. Além disso, sou leitor e colecionador inveterado de livros. Por esses caminhos, acumulei considerável quantidade de relatos bem elaborados e formas elegantes de apresentação de resultados de pesquisas. Igualmente, reuni exemplos de erros, deslizes e…

| | | |(Quando Roberto foi à livraria, ele comprou um caderno e várias canetas.) | | | - Podemos usar vírgula (,) diante de and quando esta conjunção for usada para adicionar o último item de uma lista ou série. Esse tipo de construção é bastante comum no Inglês, contudo a série deve conter pelo menos três ítens. Quando a construção não for longa, o uso da vírgula também

Protesto por novo júri Embargos de Declaração Embargos Infringentes ou de Nulidade 232 239 244 249 256 258 260 261 272 312 315 321 324 326 332 333 337 338 339 3 DIREITO PROCESSUAL PENAL – PROFESSOR LUIZ ANTÔNIO INTRODUÇÃO: Antigamente, a sociedade em regra resolvia os seus conflitos por meio da autodefesa (ou autotutela ou justiça privada). Com o passar dos anos, o Estado chamou para si à administração da justiça. E, a justiça privada, que era regra passou a ser exceção do…

valorizou o treinamento dos goleiros, trazendo profissionais especializados para as equipes de handebol de Minas Gerais. Ricardo Trade – Bakalhau Ex-goleiro do E. C. Ginástico e da seleção brasileira de handebol Professor de Educação Física e Administrador de Empresas Vice-Presidente da CBHb – Confederação Brasileira de Handebol hand01.qxd 3/10/03 12:32 PM Page 11 INTRODUÇÃO Capítulo 1 hand01.qxd 3/10/03 12:32 PM Page 12 hand01.qxd 3/10/03 12:32 PM Page 13 INTRODUÇÃO…

......................68 4.2 AVALIAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS CONTROLES INTERNOS .........................................................................................................................................70 4.3 REMUNERAÇÃO PAGA A ADMINISTRADORES ......................................................................................................................................................................70 4.3.1 Política de Remuneração dos Membros da Diretoria…