Teoria Dialétia do Direito

estudo minucioso dos princípios que estruturam a própria realidade. Essa tendência está na base tanto do positivismo normativista quanto do positivismo sociológico e, em ambos os casos, conduz a uma teoria dogmática, e não uma teoria dialética. Com precisão, Lyra indicou que todo positivismo tem um gérmen idealista e metafísico, incompatível com a dialética marxista, e que se traduz especialmente no problema sempre irresolvido da legitimidade. O positivismo nunca resolve o problema da legitimidade, mas sempre o joga para debaixo do tapete, de tal forma que a mentalidade positivista somente se fortalece quando os problemas de legitimidade ainda não afloraram, ou seja, quando os sistemas de normas encerram valores cheios de vitalidade e, portanto, ficam dispensadas de maiores indagações[14]. Porém, isso dura apenas até que a contradição básica do sistema se aprofunde em crise que se irradia, da infra à superestrutura. Então o positivismo se torna inviável[15]. O idealismo positivista mostra-se no fato de que ele sempre toma a validade das normas (no caso do normativista) ou dos consensos sociais (no caso do sociológico) como um dado evidente, que não precisa de justificação. Portanto, o positivismo é dogmático, no sentido de que erige certas pautas normativas em dogmas, a pretexto de que não cabe contestá-las nem propor a elas qualquer alternativa[16]. Portanto, o positivismo é tão idealista quanto o jusnaturalismo, embora use um disfarce ideológico que costuma…

Questionário de Revisão 1) Explique a diferença entre o Jusnaturalismo moderno e as concepções de direito natural anteriores a ele. A diferença primordial consiste no fato de que, na modernidade, o racionalismo é o fundamento de legitimidade do estado e da existência do direito. Em qualquer período pré-moderno não se encontra a razão como sustentáculo das instituições. Na antiguidade especialmente na Grécia predominava uma concepção de direito natural vinculada a ideia de justiça…

FACULDADE CATÓLICA RAINHA DO SERTÃO CURSO DE DIREITO JUS NATURALISMO E JUS POSITIVISMO: UM DILEMA APARENTE DIANA PEREIRA MARTINS NIELY MARTINS DE SOUSA Quixadá – CE 2013 1 Sumário INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 4 1. JUS NATURALISMO X JUS POSITIVISMO..................................................... 5 1.1 DIREITO E…

Direito noturno –FAD – UERN Metodologia Jurídica Fichamento O Que É Direito Aluno: Raul Nascimento Nascimento Costa RESUMO: o presente fichamento é o resultado da análise da obra “O Que É Direito”, de ROBERTO LYRA FILHO, (17. ed. Coleção Primeiros Passos - 62. São Paulo: Brasiliense, 2001). Mostra conceitos relativos à Ciência do Direito e suas nuances, contribuindo para embasamento teórico dos estudantes de Direito. …

dos quais se polarizam os diferentes subgrupos ideológicos. Fundamentalmente, aquelas ideologias situam-se entre o direito natural e o direito positivo, correspondendo às concepções jurisnaturalista e positivista do Direito. Antes de fazer um exame especial destas duas resistentes concepções, que assinalam a grande cisão das ideologias jurídicas - de um lado, o Direito como ordem estabelecida (positivismo) e, de outro, como ordem justa (jurisnaturalismo), Somente uma nova teoria…

FILHO, Roberto Lyra. O Que é Direito. São Paulo: Brasiliense, 1982. Roberto Lyra Filho foi um famoso jurista e escritor brasileiro. Diplomou-se em Letras (Cambridge, 1942) e em Direito pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, em 1949. Em 1962 transferiu-se para Brasília, abandonando a advocacia para se dedicar exclusivamente à carreira acadêmica, iniciando sua cátedra na Universidade de Brasília. Foi um pensador esquerdista com pensamentos ligados principalmente ao Humanismo…

O primeiro capitulo deste livro mostra a concepção de direito, não exatamente como ele é mais sim como a maioria da população imagina o que realmente é o direito, sendo separado assim essa concepção de que Direito é a mesma coisa que Lei. Podemos ver até mesmo através do idioma de que as duas palavras são encaradas da mesma forma como por exemplo no idioma inglês, onde a palavra law é a tradução de direito e lei ao mesmo tempo; diferentemente do idioma italiano ( Diritto e Legge ) e…

Resenha entre a lei e o direito Direito e Lei Em seu livro O que é Direito Roberto Lyra Filho discorre sobre o significado do direito. Na primeira parte do livro Direito e Lei o autor traz a necessidade da revisão crítica da legislação mesmo em países socialistas. Ele expõe que a lei sempre emana do Estado que é regido pela classe dominante, ou seja, O Estado é comandado pelos donos do meio de produção. Diante disso, o Estado cria um repertório…

Roberto. O que é Direito. São Paulo: Brasiliense, 14ª reimp. da 17ª ed. de 1995, 2006. (Coleção primeiros passos; 62) LYRA FILHO, em seu livro “O que é Direito” discute de maneira sucinta e relativamente clara, ainda que com comentários que nos permitem identificar a ideologia seguida pelo autor, as várias dimensões do Direito. O Estado, sendo regido por órgãos que organizam politicamente a sociedade, fica sob o controle da classe dominante (que domina o processo econômico). Desta…

Principais modelos de ideologia jurídica Apresentam-nos o Direito como ordem estabelecida (positivismo) e, do outro lado, como ordem justa (jurisnaturalismo). Para Miguel Reale, filosofo de direito, toda a elaboração jurídica possui sua gênese através da ordem, e na ordem jurídica que chegamos a conclusão do que é licito ou ilícito, endossando uma frase de Hauriou, ao qual destaca-se que “a justiça social é um luxo, ate certo ponto dispensável”., demonstrando deste modo, a opção…