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9 SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: sanções cíveis aplicáveis ao alienador Cleonice Ferreira1 Rogerio Mendes Fernandes2 RESUMO As mudanças ocorridas nas famílias provocaram a Síndrome da alienação parental, que compromete a saúde emocional de suas vítimas, impossibilitando sem qualquer justificativa o convívio entre o filho e o genitor alienado. Desta forma, o presente trabalho analisará a Síndrome da Alienação Parental e as sanções cíveis que deverão ser impostas ao alienador, vez que além do fim do processo de alienação estas devem evitar o agravamento dos danos psicológicos do menor. Para tanto no segundo capítulo será abordado o instituto do poder familiar, sua origem, definição e características, conteúdo, a igualdade dos direitos e deveres dos pais em relação aos filhos e as causas de perda, destituição e suspensão do poder familiar. No terceiro capítulo será analisada a Alienação parental e sua síndrome. E, por último serão analisadas as sanções cíveis aplicáveis ao genitor alienador de acordo com a lei 12.318/10 e a jurisprudência. PALAVRAS-CHAVE: Poder familiar. Melhor interesse do menor. Alienação parental. Sanções. 1 INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 trouxe inúmeras mudanças no ordenamento jurídico, principalmente em relação a proteção da família. Entretanto, surgiu na sociedade a denominada síndrome da alienação parental, na qual um genitor tenta excluir o outro genitor da vida dos filhos, proibindo qualquer forma de…

CONSEGUÊNCIAS PSCICOLÓGICAS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA ESTRUTURAÇÃO DA PERSONALIDADE DAS CRIANÇAS/FILHOS. INTRODUÇÃO Neste trabalho abordar-se-á as conseguências psicológicas de Alienação Parental, em especial no que se refere à estruturação da personalidades da criança. No primeiro momento do trabalho se fará um breve relato da origem e conceito do tema principal. Após a sucinta explanação, serão verificadas as conseguências psicológicas advindas às vítimas da síndrome da…

Síndrome da Alienação Parental São Paulo 2013 ÍNDICE • Introdução -------------------------------------------------------------------------------- 3 • A origem da expressão SAP e seu significado ----------------------------------3 • Guarda ----------------------------------------------------------------------------------- 4 • Lei 12.318 de 26/08/2010 e sua funcionabilidade junto a Síndrome da Alienação Parental…

.2 2. A IDENTIFICAÇÃO DA ALEINAÇÃO PARENTAL E AS INFLUÊNCIAS DAS MUDANÇAS FAMILIARES...........................................................3 3. AS CONSEQUÊNCIAS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA CRIANÇA E NO ADOLESCENTE.....................................................................................5 4. CONCLUSÃO.........................................................................................8 5.…

INTRODUÇÃO Antes de enfrentar o tema, propriamente dito, cabe tecer algumas considerações acerca do conceito de alienação parental onde a Síndrome da Alienação Parental (SAP) foi um termo proposto pelo psicólogo americano, Richard Gardner, conhecido por seu trabalho de pesquisa e clínica na área de abuso sexual contra meninos e suas consequências para eles como homens, e um dos fundadores da Organização Nacional de Vitimização Sexual. Com o avanço do número de divórcios ao longo dos…

ALIENAÇÃO PARENTAL SOB A ÉGIDE DA LEI Nº. 12.318, DE 26 DE AGOSTO DE 2010 ALINE FERRARI CAERAN Frederico Westphalen, junho de 2012 ALINE FERRARI CAERAN A ALIENAÇÃO PARENTAL SOB A ÉGIDE DA LEI Nº. 12.318, DE 26 DE AGOSTO DE 2010 Segundo capítulo apresentado ao Departamento de Ciências Sociais Aplicadas da URI, Curso de Direito, Campus Frederico Westphalen, para cumprir as exigências da disciplina de Monografia II - A.…

A síndrome da alienação Parental SÃO PAULO 2013 SUMÁRIO 1 CAPA 01 1 INTRODUÇÃO .........................................................................02 2 A FAMÍLIA NA LEGISLAÇÃO ESPECIAL................................03 2.1 Lei 8.069/90 (ECA)..................................................................04 2.2 Lei 12.318/10 ( Lei da Alienação…

FAIZA APARECIDA DE OLIVEIRA GEISA MACENA UENO ROMILDO ALEIXO RUBSLENI RODRIGUES DOS SANTOS WILLIAN CLAYTON CABRAL ALIENAÇÃO PARENTAL - SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL (ASPECTO FAMÍLIAR) FACSUL FACULDADE CAMPO GRANDE - MS CURSO DE DIREITO 1°SEMESTRE 2014 FAIZA APARECIDA DE OLIVEIRA GEISA MACENA UENO ROMILDO ALEIXO RUBSLENI RODRIGUES DOS SANTOS WILLIAN CLAYTON CABRAL ALIENAÇÃO PARENTAL - SINDROME DA ALIENAÇÃO…

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PSICOLOGIA JURÍDICA: ALIENAÇÃO PARENTAL FERNANDA PRESTES DE LIMA MATRICULA: 340579-6 TURMA: DR0Q34 10º PERÍODO ONLINE MANAUS 2013 INTRODUÇÃO O Presente tem como objetivo abordar o tema da Síndrome de Alienação Parental que surgiu na América do Norte e se irradiou para outros continentes, é uma construção do psiquiatra norte-americano Richard A. Gardner, chefe do departamento de Psiquiatria…

CRUZ ALIENAÇÃO PARENTAL NAVIRAÍ 2010 UEMS - UNIVERSIDADE DE MATO DE MATO GROSSO DO SUL EDNA REGINA CALIXTO CRUZ ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel no Curso de Direito na Universidade de Mato Grosso do Sul. Orientador: Professor Rogério Turella NAVIRAÍ - MS 2010 AGRADECIMENTO Sei que sua fidelidade me leva além daquilo que posso imaginar, escreveste minha história e sonhaste os meus sonhos, então…