Alienação parental

UEMS - UNIVERSIDADE DE MATO DE MATO GROSSO DO SUL

EDNA REGINA CALIXTO CRUZ

ALIENAÇÃO PARENTAL

NAVIRAÍ 2010

UEMS - UNIVERSIDADE DE MATO DE MATO GROSSO DO SUL

EDNA REGINA CALIXTO CRUZ

ALIENAÇÃO PARENTAL

Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel no Curso de Direito na Universidade de Mato Grosso do Sul. Orientador: Professor Rogério Turella

NAVIRAÍ - MS 2010

AGRADECIMENTO

Sei que sua fidelidade me leva além daquilo que posso imaginar, escreveste minha história e sonhaste os meus sonhos, então quando me sondas nada posso ocultar, e só tu és fiel para cumprires toda promessa feita a mim; porisso meu Deus te dou o que é primeiro, toda honra e toda glória pertencem a ti.

EPÍGRAFE

Os que se rastejam também chegam. Edna R. C. Cruz.

RESUMO

Esta monografia apresenta um estudo acerca das causas, efeitos e consequências em razão da Alienação Parental. Traz seu conceito, identificação, diferença entre a Síndrome de Alienação Parental, bem como a identificação de um alienante e uma criança em processo de alienação ou já alienada, quais são os sintomas físicos e psicológicos das crianças envolvidas na SAP. Objetivou-se com este estudo ressaltar a importância da mediação dos profissionais da área da saúde mental e as medidas de intervenção que podem impedir o avanço do problema e, por fim o papel do advogado em reconhecer que seu cliente é um alienante e precisa de ajuda e se trate com um especialista.

Palavras - chaves: Alienação Parental, Síndrome de Alienação Parental, Medidas de Intervenção, Papel do Advogado.

ABREVIATURAS AP – Alienação Parental PL – Projeto Lei PLC – Projeto de Lei da Câmara SAP – Síndrome da Alienação Parental TDAH – Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade

CONTEÚDO 1 – INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 8 2 – DIREITO DE FAMILIA