Defina País Desenvolvido União Européia

9.609 de 1998 2.1. DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DE AUTOR E DO REGISTRO Art. 2º O regime de proteção à propriedade intelectual de programa de computador é o conferido às obras literárias pela legislação de direitos autorais e conexos vigentes no País, observado o disposto nesta Lei. Citado por 40. 1º Não se aplicam ao programa de computador as disposições relativas aos direitos morais, ressalvado, a qualquer tempo, o direito do autor de reivindicar a paternidade do programa de…

desse nível da educação, a sua centralidade, que é o educando, pessoa em formação na sua essência humana. TÍTULO III SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO Artigo 7º A concepção de educação deve orientar a institucionalização do regime de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, no contexto da estrutura federativa brasileira, em que convivem sistemas educacionais autônomos, para assegurar efetividade ao projeto da educação nacional, vencer a fragmentação das…

direito a saúde? Vivemos em um país que, sendo a oitava economia mundial , possui 40% da população na faixa de pobreza, gasta apenas 4,5% de seu Produto Interno Bruto (PIB) em saúde, aqui já computados os recursos oriundos dos setores públicos privados, enquanto que, em outros países desenvolvidos ou em desenvolvimento, a percentagem da saúde no PIB fica entre 8% (Argentina) a 12.2% (USA). É de questionar-se, apesar dos dizeres constitucionais, as elites econômicas do país realmente…

com base nas mais atualizadas e confiáveis diretrizes de segurança mundiais, em especial a NBR ISO IEC 27002 e NBR ISO IEC 27001; na reforma do Bürgerliches Gesetzbuch (BGB) envolvendo documentos eletrônicos; no Data Protection Working Party, da União Européia, no Statuto dei Lavoratori Italiani; Codice della Privacy (Itália); Diretiva 2002/58/CE; Decreto Legislativo Italiano n.196 de 30 de junho de 2003 (Misure di sicurezza) e outros. * O RISI e o TUSI são os dois principais…

se levada a cabo, certamente demonstraria uma realidade bem distinta daquela que o mandatário procura ostentar. E o que dizer do governo que se utiliza do poder de liberar verbas para as chamadas “emendas parlamentares” (emendas ao orçamento da União, introduzidas pelos parlamentares para obras de interesse de suas bases eleitorais) em troca do voto deles na aprovação de projetos de interesse do governo ou dos governantes? Não é esta, também, uma forma de corromper uma das mais…

....................................................... 95 ANEXO ................................................................................................................... 100 11 CAPÍTULO 1 INTRODUÇÃO 1.1. Tema O tema a ser desenvolvido e explorado na dissertação em questão é “Marketing Glocal”: marketing global com estratégias locais como vantagem competitiva de mercado. No século XXI, as organizações encontram um cenário bastante instável e dinâmico, no qual ocorrem…

original. Para eliminar retransmissões desnecessárias, o destinatário confirma o recebimento dos pacotes. Depois de algumas pesquisas, a ARPANET mudou do NCP para um novo protocolo chamado TCP/IP (Transfer Control Protocol/Internet Protocol) desenvolvido em UNIX. A maior vantagem do TCP/IP era que ele permitia (o que parecia ser na época) o crescimento praticamente ilimitado da rede, além de ser fácil de implementar em uma variedade de plataformas diferentes de hardware de computador. Fonte

Ao meu marido, Geraldo, um grande companheiro, por acreditar que eu seria capaz, mesmo quando eu não achava. Aos meus filhos, meus melhores projetos, Pedro e Júlia, pela compreensão das minhas ausências e por estarem sempre presentes. Aos meus pais, sempre, e por tudo. Aos Judice: Marcelo, Andrea e Lucas, meu pedaço de Brasil na Finlândia. E aos que estiveram comigo nesse período, pessoalmente e virtualmente. Ao professor Pekka Korvenma, que tornou possível meu estágio de…

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; III - ninguém será submetido a

obtenção do grau de Mestre em Gestão do Desporto na Especialidade de Organizações Desportivas José Carlos da Costa Fernandes Dezembro de 2013 Agradecimentos Em primeiro lugar gostaria de agradecer à minha família, nomeadamente aos meus pais, irmão e namorada, que sempre me “aturaram”, apoiaram e incentivaram relativamente à feitura da tese. Quero agradecer a um amigo muito especial, cujo filho é meu aluno, Luís Fernandes, que sugeriu e criou a oportunidade para a…