IPTU NO BRASIL: PROGRESSIVIDADE, ARRECADAÇÃO E ASPECTOS EXTRA-FISCAIS

br/ouvidoria ISSN 1415-4765 JEL H23, H24, H71 e R52 por meio do Projeto BRA/04/052. SUMÁRIO SINOPSE ABSTRACT 1 INTRODUÇÃO 7 2 PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO IPTU 8 3 EFICIÊNCIA NA ARRECADAÇÃO DO IPTU: FATORES DETERMINANTES 17 4 PROGRESSIVIDADE E ESTRUTURA DE ALÍQUOTAS DO IPTU NO BRASIL 24 5 ANÁLISE DOS PRINCIPAIS FATORES RESPONSÁVEIS PELA ARRECADAÇÃO DO IPTU 28 CONCLUSÕES 33 REFERÊNCIAS 35 ANEXOS 37 SINOPSE O trabalho visa analisar os aspectos fiscais, distributivos e extra-fiscais do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no Brasil. Constatou-se que o nível de arrecadação dos impostos sobre a propriedade no Brasil (1,21% do PIB em 2002) é mais baixo que na maioria dos países desenvolvidos (entre 1,5% e 4,5% do PIB), e que os contribuintes mais pobres comprometem uma parcela maior da sua renda com o pagamento do imposto que os mais ricos. Após análise de 16 capitais brasileiras, verificou-se que a instituição de alíquotas progressivas melhorou a distribuição do imposto. Estimou-se que apenas 60% dos imóveis urbanos estão devidamente cadastrados pelos municípios, na maioria das vezes com informações desatualizadas e que as avaliações imobiliárias são regressivas e realizadas com baixo nível técnico. Na modelagem econométrica verificou-se que as variáveis: renda per capita municipal, alíquotas legais, cobertura cadastral, grau de urbanização, gasto per capita em habitação e urbanismo e…

Explique como essr sistema flln elona. 4, Conceitue': bens de capital, bens de consumo, bens illtermediários c btores de pro dução. 5. A Eeollomia é uma ciência não normativa. Explique. ....-. :.. .. -til -til -til ... Evolução do pensamento econômico breve retrospecto ""' 2) EVOLUÇAO DO PENSAMENTO ECONOMICO: BREVE RETROSPECTO A IS 2.2. Mercantilismo A partir do século XVI observamos o nascimento da primeira escola econômica: o. mercantilismo. Apesar de não representar um…

Explique como essr sistema flln elona. 4, Conceitue': bens de capital, bens de consumo, bens illtermediários c btores de pro dução. 5. A Eeollomia é uma ciência não normativa. Explique. ....-. :.. .. -til -til -til ... Evolução do pensamento econômico breve retrospecto ""' 2) EVOLUÇAO DO PENSAMENTO ECONOMICO: BREVE RETROSPECTO A IS 2.2. Mercantilismo A partir do século XVI observamos o nascimento da primeira escola econômica: o. mercantilismo. Apesar de não representar um…

Explique como essr sistema flln elona. 4, Conceitue': bens de capital, bens de consumo, bens illtermediários c btores de pro dução. 5. A Eeollomia é uma ciência não normativa. Explique. ....-. :.. .. -til -til -til ... Evolução do pensamento econômico breve retrospecto ""' 2) EVOLUÇAO DO PENSAMENTO ECONOMICO: BREVE RETROSPECTO A IS 2.2. Mercantilismo A partir do século XVI observamos o nascimento da primeira escola econômica: o. mercantilismo. Apesar de não representar um…

Explique como essr sistema flln elona. 4, Conceitue': bens de capital, bens de consumo, bens illtermediários c btores de pro dução. 5. A Eeollomia é uma ciência não normativa. Explique. ....-. :.. .. -til -til -til ... Evolução do pensamento econômico breve retrospecto ""' 2) EVOLUÇAO DO PENSAMENTO ECONOMICO: BREVE RETROSPECTO A IS 2.2. Mercantilismo A partir do século XVI observamos o nascimento da primeira escola econômica: o. mercantilismo. Apesar de não representar um…