transito

Tecnologia em Atividades de Polícia Ostensiva, da Escola de Formação de Soldados. 3º Corpo de Alunos, Turma 36. Professor: Maj.Willian BELO HORIZONTE 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 ALCOOLEMIA E FISCALIZAÇÃO DA EMBRIGUEZ 2.1 Evolução histórica da legislação 2.2 Conceitos 2.3 Alteração psicomotora 2.4 Infração Administrativa do art. 165 e Infração Penal do art. 306, ambas do CTB 2.5 Modos probatórios 2.6 Fiscalização da embriaguez pela PMMG 3 CONCLUSÃO 4 REFERENCIAS 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho possui o escopo de apresentar o tema Alcoolemia e Fiscalização da Embiaguez no ambito nacional, assim responder questões inerentes a debates a respeito deste assunto. Intrínseco citar o vínculo entre a alcoolemia e os acidentes de transito, o crime de embriaguez ao volante, sua natureza jurídica e como o policial pode arrecadar provas do fato. Para ilustrar o trabalho será utilizada a evolução histórica da legislação que abarca a matéria, a conceituação e formas de verificar a alteração psicomotora ocasionada pelo alcool, o modo como é realizada a fiscalização, por fim explanar do papel da Policia Militar de frente ao problema. 2 ALCOOLEMIA E FISCALIZAÇÃO DA EMBRIGUEZ 2.1 Evolução histórica da legislação O Código de Transito Brasileiro criado a partir da Lei nº 9.503/97, de 23 de setembro de 1997. Desde o início do CTB houve três modificações em seu art. 306, sendo que seu…

ABSTRACT Keywords: embriguez; vehicle; alcohol; Traffic Code. SUMÁRIO RESUMO 1 ABSTRACT 2 INTRODUÇÃO 4 1 O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E A LEI Nº 11.705 DE 2008 7 1.1 Criação da Lei nº 11.705 de 2008 8 1.2 A obrigatoriedade do exame de sangue ou do teste etilométrico 10 2 FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA LEI DO BAFÔMETRO E A DISCUSSÃO QUE PERMEIA SUA APLICABILIDADE 12 2.1 Princípios e direitos constitucionais que protegem a intimidade do cidadão e o…

UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA R­EGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECO ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ELIAS DIEGO RODRIGUES A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NAS AUTUAÇÕES DE TRÂNSITO POR DIRIGIR SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL EM RELAÇÃO AO ÔNUS DA PROVA CHAPECÓ (SC), 2010 ELIAS DIEGO RODRIGUES A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE…

“Para além das”(l.6) > Por meio das 6) BNDES- Na frase “Ou vai ou racha!”, a conjunção OU tem o mesmo valor significativo que apresenta na seguinte frase: a) O turista compreendia inglês ou francês com facilidade; b) As vaias ou aplausos não perturbaram o presidente; c) O empregado faz o que deve ou perde o emprego; d) Na hora da premiação, chorava ou ria; e) Morávamos no segundo ou no terceiro andar. NO TOCANTE À EMBRIGUEZ, O CTB ESTABELECE O SEGUINTE: CAPÍTULO XV DAS…

Quanto ao grau de escolaridade 68 Gráfico 11 - Quanto à faixa etária 69 Gráfico 12 - Quanto ao estado civil 70 Gráfico 13 - Quanto à situação financeira 72 Gráfico 14 - Quanto à profissão 73 Gráfico 15 – Quanto aos vícios que possuem 74 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO....................................................................................................................12 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 12 1.2 JUSTIFICATIVA 13 1.3 OBJETIVOS 14…

privados de discernimento .......................500 5.2. A responsabilidade dos menores ................................................... 501 6.Pressupostos da responsabilidade extracontratual ...................................502 6.1. Ação ou omissão ............................................................................502 6.2. Culpa ou dolo do agente .................................................................502 6.3. Relação de causalidade…

Espécies de simulação 11. Hipóteses legais de simulação 12. Efeitos da simulação 13. Simulação e institutos afins Título II DOS ATOS JURÍDICOS LÍCITOS 1. Disposições aplicáveis 2. Críticas à inovação Título III DOS ATOS ILÍCITOS 1. Conceito 2. Responsabilidade contratual e extracontratual 3. Responsabilidade civil e responsabilidade penal 4. Responsabilidade subjetiva e responsabilidade objetiva 5. Imputabilidade e responsabilidade 5.1. A responsabilidade dos privados…

Espécies de simulação 11. Hipóteses legais de simulação 12. Efeitos da simulação 13. Simulação e institutos afins Título II DOS ATOS JURÍDICOS LÍCITOS 1. Disposições aplicáveis 2. Críticas à inovação Título III DOS ATOS ILÍCITOS 1. Conceito 2. Responsabilidade contratual e extracontratual 3. Responsabilidade civil e responsabilidade penal 4. Responsabilidade subjetiva e responsabilidade objetiva 5. Imputabilidade e responsabilidade 5.1. A responsabilidade dos…

Espécies de simulação 11. Hipóteses legais de simulação 12. Efeitos da simulação 13. Simulação e institutos afins Título II DOS ATOS JURÍDICOS LÍCITOS 1. Disposições aplicáveis 2. Críticas à inovação Título III DOS ATOS ILÍCITOS 1. Conceito 2. Responsabilidade contratual e extracontratual 3. Responsabilidade civil e responsabilidade penal 4. Responsabilidade subjetiva e responsabilidade objetiva 5. Imputabilidade e responsabilidade 5.1. A responsabilidade dos privados…

inclusive menciona quatro correntes de opinião que tratam do problema da localização deste último ramo do direito30. Pertencem ao direito público, por outro lado, o direito constitucional, o direito administrativo, o direito tributário, o direito penal, o direito processual (civil e penal), o direito internacional (público e privado) e o direito ambiental. Digno de nota o fenômeno, que se vem desenvolvendo atualmente, da acentuada interferência do direito público em relações…