Dano e assédio moral

DANO MORAL E ASSÉDIO MORAL A publicação deste estudo resulta da necessidade de se clarificar o tema do Dano Moral e Assédio Moral que se caracterizará mais que uma apresentação e diferenciação de formas reais e sutis de agressão ao outro, já que na maioria das vezes se confundem expressamente entre as decisões, apesar de o dano moral ser genérico e o assédio ser espécie. A não utilização de um simples princípio para a promoção do bem-estar de outrem resulta uma condição frustrada do mesmo diante ao tema, é o que dispõe o inciso IV do art. 3º da Constituição, busca-se então uma compreensão maior, apontando características de ambas às ocorrências, além de eventuais diferenças. É preciso enaltecer que o ambiente de trabalho deve ser regido por respeito mútuo, integridade de todos os colaboradores em questão, principalmente a moral. Qualquer tipo de exposição vexatória ou mesmo prejuízo de ordem física devem ser condenados, a começar por direitos violados e inadequação a este ambiente. Podemos inferir que o dano moral é aquele que afeta a personalidade e, de alguma forma, ofende a moral e a dignidade da pessoa. As maiores referências são ditas como um estado psicológico capaz de gerar na pessoa, alguma angústia, dor, vergonha, humilhação que se concernem intimamente e de forma tormentosa. Coaduna-se com essa reflexão o Professor Arnoldo Wald quando ressalta que dano é a lesão sofrida por uma pessoa no seu patrimônio ou na sua integridade física, constituindo, pois, uma

 O assédio moral no ambiente de trabalho O assédio moral é muito frequente tanto em empresa privada quanto em instituições públicas. A prática desse crime fortalece a discriminação no trabalho, a manutenção da degradação das relações de trabalho e a exclusão social. O assédio moral no trabalho caracteriza-se pela exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e relativas ao exercício de suas funções.…

Legislação Trabalhista e Previdenciária O dano e o assédio moral No Ambiente de Trabalho Aluna: Tatiane Morais de Paula Curso: 8º Semestre de Ciências Contábeis RGM: 1255809 O que é assédio moral Assédio moral ou Violência moral no trabalho não é um fenômeno novo. Pode-se dizer que ele é tão antigo quanto o trabalho. A novidade reside na intensificação, gravidade, amplitude e banalização do fenômeno e na abordagem que tenta…

Dano moral. O dano moral se carcteriza como a ofensa ou violação dos bens de ordem moral de uma pessoa, quais sejam: liberdade, honra, saúde, imagem, intimidade. A toda pessoa é garantido o direito á provacidade, e a ela é garantida também o direito de tornar pública ou não suas informações ou acontecimentos. É ato ilícito todo ato praticado por terceiros que venha refletir danosamente sobre o aspecto peculiar do homem como ser moral, trazendo reações desagradáveis, desconfortáveis ou…

O Fundo Garantidor de Crédito - FGC constitui-se em uma associação civil sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado do Brasil,que administra um mecanismo de proteção aos correntistas, poupadores e investidores, permitindo recuperar os depósitos ou créditos mantidos em instituição financeira, em caso de falência ou de sua liquidação. 1Para a manutenção do FGC, as instituições financeiras contribuem com uma porcentagem do valor dos depósitos. o FGC recolhe 0,0125%…

interrogações que são feitas no direito que são questões complicadíssimas. Esta é uma delas: assédio moral e dano moral são a mesma "coisa"? Ao serem analisadas as condenações na Justiça do Trabalho, o posicionamento da doutrina, chegamos a conclusão que não existe um posicionamento claro sobre o assunto. Advogados relatam os fatos nas relações de trabalho e emprego e ao final de suas demandas pedem a condenação do empregador pelo pagamento de indenização por danos morais face ao…

FACULDADE GUANAMBI CURSO DE DIREITO ALCEBIADES LIMA JÚNIOR LENICE TEIXEIRA DE MATOS GOMES DANO MORAL OU ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO GUANAMBI-BA 2012 ALCEBIADES LIMA JÚNIOR LENICE TEIXEIRA DE MATOS GOMES DANO MORAL OU ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Guanambi, como requisito para elaboração do trabalho de conclusão de curso. Co-Orientador: Luiz Humberto Orientadora: Ana Cláudia…

ASSÉDIO MORAL E DANOS MORAIS NO DIREITO DO TRABALHO 1 - DANOS MORAIS ESBOÇO HISTÓRICO Nos primórdios da civilização, o homem se defendia das agressões sofridas com suas próprias forças, utilizando-se de um sentimento de vingança, a justiça era feita pela vítima. Essa situação foi sendo modificada à medida que os povos foram se organizando politicamente, transferindo…

JOÃO BATISTA ALVES COUTINHO O DANO E O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO VARZELÂNDIA-MG 2014 JOÃO BATISTA ALVES COUTINHO O DANO E O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Trabalho de Conclusão da disciplina de Legislação Trabalhista e Previdenciária do Curso de Bacharel em Ciências Contábeis da Universidade de Franca Orientadora: Karen Diana M. P. de Oliveira VARZELÂNDIA-MG 2014 SUMÁRIO …

DIREITO DO TRABALHO ­ Dano Moral e Material referente Assédio Moral e Sexual Dano Moral e Material referente Assédio Moral e Sexual Assédio Definição ­ "perseguir com insistência, importunar, molestar, com perguntas ou pretensões insistentes". ASSÉDIO MORAL Definição: São atos cruéis e desumanos que caracterizam uma atitude violenta e sem ética nas relações de trabalho, praticada por um ou mais chefes contra seus subordinados. Trata­se da exposição de trabalhadoras e…