Crise Do Estado E Monopolio Do Direito Estatal

Qual o tamanho ideal e a função adequada do estado? Trata-se de um tema muito grande e muito complexo, e provavelmente ambicioso demais para ser abordado em um único ensaio. Embora o que virá a seguir possa ser um tanto longo, ainda assim não tem como ser uma abordagem completa. Várias perguntas ficarão sem respostas e várias objeções — inclusive as várias que já posso antecipar — não serão discutidas. Mas, ainda assim, espero que o leitor considere válido o esforço. Durante muito tempo

de Pós-Graduação em Ciências Criminais, Faculdade de Direito, PUCRS, Resumo Segurança pública é uma atividade desenvolvida pelo Estado cujo objetivo é criar ações e oferecer estímulos positivos para que os cidadãos possam conviver em paz entre si. É dever do Estado proteger a sociedade dos riscos a que possa estar exposto, através de três instrumentos: polícia, ministério público e da justiça e sistema penal. O Estado moderno detém o monopólio da violência física legítima para…

do Sul, onde há uma tendência a uma crise no Balanço de Pagamentos, o Brasil cada vez mais desponta no cenário local como uma potência no setor petrolífero, dada a eficiente atuação da estatal PETROBRAS, e as suas descobertas recentes de grandes jazidas, em especial o “Pré-Sal”, e a sua liderança de exploração em águas-profundas e ultra-profundas. Nesse contexto, onde a globalização econômica traz um sentimento de necessidade de integração entre os Estados e uma divisão…

por profundas transformações. A globalização deveria ser encarada como um fenômeno, que afeta todos os setores, mas basicamente a econômica e os aspectos sociais e culturais. Foram algumas idéias, que começaram a surgir na Europa Ocidental e nos Estados Unidos e pouco a pouco foram se expandindo aos países do Terceiro Mundo, do Extremo Oriente e do Japão. Com diferentes e importantes questões, que envolvem a sociedade vigente, esse artigo está fundamentado em alguns pressupostos…

UNIP, como exigência parcial para conclusão do primeiro semestre em Direito, na disciplina de Atividades Práticas Supervisionadas sob a orientação do Professor José Marques. SÃO PAULO/2014 RESUMO Durante toda a história da economia, o domínio do Estado variou entre o absolutismo e o liberalismo até alcançar a definição atual do nível da intervenção estatal o neoliberalismo. No modelo liberalista, o Estado não poderia intervir na economia, o mercado era livre e o…

DE SOUSA SANTOS Poderá o direito ser emancipatório? Boaventura em seu texto aborda a questão sobre, o direito como forma de emancipação social. E no desenrolar de seu estudo procura responder a uma pregunta que para ele é considerada como simples: poderá o direito ser emancipatório? Ou será que existe uma relação entre direito e a demanda por uma sociedade boa? De acordo com o autor, depois que o Estado Liberal assumiu o monopólio da criação e da adjudicação do direito, ficou este…

São Luís 2013 Introdução Existiam quatro correntes de pensamento, e cada uma tratou a luta de classes de um modo diferente. A primeira delas Capitalismo Monopolista do Estado, essa teoria defende uma contínua relação entre Estado e os grandes monopólios. Essa relação se dá com o Estado, inicialmente, contribuindo para a "acumulação-concentração do Capital e da produção" para depois atuar de forma ativa, interna e indispensável à reprodução capitalista. A segunda Teoria althusseriana

econômicos fundamentais” são decididos livremente pelas pessoas. No sistema socialista (ou economia centralizada), predomina a propriedade pública dos meios de produção, sendo que os “problemas econômicos fundamentais” são predominantemente decididos pelo Estado, de acordo com as necessidades do país. Ou seja, questões como preços dos bens e serviços, salários, quantidade produzida e distribuição das riquezas são decididas pelo governo, não pela lei da oferta e demanda. Um bom exemplo…

sobre a temática do Monismo e do Pluralismo Jurídico no Brasil. Cenário de embate constante entre o monopólio jurídico exercido pelo estado que favorece apenas uma pequena parcela da sociedade, e o clamor das classes não assistidas por esse mesmo estado. Refletindo a ineficiência das normas jurídicas impostas pelo Estado a seus cidadãos. DEFINIÇÃO DE PLURALISMO JURÍDICO A Ciência do Direito não consegue superar sua própria contradição, pois enquanto “Ciência” dogmática…

A CRISE DA CRIMEIA E a influência da cultura sobre a soberania dos Estados Introdução Território é o espaço onde se exerce a soberania estatal, determinando os limites do exercício do poder do Estado. Trata-se do domínio soberano do Estado sobre certa região, determinado por meio de processos de demarcação. Na atualidade, o poder não concentra-se apenas nas mãos de Estados e Organizações Internacionais, foi transferido também para os indivíduos, atribuindo