Crise Do Estado E Monopolio Do Direito Estatal

trabalho dispõe de uma análise acerca das intervenções estatais sobre o domínio econômico, relacionado com o desenvolvimento econômico nacional, tendo por objetivo averiguar em que medida as intervenções indiretas do Estado na economia contribuem para o desenvolvimento econômico, notadamente no que diz respeito a economia brasileira. Com efeito, será abordado a questões conceituais e classificatórias, em face de um novo papel do Estado (agente regulador da economia), tudo isso…

ABSOLUTISMO: CONCEITOS GERAIS E TEÓRICOS Prof. Rodolfo 1.CONTEXTO E CAUSAS: 1.1. CONTEXTO:  Transição feudo-capitalista.  Crise do Feudalismo. 1.2. CAUSAS:  Expansão da atividade comercial.  Aliança rei/burguesia.  Enfraquecimento do poder clerical. 2. CRISES DO SÉCULO XIV: A. REVOLTAS POPULARES: • Causas: Peste Negra/Crise na produção de alimentos (fome)/Guerra dos Cem Anos (1337-1453). • Exemplos: – Revoltas Rurais: • 1358: Jacqueries (França). • 1381: Revolta de Watt Tyler e John…

E O DIREITO DO PETRÓLEO Introdução ao Direito do Petróleo e Gás * MARlA D'AsSUNÇAO COSTA MENEZELLO Inicialmente, registramos a possibilidade de escrever e discutir um as­sunto de tanta atualidade como esse, que envolve as questões jurídicas per­tinentes à produção, refino, transporte e distribuição de petróleo e gás na­tural. Começamos com uma indagação que atualmente ronda os estudiosos do Direito. Desponta uma nova área do Direito, o Direito do Petróleo, a exemplo do que foi o…

país a ineficácia estatal está atrelada a diversos fatores, tais como históricos, humanos, excesso de formalismo, burocracia e principalmente pela falta de vontade e interesse dos representantes dos três poderes em resolver a crítica situação em que se encontra o país. A teoria pluralista representa uma afronta ao Estado monopolizador e a muitas concepções já ultrapassadas, mas se encontra totalmente enraizada no seio da sociedade. Contudo, compreende-se porque o Estado…

MONOPÓLIO PURO Um segundo mercado abstrato, ou utópico é quanto àquele que esteja em regime de monopólio puro, isto significa uma situação onde só existe uma fonte de oferta, quer dizer, apenas um e somente um vendedor no mercado e é o objetivo desta explicação. Um monopólio puro é totalmente ao contrário da competição perfeita, visto que são dois extremos, pelo número de firmas, pela rivalidade, etc. Porém, um monopólio puro, mesmo sendo só um no mercado, não escapa a competição…

DIREITO ECONOMICO – AULA 04-08-2011 tópico RELAÇOES ENTRE DIREITO ECONOMIA E POLITICA SURGIMENTO DO CAPITALISMO E DIREITO ECONOMICO 1) ESTADO LIBERALISMO 1776 – UTILIZA A MAQUINA A VAPOR PARA REV INDUSTRIAL DECRETO DALLARTE:A A EXTINCAO DAS CORPORAÇÕES DE OFÍCIO: RESTRINGIA O EXERCICIO DE PROFISSOES. MAO INVISIVEL(ADAM SMITH). O DIREITO QUE PREVALECE NESTE O DIREITO PRIVATISTA (CUIDA DAS RELAÇOES ENTRE OS PARTICULARES, DIREITO QUE SE PRESTA A ORGANIZAR A ECONOMIA). …

´pregava que: só deveria existir um partido; a economia não deveria ser regida pelo mercado, e sim por planos qüinquenais (5 em 5 anos), onde seriam afixados os preços; era contra o lucro e a propriedade privada; defendia que as empresas deveriam ser estatais; e ao contrário do capitalismo, o socialismo não estimulava o consumismo. Esse regime começou a perder adeptos quando as nações socialistas chegaram a um nível de esgotamento, e quando começaram a perceber (principalmente os países…

estrangeiro no setor e sob o slogan "O petróleo é nosso", o presidente Getúlio Vargas criou a Petrobras e instituiu o monopólio estatal na extração, transporte e refino de petróleo no Brasil. Esse monopólio foi exercido até 1995, embora tenha havido uma abertura a empresas privadas nacionais e estrangeiras no setor de extração durante o período de 1975 a 1988, em virtude da primeira crise do petróleo, em 1973, pois houve a necessidade de aumentar a produção interna para diminuir a…

reconhecíveis de políticas sociais foram gestadas na confluência dos movimentos de ascensão do capitalismo com a Revolução Industrial, das lutas de classe e do desenvolvimento da intervenção estatal. A origem das políticas sociais costuma estar relacionada aos movimentos de massa socialdemocratas e a constituição dos Estados-nação na Europa ocidental do final do século XIX, porém a sua generalização está situada na passagem do capitalismo concorrencial para o capitalismo…

uma cronologia histórica, detalhar os processos no qual se desenvolveram os acontecimentos, juntamente com alguns fragmentos de críticas feitas a época e contemporâneas. Introdução Teoria Keynesiana: Conjunto de idéias que propunham a intervenção estatal na vida econômica com o objetivo de conduzir a um regime de pleno emprego. As teorias de John Maynard Keynes tiveram enorme influência na renovação das teorias clássicas e na reformulação da política do livre mercado. Acreditava que a…